Minist�rio da Sa�de
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 100 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2006

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria GM/MS nº 1.582, de 02 de agosto de 2004, que habilita o estado de Pernambuco na Gestão Plena do Sistema, nos termos da NOAS 01/2002;

Considerando a Portaria GM/MS nº 84, de 17 de janeiro de 2006, que habilita os municípios: Lagoa do Ouro e São Joaquim do Monte em gestão plena do sistema;

Considerando a Portaria GM/MS nº 172, de 27 de janeiro de 2006, que estabelece recursos financeiros excepcionalmente para a competência janeiro de 2006;

Considerando a Portaria GM/MS nº 223, de 03 de fevereiro de 2006, que estabelece recursos financeiros; E

Considerando o Ofício nº 069/2006 - CIB/PE, de 23 de janeiro de 2006, que aprova a Programação Pactuada Integrada do Teto Assistencial da Média e Alta Complexidade, resolve:

Art. 1º - Alterar o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual, conforme descrito nos Anexos I e II desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde – NOB SUS 01/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde – NOAS 01/02, conforme detalhado nos Anexos III e IV.

§ 1º O total de recurso financeiro anual do estado de Pernambuco referente à assistência de média e alta complexidade corresponde a R$ 623.206.539,29, assim distribuído:

Destino

Valor Anual

Detalhamento

Parcela a ser transferida ao FES

428.126.181,92

anexo I

Parcelas a serem transferidas aos FMS

173.812.795,09

anexo III

Parcelas a serem transferidas diretamente �s Unidades Prestadoras

21.267.562,28

anexo II

§ 2º - O Estado e Municípios farão jus à parcela mensal correspondente a 1/12 (um doze avos) dos valores descritos nos anexos desta Portaria.

Art. 2º - Estabelecer que o Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência, regular e automática, do valor mensal para o Fundo Estadual de Saúde e Fundos Municipais de Saúde, correspondentes.

Parágrafo Único - Os recursos orçamentários, objeto desta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho: 10.302.1220.8585 – Atenção à Saúde da População dos Municípios habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados habilitados em Gestão Plena/Avançada.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos financeiros vigentes a partir de 1º de fevereiro de 2006.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO

Secretário

ANEXO I

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE PERNAMBUCO – FEVEREIRO/06 - (quadro 1 A)

S�NTESE DOS RECURSOS FEDERAIS TRANSFERIDOS PARA OS ESTADOS EM GEST�O PLENA DO SISTEMA ESTADUAL PARA ASSIST�NCIA DE M�DIA E ALTA COMPLEXIDADE -

Recursos Transferidos do FNS ao FES

(a) Limite Financeiro programado na SES

(b) Recursos Programados em Munic�pios em  GPAB, GPABA e/ou N�o Habilitados.

(c) Consolidado dos Recursos Federais comprometidos nos TCEP entre SES e Munic�pios em GPSM a serem transferidos para FES  (detalhamento no quadro  II B)

d) Outros Recursos de Ajuste CIB

(e )SUBTOTAL

e=a+b+c+d

(f) Recursos Federais comprometidos nos Contratos de Metas e/ou  TCEP a

(g) Recursos de Transfer�ncia autom�tica ao FES

g = e-f 

serem transferidos diretamente �s unidades prestadoras  (detalhamento no quadro  IB)

40.704.595,68

129.049.554,82

270.509.140,11

9.130.453,59

449.393.744,20

21.267.562,28

428.126.181,92

ANEXO II

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE PERNAMBUCO -–FEVEREIRO/06 - (quadro 1 B)

PROGRAMA��O DE RECURSOS FINANCEIROS FEDERAIS COMPROMETIDOS COM OS TERMOS DE COMPROMISSO ENTRE ENTES P�BLICOS (TCEP) E/OU CONTRATO DE METAS.

C�digo

Munic�pio

Nome da Unidade

CGC

Tipo de Rela��o

Natureza do prestador

Data de Publica��o

do Extrato

Repasse Direto do Fundo Nacional � Unidade Prestadora

TCEP

Contrato de Metas

Municipal

Estadual

MS/MEC

Privado

261160

Recife

Hospital das Cl�nicas

24.134.488.0001-08

X

 

 

 

X

 

12/2004

21.267.562,28

TOTAL

21.267.562,28

ANEXO III

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO PERNAMBUCO -–FEVEREIRO/06 - (quadro 2 A)

S�NTESE DOS RECURSOS FEDERAIS PROGRAMADOS E TRANSFERIDOS PARA OS MUNIC�PIOS EM GEST�O PLENA DO SISTEMA PARA ASSIST�NCIA DE M�DIA E ALTA COMPLEXIDADE 

C�digo IBGE

Munic�pio

(GPSM)

Total de Recursos Programados para o Munic�pio (PPI)

(g) Recursos que ficar�o sob gest�o estadual (hemorrede, LACEN etc)

(h) Recursos Federais comprometidos nos TCEP entre SES e

(i) Recursos Federais comprometidos nos Contratos de Metas e/ou  TCEP a serem transferidos

(T)  Recursos de Transfer�ncia Autom�tica  ao FMS (T = f - g - h )

Munic�pios em GPSM a serem transferidos para FES  (detalhamento no

diretamente �s unidades prestadoras  (detalhamento no quadro  II C)

(a) Popula��o Pr�pria

(b) Popula��o Referenciada

(c) FIDEPS

(d) Total Ajuste CIB

(e) outros recursos federais

(f) Total PPI

(f = a+b+c+d +e)

quadro  II B)

260170

BELO JARDIM

1.978.366,10

299.689,88

0,00

140.729,42

0,00

2.418.785,40

0,00

0,00

0,00

2.418.785,40

260190

BEZERROS

2.086.004,48

646.462,20

0,00

587.748,64

0,00

3.320.215,32

0,00

0,00

0,00

3.320.215,32

260200

BODOC�

862.045,29

69.796,34

0,00

1.188,47

0,00

933.030,10

0,00

0,00

0,00

933.030,10

260260

BREJO DA MADRE DE DEUS

768.225,44

25.714,84

0,00

1.084.714,80

0,00

1.878.655,08

0,00

0,00

0,00

1.878.655,08

260290

CABO DE SANTO AGOSTINHO

4.987.141,51

510.556,10

0,00

1.585.644,39

0,00

7.083.342,00

0,00

0,00

0,00

7.083.342,00

260345

CAMARAGIBE

4.896.593,20

9.911.026,45

0,00

1.705.413,14

0,00

16.513.032,79

0,00

0,00

0,00

16.513.032,79

260410

CARUARU

10.705.197,73

14.038.764,59

0,00

3.035.151,70

0,00

27.779.114,02

0,00

13.742.203,93

0,00

14.036.910,09

260450

CH� GRANDE

476.717,58

8.860,22

0,00

242.796,76

0,00

728.374,56

0,00

0,00

0,00

728.374,56

260640

GRAVAT�

2.120.860,88

0,00

0,00

169.775,08

0,00

2.290.635,96

0,00

0,00

0,00

2.290.635,96

260680

IGARASSU

2.255.399,99

669.898,42

0,00

154.150,83

0,00

3.079.449,24

0,00

1.437.055,32

0,00

1.642.393,92

260790

JABOAT�O DOS GUARARAPES

18.076.330,55

2.264.807,31

0,00

0,00

0,00

20.341.137,86

0,00

5.181.901,52

0,00

15.159.236,34

260860

LAGOA DO OURO

269.581,01

3.796,20

0,00

91.219,03

0,00

364.596,24

0,00

0,00

0,00

364.596,24

260940

MORENO

1.490.659,47

147.510,46

0,00

673.416,35

0,00

2.311.586,28

0,00

0,00

0,00

2.311.586,28

260960

OLINDA

10.615.718,17

1.402.175,57

0,00

1.172.672,94

0,00

13.190.566,68

0,00

0,00

0,00

13.190.566,68

261070

PAULISTA

6.401.858,16

1.905.014,71

0,00

449.173,85

0,00

8.756.046,72

0,00

1.908.000,00

0,00

6.848.046,72

261090

PESQUEIRA

1.796.529,46

487.233,08

0,00

0,00

0,00

2.283.762,54

0,00

0,00

0,00

2.283.762,54

261110

PETROLINA

9.889.298,21

5.251.596,49

0,00

0,00

0,00

15.140.894,69

0,00

1.840.008,44

0,00

13.300.886,25

261160

RECIFE

90.289.880,52

130.466.513,34

8.146.140,00

89.897.365,19

0,00

318.799.899,05

8.146.140,00

246.399.970,90

0,00

64.253.788,15

261170

RIACHO DAS ALMAS

518.996,84

2.200,78

0,00

215.376,78

0,00

736.574,40

0,00

0,00

0,00

736.574,40

261250

SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

1.717.750,54

142.876,44

0,00

63.915,98

0,00

1.924.542,96

0,00

0,00

0,00

1.924.542,96

261320

S�O JO�O

418.707,68

20.118,07

0,00

305.271,69

0,00

744.097,44

0,00

0,00

0,00

744.097,44

261330

S�O JOAQUIM DO MONTE

588.002,65

346.932,04

0,00

12.711,99

0,00

947.646,68

0,00

0,00

0,00

947.646,68

261620

VERTENTES

430.046,17

209.655,33

0,00

262.387,70

0,00

902.089,20

0,00

0,00

0,00

902.089,20

TOTAL

173.639.911,60

168.831.198,87

8.146.140,00

101.850.824,73

0,00

452.468.075,20

8.146.140,00

270.509.140,11

0,00

173.812.795,09

ANEXO IV

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE PERNAMBUCO –FEVEREIRO/06 - (quadro 2 B)

 

PROGRAMA��O DE RECURSOS FINANCEIROS FEDERAIS COMPROMETIDOS COM OS TERMOS DE COMPROMISSO ENTRE ENTES P�BLICOS (TCEP) E/OU CONTRATO DE METAS ENTRE   SES e MUNICIPIOS  em GPSM   A SEREM TRANSFERIDOS PARA O FUNDO ESTADUAL DE SA�DE

C�digo

Munic�pio

Nome da Unidade

CGC

Tipo de Rela��o

Natureza do prestador

Data de Publica��o

do Extrato

Transf para FES

Valores a serem transferidos ao Fundo Estadual de Sa�de

TCEP

Contrato de Metas

Municipal

Estadual

MS/MEC

Privado

TCEP Contrato Metas

Ajuste Comando �nico

261160

Recife

AACD

60.979.457/0002-00

X

 

 

X

 

 

1/3/2004  00:00:00

                     20.086,63

0

20.086,63

261160

Recife

Boris Berenstein

01.156.461/0001-10

X

 

 

X

 

 

1/3/2004  00:00:00

                       7.538,88

0

7.538,88

261160

Recife

Centro Diagn�stico Neurol�gico

24.133.472/0001-80

X

 

 

X

 

 

1/3/2004  00:00:00

                   183.983,10

0

183.983,10

261160

Recife

CERPE

10.981.660/0008-20

X

 

 

X

 

 

1/3/2004  00:00:00

                1.139.639,04

0

1.139.639,04

261160

Recife

CISAM

11.022.597/0012-44

X

 

 

X

 

 

1/3/2004  00:00:00

                5.709.611,56

0

5.709.611,56

261160

Recife

Cl�nica Lucilo Avila

08.174.500/0001-51

X

 

 

X

 

 

1/3/2004  00:00:00

                     19.662,90

0

19.662,90

261160

Recife

CUPE

01.443.009/0001-30

X

 

 

X

 

 

1/3/2004  00:00:00

                   159.547,20

0

159.547,20

261160

Recife

DILAB Medicina Nuclear

00.099.210/0001-89

X

 

 

X

 

 

1/3/2004  00:00:00

                     26.557,32

0

26.557,32

261160

Recife

Fernando M. Melo Travassos

10.571.107/0001-43

X

 

 

X

 

 

1/3/2004  00:00:00

                     55.402,30

0

55.402,30

261160

Recife

Funda��o Altino Ventura

10.667.814/0001-38

X

 

 

X

 

 

1/3/2004  00:00:00

                3.312.180,87

0

3.312.180,87

261160

Recife

Grupamento Bombeiro Pr�-hospital

00.358.773/0007-30

X

 

 

X

 

 

1/3/2004  00:00:00

       &ndbsp;           119.137,27

0

119.137,27

261160

Recife

Hospital Agamenon Magalh�es

09.794.975/0224-25

X

 

 

X

 

 

1/8/2000  00:00:00

              17.917.039,00

0

17.917.039,00

261160

Recife

Hospital Bar�o de Lucena

09.794.975/0223-44

X

 

 

X

 

 

1/8/2000  00:00:00

              15.354.768,00

0

15.354.768,00

261160

Recife

Hospital Correia Pican�o

09.794.975/0022-38

X

 

