Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 122 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997 e na Portaria GM/MS nº 3.407, de 5 de agosto de 1998, no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano, bem como aos mecanismos de renovação desta autorização;

Considerando as solicitações de renovação de autorização formuladas pelos estabelecimentos e equipes especializadas e encaminhadas à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo/CNCDO-SP; e,

Considerando a manifestação favorável à renovação de autorização emitida pela Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo/CNCDO-SP em cujo âmbito de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde; resolve:

Art. 1º - Conceder, a contar de 25 de janeiro de 2006, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes os estabelecimentos de saúde abaixo identificados:

CORAÇÃO

I - Nº do SNT 2 03 99 SP 17

II - denominação: Fundação Adib Jatene;

III - CGC: 53.725.560/0001-70;

IV - CNES: 2.088.495;

V - endereço: Av. Dr. Dante Pazzanese, nº 500 - 9º andar - Ibirapuera - São Paulo - SP - CEP: 04.012-180.

CÓRNEA

I - Nº do SNT 2 11 99 SP 65

II - denominação: Hospital Israelita Albert Einstein;

III - CGC: 60.765.823/0001-30;

IV - CNES: 2.058.391;

V - endereço: Av. Albert Einstein, nº 627 - Morumbi - São Paulo - SP - CEP: 05.651-901.

FÍGADO

I - Nº do SNT 2 02 98 SP 01

II - denominação: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo;

III - CGC: 62.779.145/0001-90;

IV - CNES: 2.688.689;

V - endereço: Rua Dr. CESÁRIO Mota Júnior, nº 112 - Vila Buarque - São Paulo - SP - CEP: 01.221-020.

I - Nº do SNT 2 02 98 SP 02

II - denominação: Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto;

III - CGC: 60.003.761/0001-29;

IV - CNES: 2.077.396;

V - endereço: Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 5544 - Vila São Pedro - São José do Rio Preto - SP - CEP: 15.090-000.

I - Nº do SNT 2 02 99 SP 62

II - denominação: Hospital Israelita Albert Einstein;

III - CGC: 60.765.823/0001-30;

IV - CNES: 2.058.391;

V - endereço: Av. Albert Einstein, nº 627 - Morumbi - São Paulo - SP - CEP: 05.651-901.

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO/ ALOGÊNICO APARENTADO

I - Nº do SNT 2 21 99 SP 47

II - denominação: Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto;

III - CGC: 60.003.761/0001-29;

IV - CNES: 2.077.396;

V - endereço: Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 5544 - Vila São Pedro - São José do Rio Preto - SP - CEP: 15.090-000.

TECIDO ÓSTEO CONDRO FÁCIO LIGAMENTOSO

I - Nº do SNT 2 12 99 SP 37

II - denominação: Fundação Doutor Amaral Carvalho;

III - CGC: 50.753.755/0001-35;

IV - CNES: 2.083.086;

V - endereço: Rua Dona Silvéria, nº 150 - Chac Braz Miraglia - Jaú - SP - CEP: 17.210-080.

I - Nº do SNT 2 12 99 SP 66

II - denominação: Hospital Israelita Albert Einstein;

III - CGC: 60.765.823/0001-30;

IV - CNES: 2.058.391;

V - endereço: Av. Albert Einstein, nº 627 - Morumbi - São Paulo - SP - CEP: 05.651-901.

PÂNCREAS

I - Nº do SNT 2 32 99 SP 60

II - denominação: Hospital Israelita Albert Einstein;

III - CGC: 60.765.823/0001-30;

IV - CNES: 2.058.391;

V - endereço: Av. Albert Einstein, nº 627 - Morumbi - São Paulo - SP - CEP: 05.651-901.

PULMÃO

I - Nº do SNT 2 04 99 SP 02

II - denominação: Hospital Israelita Albert Einstein;

III - CGC: 60.765.823/0001-30;

IV - CNES: 2.058.391;

V - endereço: Av. Albert Einstein, nº 627 - Morumbi - São Paulo - SP - CEP: 05.651-901.

RIM

I - Nº do SNT 2 01 99 SP 61

II - denominação: Hospital Israelita Albert Einstein;

III - CGC: 60.765.823/0001-30;

IV - CNES: 2.058.391;

V - endereço: Av. Albert Einstein, nº 627 - Morumbi - São Paulo - SP - CEP: 05.651-901.

I - Nº do SNT 2 01 99 SP 03

II - denominação: Fundação Adib Jatene;

III - CGC: 53.725.560/0001-70;

IV - CNES: 2.088.495;

V - endereço: Av. Dr. Dante Pazzanese, nº 500 - 9º andar - Ibirapuera - São Paulo - SP - CEP: 04.012-180.

RIM/ PÂNCREAS

I - Nº do SNT 2 31 99 SP 64

II - denominação: Hospital Israelita Albert Einstein;

III - CGC: 60.765.823/0001-30;

IV - CNES: 2.058.391;

V - endereço: Av. Albert Einstein, nº 627 - Morumbi - São Paulo - SP - CEP: 05.651-901.

