Este texto n�o substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria de Atenção à Saúde
PORTARIA Nº 127 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando a Portaria GM/MS nº 92, de 23 de janeiro de 2001, publicada no Diário Oficial nº 17-E, de 24 de janeiro de 2001, que inclui na Tabela de Sistemas de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde novos procedimentos relacionados a transplantes, resolve:
Art. 1º - Autorizar, no âmbito do estado correspondente, os hospitais abaixo, para realizar os procedimentos de busca ativa e captação de órgãos e tecidos:
ESTADO DA BAHIA
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Hospital Geral Roberto Santos - Salvador - Bahia; |
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CGC: 13.937.131/0053-72; |
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CNES: 0003859. |
ESTADO DE SANTA CATARINA
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Hospital S�o Jo�o Batista Ltda - Cruzeiro do Sul - Crici�ma - SC |
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CGC: 83.647.552/0001-13; |
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CNES: 2540355; |
ESTADO DE MINAS GERAIS
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Santa Casa de Miseric�rdia de Passos - Passos - MG; |
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CGC: 23.278.898/0001-60; |
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CNES: 2775999. |
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Funda��o Filantr�pica e Beneficente de Sa�de - Arnaldo Gavazza Filho - Ponte Nova - MG; |
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CGC: 26.150.979/0001-78; |
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CNES: 2206382. |
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Hospital da Universidade Federal do Tri�ngulo Mineiro- Uberaba - MG; |
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CGC: 25.437.484/0001-61; |
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CNES: 2206595. |
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Funda��o Assistencial Viscosense - FAV - Hospital S�o Jo�o Batista - Vi�osa - MG; |
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CGC: 17.989.187/0001-09; |
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CNES: 2099438. |
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Hospital Municipal de Governador Valadares - Goval - MG; |
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CGC: 20.622.890/0001-80; |
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CNES: 2222043; |
ESTADO DA PARAÍBA
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Hospital Unimed de Jo�o Pessoa - Jo�o Pessoa - PB; |
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CGC: 08.680.639/0003-39; |
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CNES: 3056724. |
RIO GRANDE DO SUL
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Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas/Funda��o Apoio Universit�rio; |
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CGC: 92.242.080/0001-00; |
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CNES: 2252694. |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação a contar da competência março de 2006.