Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997; e na Portaria GM/MS nº 3.407, de 5 de agosto de 1998; no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;
Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde; resolve:
Art. 1º - Conceder autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:
RIO GRANDE DO SUL
CÓRNEA
I - Nº do SNT: 2 11 06 RS 01 |
II - denominação: Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas/FAU; |
III - CGC: 92.242.080/0001-00; |
IV - CNES: 2252694; |
IV - endereço: Rua Professor Araújo, nº 538 - Centro - Pelotas - RS - CEP: 96.020-360. |
PELE
I - Nº do SNT: 2 13 06 RS 02 |
II - denominação: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre; |
III - CGC: 92.815.000/0001-68; |
IV - CNES: 2237253; |
IV - endereço: Rua Professor Annes Dias, nº 285 - Bairro: Centro - Porto Alegre - RS - CEP: 90.020-090. |
GOIÁS
CÓRNEA
I - Nº do SNT: 2 11 06 GO 01 |
II - denominação: Hospital CEMEP: Centro Médico Especializado LTDA-ME; |
III - CGC: 37.861.556/0001-82; |
IV - CNES: 2519216; |
IV - endereço: Av. Ismerino S. Carvalho, nº 91 - Setor Aeroporto - Goiânia - UF - CEP: 74.075-040. |
MINAS GERAIS
CÓRNEA
I - Nº do SNT: 2 11 06 MG 01 |
II - denominação: Boechat e Médicos Associados S/C Ltda; |
III - CGC: 03.000.461/0001-52; |
IV - CNES: 2200252; |
IV - endereço: Rua Dom Pedro II, nº 478 - 1º andar - Centro - Governador Valadares - MG - CEP: 35.010-090. |
CORAÇÃO
I - Nº do SNT: 2 03 06 MG 02 |
II - denominação: Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais; |
III - CGC: 17.217.985/0034-72; |
IV - CNES: 27049; |
IV - endereço: Av. Professor Alfredo Balena nº 110 - Santa Efigênia - Belo Horizonte - MG - CEP: 30.130-100. |
MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO
I - Nº do SNT: 2 21 06 MG 03 |
II - denominação: Instituto Oncológico de Juiz de Fora; |
III - CGC: 21.554.423/0001-23; |
IV - CNES: 2153106; |
IV - endereço: Rua Santos Dumont, nº 56, Bairro: Centro - Juiz de Fora - MG - CEP: 36.908-015. |
PERNAMBUCO
CÓRNEA
I - Nº do SNT: 2 11 06 PE 01 |
II - denominação: Serviço Oftalmológico de Pernambuco; |
III - CGC: 35.470.574/0001-08; |
IV - CNES: 2354942; |
IV - endereço: Rua Antônio Gomes, nº 191 - Bairro: Ilha do Leite- - Recife - PE - CEP: 50.070-480. |
Art.2º - Conceder autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes às equipes de saúde abaixo identificadas:
GOIÁS
CÓRNEA
I - Nº do SNT: 1 11 06 GO 01 |
II - responsável técnico: Wilson Nahmatallah Obeid, oftalmologista, CRM 8675; |
III - membro: Rita de Cássia Lima, oftalmologista, CRM 8747; |
IV - membro: Habib Nahmatallah Obeid, oftalmologista, CRM 6662; |
V - membro: Wilson Nahmatallah Obeid, oftalmologista, CRM 8675. |
MINAS GERAIS
CÓRNEA
I - Nº do SNT: 1 11 06 MG 01 |
II - responsável técnico: Raul Damásio Ribeiro de Castro, oftalmologista, CRM 19744; |
III - membro: Raul Damásio Ribeiro de Castro, oftalmologista, CRM 19744. |
I - Nº do SNT: 1 11 06 MG 02 |
II - responsável técnico: Marcelo Mendes de Freitas Lemos, oftalmologista, CRM 22198; |
III - membro: Marcelo Mendes de Freitas Lemos, oftalmologista, CRM 22198. |
I - Nº do SNT: 1 11 06 MG 03 |
II - responsável técnico: João Ângelo Miranda de Siqueira, oftalmologista, CRM 22375; |
III - membro: João Ângelo Miranda de Siqueira, oftalmologista, CRM 22375. |
CORAÇÃO
I - Nº do SNT: 1 03 06 MG 04 |
II - responsável técnico: Maria da Consolação V. Moreira, cardiologista,CRM 12960; |
III - membro: Carlos Camilo Smith Figueroa, cirurgião cardiovascular, CRM 5956; |
IV - membro: Cláudio Leo Gelape, cirurgião cardiovascular, CRM 92453; |
V - membro: Renato Bráulio, cirurgião cardiovascular, CRM 35426; |
VI - membro: Antônio Luiz de Pinho Ribeiro, cardiologista, CRM 20759; |
VII - membro: Josefino Fagundes da Silva, anestesiologista, CRM 6862; |
VIII - membro: Renato Santiago Gómez, anestesiologista, CRM 26008; |
