Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria de Atenção à Saúde
PORTARIA Nº 127 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando a Portaria GM/MS nº 92, de 23 de janeiro de 2001, publicada no Diário Oficial nº 17-E, de 24 de janeiro de 2001, que inclui na Tabela de Sistemas de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde novos procedimentos relacionados a transplantes, resolve:
Art. 1º - Autorizar, no âmbito do estado correspondente, os hospitais abaixo, para realizar os procedimentos de busca ativa e captação de órgãos e tecidos:
ESTADO DA BAHIA
|
Hospital Geral Roberto Santos - Salvador - Bahia; |
|
CGC: 13.937.131/0053-72; |
|
CNES: 0003859. |
ESTADO DE SANTA CATARINA
|
Hospital São João Batista Ltda - Cruzeiro do Sul - Criciúma - SC |
|
CGC: 83.647.552/0001-13; |
|
CNES: 2540355; |
ESTADO DE MINAS GERAIS
|
Santa Casa de Misericórdia de Passos - Passos - MG; |
|
CGC: 23.278.898/0001-60; |
|
CNES: 2775999. |
|
Fundação Filantrópica e Beneficente de Saúde - Arnaldo Gavazza Filho - Ponte Nova - MG; |
|
CGC: 26.150.979/0001-78; |
|
CNES: 2206382. |
|
Hospital da Universidade Federal do Triângulo Mineiro- Uberaba - MG; |
|
CGC: 25.437.484/0001-61; |
|
CNES: 2206595. |
|
Fundação Assistencial Viscosense - FAV - Hospital São João Batista - Viçosa - MG; |
|
CGC: 17.989.187/0001-09; |
|
CNES: 2099438. |
|
Hospital Municipal de Governador Valadares - Goval - MG; |
|
CGC: 20.622.890/0001-80; |
|
CNES: 2222043; |
ESTADO DA PARAÍBA
|
Hospital Unimed de João Pessoa - João Pessoa - PB; |
|
CGC: 08.680.639/0003-39; |
|
CNES: 3056724. |
RIO GRANDE DO SUL
|
Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas/Fundação Apoio Universitário; |
|
CGC: 92.242.080/0001-00; |
|
CNES: 2252694. |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação a contar da competência março de 2006.