Art. 2º - Conceder, a contar de 25 de janeiro de 2006, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes às equipes especializadas abaixo identificadas:

CORAÇÃO

I - Nº do SNT 1 03 99 SP 39

II - responsável técnico: José Pedro da Silva, cirurgião cardiovascular, CRM 20828;

III - membro: José Pedro da Silva, cirurgião cardiovascular, CRM 20828;

IV - membro: José Henrique Andrade Vila, cardiologista, CRM 25770;

V - membro: José Franco Baumgratz, cirurgião cardiovascular, CRM 35812;
V - membro: José Francisco Baumgratz, cirurgião cardiovascular, CRM 35812;(Retificação dada pelo DOU Nº 58 de 24.03.2006, seção 01, pág. 78)

VI - membro: Luciana da Fonseca, cirurgião cardiovascular, CRM 76224;

VII - membro: Américo Tângari Junior, cardiologista, CRM 44906;

VIII - membro: Lilliane Maria Gabrielli P. Grassi, anestesiologista, CRM 52277;

IX - membro: Maria de Fátima Pureza Gonçalves, anestesiologista, CRM 30662.

I - Nº do SNT 1 03 99 SP 58

II - responsável técnico: Domingos Marcolino Braile, cirurgião cardiovascular, CRM 10665;

III - membro: Domingos Marcolino Braile, cirurgião cardiovascular, CRM 10665;

IV - membro: Carlos Roberto Lesse, cardiologista, CRM 60733;

V - membro: Gracia Helena C. P. Thevenard, cardiologista, CRM 44778;

VI - membro: Gil Vicente Stefano, cardiologista, CRM 53584;

VII - membro: José Carlos Stefaninni, cardiologista, CRM 25185;

VIII - membro: João Carlos Ferreira Leal, cirurgião cardiovascular, CRM 69101;

IX - membro: Luis Antônio Gubolino, cardiologista, CRM 61812;

X - membro: Luis Alcides Fusco Marques, cardiologista, CRM 55166;

XI - membro: Moacir Fernandes Godoy, cirurgião cardiovascular, CRM 17628;

XII - membro: Marcelo José F. Soares, cirurgião cardiovascular, CRM 59401;

XIII - membro: Maria Christiane V. B. Braile Sabino, cardiologista, CRM 66720;

XIV - membro: Maria Helena M. D. Sardilli, cardiologista, CRM 39447;

XV - membro: Paulo Roberto Nogueira, cardiologista, CRM 53790;

XVI - membro: Percival Trindade, cardiologista, CRM 24215;

XVII - membro: Rita Regina Perez Sanches, cirurgião vascular, CRM 43045;

XVIII - membro: Sírio Hassem Sobrinho, cardiologista, CRM 40306;

XIX - membro: Vicente Narciso Ramos Neto, cardiologista, CRM 35602;

XX - membro: Roberto Wagner Banzato, anestesiologista, CRM 88499;

XXI - membro: Renato Flávio Mortia Kawano, anestesiologista, CRM 92995;

XXII - membro: Odilar Paiva Filho, anestesiologista, CRM 76644;

XXIII - membro: Luis Carlos da Silveira, cardiologista, CRM 49410.

CÓRNEA

I - Nº do SNT 1 11 02 SP 05

II - responsável técnico: Marcos Miguel Morandi, oftalmologista, CRM 32258;

III - membro: Marcos Miguel Morandi, oftalmologista, CRM 32258.

I - Nº do SNT 1 11 02 SP 04

II - responsável técnico: Carla Renata de Barros, oftalmologista, CRM 63287;

III - membro: Carla Renata de Barros, oftalmologista, CRM 63287.

I - Nº do SNT 1 11 02 SP 07

II - responsável técnico: Marcela Scabello Amaral, oftalmologista, CRM 77722;

III - membro: Marcela Scabello Amaral, oftalmologista, CRM 77722.

I - Nº do SNT 1 11 02 SP 08

II - responsável técnico: Osmar Antônio Gaiotto Júnior, oftalmologista, CRM 37716;

III - membro: Osmar Antônio Gaiotto Júnior, oftalmologista, CRM 37716;

IV - membro: José Carlos Marques, oftalmologista, CRM 18973;

V - membro: João Bráulio de Oliveira, oftalmologista, CRM 93622;

VI - membro: Rogério Sabino Bacchi, oftalmologista, CRM 93622.

I - Nº do SNT 1 11 99 SP 16

II - responsável técnico: Arnaldo Napoleone Gesuele, oftalmologista, CRM 14130;

III - membro: Arnaldo Napoleone Gesuele, oftalmologista, CRM 14130;

IV - membro: Cristiane Rolin de Moura, oftalmologista, CRM 75498.