IX - membro: José Carlos de Faria Garcia, cardiologista, CRM 28775; |
X - membro: Gláucia Fernandes Costa, cirurgia cardiovascular, CRM 29309 |
MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO
I - Nº do SNT: 1 21 06 MG 05 |
II - responsável técnico: Lídice Carolina Lenz Silva, hematologista, CRM 27761; |
III - membro: Andréa Wandalsen Arnot Almeida, hematologista, CRM 25511; |
IV - membro: Lídice Carolina Lenz Silva, hematologista, CRM 27761. |
VALVULA
I - Nº do SNT: 1 41 06 MG 06 |
II - responsável técnico: Ricardo Nilsson Sgarbieri, cirurgião cardiovascular, CRM 27365; |
III - membro: Francisco Fernandes Moreira Neto, cirurgião cardiovascular, CRM 28335; |
IV - membro: Fabiano Ferreira Vieira, cirurgião cardiovascular, CRM 31859; |
V - membro: Tatiana Maia Jorge de Ulhoa Barbosa, cirurgiã cardiovascular, CRM 32051; |
VI - membro: Raelson de Lima Batista, cirurgião cardiovascular, CRM 39170. |
VII - membro: Marcelo de Castro Ramos, cardiologista, CRM 26934. |
VIII - membro: Otaviano da Silva Junior, cardiologista, CRM 33261. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 217 de 23.03.2006) |
PERNAMBUCO
CÓRNEA
I - Nº do SNT: 1 11 06 PE 01 |
II - responsável técnico: Ana Catarina Delgado de Souza, oftalmologista, CRM 12109; |
III - membro: Ana Catarina Delgado de Souza, oftalmologista, CRM 12109. |
IV - membro: Carlos Eduardo de Souza, oftalmologista, CRM 14282. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 692 de 27.12.2007) |
RIM
I - Nº do SNT: 1 01 06 PE 02 |
II - responsável técnico: Idelfonso Rodrigues dos Santos, nefrologista, CRM 5867; |
III - membro: Lucia de Fátima Vila Nova, nefrologista, CRM 7995; |
IV - membro: Valbert Morais Moreira Ramos, urologista, CRM 12292; |
V - membro: Antônio Fernando Alencar Oliveira, cirurgião geral, CRM 8371; |
VI - membro: Rafael Fábio Maciel, cirurgião geral, CRM 8155; |
VII - membro: Fábio Gomes de Medeiros, urologista, CRM 6449; |
VIII - membro: José Carlos Azevedo Bouçanova, cirurgião geral, CRM 8251; |
IX - membro: José Abílio Alves de Oliveira Neto, cirurgião geral, CRM 6063; |
X - membro: José Eduardo de Almeida Lopes, nefrologista, CRM 10633. |
RIO GRANDE DO SUL
PELE
I - Nº do SNT: 1 13 06 RS 01 |
II - responsável técnico:Roberto Corrêa Chem,cirurgião plástico, CRM 4328; |
III - membro: Eduardo Maineri Chem, cirurgião plástico, CRM 20967. |
CÓRNEA
I - Nº do SNT: 1 11 06 RS 02 |
II - responsável técnico:Roger Lahorgue Castagno, oftalmologista, CRM 3931; |
III - membro: Manuel Augusto Pereira Vilela, oftalmologista, CRM 14773; |
IV - membro: Victor Delpizzo Castagno, oftalmologista, CRM 25046. |
SÃO PAULO
MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO/ALOGÊNICO APARENTADO
I - Nº do SNT: 1 21 06 SP 01 |
II - responsável técnico: Adriana Seber, hematologista,CRM 63195; |
III - membro: Valéria Cortez Ginani, oncologista, CRM 77835; |
IV - membro: Carla Renata Pacheco Donato Machado, pediatra,CRM 82954; |
V - membro: Roseane Vasconcelos Gouveia, pediatra, CRM 91689; |
TECIDO ÓSTEO CONDRO FÁSCIO LIGAMENTOSO
I - Nº do SNT: 1 12 06 SP 02 |
II - responsável técnico: Rudelli Sérgio Andréa Aristide, ortopedista, CRM 12813; |
III - membro: Sérgio Paulo Viriato, ortopedista, CRM 27308; |
IV - membro: Roberto Bonadio Teles, ortopedista, CRM 98137. |
Art. 3º - Estabelecer que as autorizações concedidas por meio desta Portaria – para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade pelo prazo de dois anos a contar da publicação desta Portaria, renovável por períodos iguais e sucessivos em conformidade com o estabelecido nos parágrafos 5º, 6º 7º e 8º do Artigo 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e nos Artigos 28, 29, 30, 31 e 32 da Portaria GM/MS nº 3.407, de 5 de agosto de 1998.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação a contar da competência março de 2006.