 

X

 

 

1/3/2004  00:00:00

                1.320.000,00

0

1.320.000,00

261160

Recife

Hospital da Restaura��o

09.794.975/0210-20

X

 

 

X

 

 

1/8/2000  00:00:00

              27.512.584,08

0

27.512.584,08

261160

Recife

Hospital da Cl�nicas

24.134.488

X

 

 

X

 

 

1/3/2004  00:00:00

              21.267.562,28

0

21.267.562,28

261160

Recife

Hospital do C�ncer

10.894.988/0001-33

X

 

 

X

 

 

1/3/2004  00:00:00

              13.293.635,66

0

13.293.635,66

261160

Recife

Hospital dos Servidores

11.944.899/0001-17

X

 

 

X

 

 

1/3/2004  00:00:00

                     45.439,40

0

45.439,40

261160

Recife

Hospital Esperan�a

02.284.062/0001-06

X

 

 

X

 

 

1/3/2004  00:00:00

                2.000.482,26

0

2.000.482,26

261160

Recife

Hospital Geral de Areias

09.794.975/0222-63

X

 

 

X

 

 

1/8/2000  00:00:00

                3.476.982,93

0

3.476.982,93

261160

Recife

Hospital Get�lio Vargas

09.794.975/0225-06

X

 

 

X

 

 

1/8/2000  00:00:00

              17.220.076,44

0

17.220.076,44

261160

Recife

Hospital Jaime da Fonte

11.452.240/0001-43

X

 

 

X

 

 

1/3/2004  00:00:00

                     19.753,26

0

19.753,26

261160

Recife

Hospital Oswaldo Cruz

11.022.597/0013-25

X

 

 

X

 

 

1/3/2004  00:00:00

              37.720.749,36

0

37.720.749,36

261160

Recife

Hospital Ot�vio de Freitas

09.794.975/0004-56

X

 

 

X

 

 

1/8/2000  00:00:00

              12.491.293,77

0

12.491.293,77

261160

Recife

Hospital Portugu�s

10.892.164/0001-24

X

 

 

X

 

 

1/3/2004  00:00:00

                9.000.409,32

0

9.000.409,32

261160

Recife

Hospital Ulisses Pernambucano

09.794.975/0007-07

X

 

 

X

 

 

1/8/2000  00:00:00

                1.927.416,00

0

1.927.416,00

261160

Recife

IMIP

10.988.301/0001-29

X

 

 

X

 

 

1/3/2004  00:00:00

              48.305.608,44

0

48.305.608,44

261160

Recife

Instituto Radiol�gico Ivo Roesler

11.387.412/0001-42

X

 

 

X

 

 

1/3/2004  00:00:00

                   948.699,02

0

948.699,02

261160

Recife

IRWAM

24.404.329/0001-86

X

 

 

X

 

 

1/3/2004  00:00:00

                1.067.463,02

0

1.067.463,02

261160

Recife

MAXIMAGEM

35.401.330/0001-73

X

 

 

X

 

 

1/3/2004  00:00:00

                   748.690,62

0

748.690,62

261160

Recife

Multimagem

41.043.192/0001-74

X

 

 

X

 

 

1/3/2004  00:00:00

                1.000.741,73

0

1.000.741,73

261160

Recife

Nefrocentro

41.249.335/0001-25

X

 

 

X

 

 

1/3/2004  00:00:00

                   222.887,66

0

222.887,66

261160

Recife

Nefrocl�nica

08.084.394/0001-15

X

 

 

X

 

 

1/3/2004  00:00:00

                     77.494,20

0

77.494,20

261160

Recife

PRONTORIM LTDA

70.054.952/0001-73

X

 

 

X

 

 

1/3/2004  00:00:00

                   197.679,53

0

197.679,53

261160

Recife

PRORIM

11.733.680/0001-79

X

 

X

 

 

1/3/2004  00:00:00

                     67.941,90

0

67.941,90

261160

Recife

QUALIMAGEM (Cl�nica Radiol�gica Jos� Aguiar Pereira

09.957.812/0001-02

X

 

 

X

 

 

1/3/2004  00:00:00

                   245.950,43

0

245.950,43

261160

Recife

RADIAX

73.752.289/0001-79

X

 

 

X

 

 

1/3/2004  00:00:00

                     44.585,52

0

44.585,52

261160

Recife

Servi�o Curso Odontol�gico

24.134.488/0001-08

X

 

 

X

 

 

1/3/2004  00:00:00

                     38.360,75

0

38.360,75

261160

Recife

Tomocentro

11.573.466/0001-00

X

 

 

X

 

 

1/3/2004  00:00:00

                   162.081,19

0

162.081,19

261160

Recife

Tomoimagem

69.905.149/0001-16

X

 

 

X

 

 

1/3/2004  00:00:00

                   167.134,15

0

167.134,15

261160

Recife

TOPIMAGEM

41.090.192/0001-51

X

 

 

X

 

 

1/3/2004  00:00:00

                   348.405,27

0

348.405,27

261160

Recife

Unineuro Boa Viagem

00.491.637/0001-28

X

 

 

X

 

 

1/3/2004  00:00:00

                   247.021,87

0

247.021,87

261160

Recife

UNINEURO Caxang�

24.392.243/0001-80

X

 

 

X

 

 

1/3/2004  00:00:00

                1.026.294,17

0

1.026.294,17

261160

Recife

UniRim

41.061.292/0001-50

X

 

 

X

 

 

1/3/2004  00:00:00

                   121.840,64

0

121.840,64

261160

Recife

UNITOMO

35.617.372/0001-46

X

 

 

X

 

 

1/3/2004  00:00:00

                     39.551,96

0

39.551,96

260410

Caruaru

Casa de Sa�de Santa Efigenia

11.403.094/0001-66

X

 

 

X

 

 

1/3/2004  00:00:00

                   405.217,38

0

405.217,38

260410

Caruaru

Centro de Oncologia de Caruaru

35.668.094/0001-56

X

 

 

X

 

 

1/3/2004  00:00:00

                3.542.009,92

0

3.542.009,92

260410

Caruaru

Cl�nica Manoel Flor�ncio

35.665.645/0001-28

X

 

 

X

 

 

1/3/2004  00:00:00

                     85.963,37

0

85.963,37

260410

Caruaru

Hospital Regional do Agreste

09.794.975/0269-27

X

 

 

X

 

 

1/8/2000  00:00:00

                7.257.474,00

0

7.257.474,00

260410

Caruaru

Hospital Regional Jesus Nazareno

09.794.975/0207-24

X

 

 

X

 

 

1/8/2000  00:00:00

                2.336.568,00

0

2.336.568,00

260410

Caruaru

Instituto Pernambucano

11.403.037/0001-87

X

 

 

X

 

 

1/3/2004  00:00:00

                     88.619,87

0

88.619,87

260410

Caruaru

Pronto-Trauma

11.400.405/0001-33

X

 

 

X

 

 

1/3/2004  00:00:00

                     26.351,39

0

26.351,39

261110

Petrolina

Centro de Oncologia Dr. Murccini

10.730.125/0013-64

X

 

 

X

 

 

1/3/2004  00:00:00

                1.734.124,38

0

1.734.124,38

261110

Petrolina

CLINIRIM

24.304.495/0001-00

X

 

 

X

 

 

1/3/2004  00:00:00

                     49.442,08

0

49.442,08

261110

Petrolina

IDR

11.434.293/0002-46

X

 

 

X

 

 

1/3/2004  00:00:00

                     56.441,98

0

56.441,98

260680

Igarassu

Hospital Col�nia Alcides Codiceira

09.794.975/0011-85

X

 

 

X

 

 

1/3/2004  00:00:00

                1.437.055,32

0

1.437.055,32

261070

Paulista

Sanat�rio Pe. Ant�nio Manoel

09.794.975/0037-14

X

 

 

X

 

 

1/8/2000  00:00:00

                1.908.000,00

0

1.908.000,00

260790

Jaboat�o dos Guararapes

Centro Tratamento Renal

03.648.189/0001-11

X

 

 

X

 

 

8/6/2005  00:00:00

                   141.920,54

0

141.920,54

260790

Jaboat�o dos Guararapes

Diagmed M�vel

02.845.135/0001-83

X

 

 

X

 

 

8/6/2005  00:00:00

                   778.135,02

0

778.135,02

260790

Jaboat�o dos Guararapes

Hospital Jaboat�o Prazeres

09.794.975/0220-00

X

 

 

X

 

 

8/6/2005  00:00:00

                4.261.845,96

0

4.261.845,96

TOTAL

270.509.140,11

 

270.509.140,11

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