I - Nº do SNT 1 11 99 SP 38

II - responsável técnico: Adamo Lui Netto, oftalmologista, CRM 15239;

III - membro: Adamo Lui Netto, oftalmologista, CRM 15239;

IV - membro: Andréia Santucci, oftalmologista, CRM 101369;

V - membro: Chow Wang Ming Shato, oftalmologista, CRM 51522;

VI - membro: Débora Marconi Schneider, oftalmologista, CRM 94843;

VII - membro: Érika Alessandra Galembeck Silvino, oftalmologista, CRM 83366;

VIII - membro: Fabiana Rega Gallucci, oftalmologista, CRM 101431;

IX - membro: João Baptista Nigro Malta, oftalmologista, CRM 105656;

X - membro: Luciana Lucci Serracarbassa, oftalmologista, CRM 72810;

XI - membro: Marcelo Galiano Gredie, oftalmologista, CRM 97758;

XII - membro: Maria Cristina Nishiwaki Dantas, oftalmologista, CRM 56767;

XIII - membro: Marizilda Rita de Almeida Giovedi, oftalmologista, CRM 59615;

XIV - membro: Mauro Waiswol, oftalmologista, CRM 22051;

XV - membro: Nilo Holzchuh, oftalmologista, CRM 17979;

XVI - membro: Patrícia Novita Garcia, oftalmologista, CRM 106520;

XVII - membro: Paulo Elias Correa Dantas, oftalmologista, CRM 53738;

XVIII - membro: Renato Giovedi Filho, oftalmologista, CRM 44172;

XIX - membro: Ricardo Holzchuh, oftalmologista, CRM 106859;

XX - membro: Richartd Yudi Hida, oftalmologista, CRM 87030;

XXI - membro: Sergio Felberg, oftalmologista, CRM 92504;

XXII - membro: Vanessa Cristina Ruegger Nascimento, oftalmologista, CRM 102200;

XXIII - membro: Vanessa Macedo Batista, oftalmologista, CRM 97812.

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNCO/ ALOGÊNICO APARENTADO

I - Nº do SNT 1 21 99 SP 47

II - responsável técnico: Milton Arthur Ruiz, hematologista, CRM 15533;
Octavio Ricci Junior, hematologista, CRM 45322 (Substituição dada pela PRT SAS/MS nº 518 de 14.07.2006)

III - membro: Milton Arthur Ruiz, hematologista, CRM 15533;

IV - membro: Octavio Ricci Junior, hematologista, CRM 45322;

V - membro: Carlos Maluf Homsi, hematologista, CRM 52316;

VI - membro: Paulo Antônio Zola, hematologista, CRM 22848;

VII - membro: Leila Neves Bastos Borim, oncopediatra, CRM 48763;

VIII - membro: Irineu Luiz Maia, infectologista, CRM 21441;

IX - membro: Fernando Gongora Rubio, infectologista, CRM 74244;

X - membro: Lílian Piron, clínica médica, CRM 93558;

XI - membro: Francisco Ricardo Marques Lobo, anestesiologista, CRM 40919.
XII – membro: Carlos Eduardo Miguel, hematologista, CRM 85747.(Incluído pela PRT SAS/MS nº 518 de 14.07.2006)

PÂNCREAS

I - Nº do SNT 1 32 99 SP 71

II - responsável técnico: Marcelo Perosa de Miranda, cirurgião gastroenterologista, CRM 65380;

III - membro: Marcelo Perosa de Miranda, cirurgião gastroenterologista, CRM 65380;

IV - membro: Tercio Genzini, cirurgião gastroenterologista, CRM 66125;

V - membro: Huda Maria Noujain, cirurgiã gastroenterologista, CRM 84044;

VI - membro: Fábio Crescentini, cirurgião gastroenterologista, CRM 102070;

VII - membro: Irina Antunes, nefrologista, CRM 75350;

VIII - membro: Adlei Rogério Martos Haiashi, nefrologista. CRM 82692;

IX - membro: Antônio Otero Gil, urologista, CRM 60029.
X – membro: Matheo Foresti Casagrande, cirurgião gastroenterologista, CRM 103365. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 478 de 23.06.2006)

Art. 3º - Estabelecer que as renovações de autorização concedidas por meio desta Portaria – para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade pelo prazo de dois anos a contar de 25 de janeiro de 2006, renováveis por períodos iguais e sucessivos em conformidade com o estabelecido nos parágrafos 5º, 6º 7º e 8º do Artigo 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e nos Artigos 28, 29, 30, 31 e 32 da Portaria GM/MS nº 3.407, de 5 de agosto de 1998.

§ 1º Ficam autorizados pelo Sistema Nacional de Transplantes aqueles responsáveis técnicos ou membros das equipes especializadas cujos nomes não constavam da autorização anterior que passaram a integrar suas respectivas equipes, em conformidade com o estabelecido nesta Portaria.

§ 2º Ficam canceladas as autorizações do Sistema Nacional de Transplantes para aqueles responsáveis técnicos ou membros das equipes especializadas que constavam da autorização anterior, cujos nomes não se encontram relacionados nas respectivas equipes, em conformidade com o estabelecido nesta Portaria.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação a contar da competência março de 2006.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO

Secretário

Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde