PORTARIA Nº 216 DE 23 DE MARÇO DE 2006

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 04 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997 e na Portaria GM/MS nº 3.407, de 05 de agosto de 1998, no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;

Considerando a Portaria SAS/MS nº 278, de 01 de junho de 2005, publicada no DO nº 101, de 02 de junho de 2005, Seção 1, página 67, e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo/CNCDO - SP em cujos âmbitos de atuação se encontra a equipe especializada de saúde; resolve:

Art. 1º - Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 278, de 01 de junho de 2005, o membro abaixo conforme nº do SNT 1 41 05 SP 10:

SÃO PAULO

VALVA CARDÍACA

VII - membro: Alfredo José Rodrigues, cirurgião cardiovascular, CRM 59838.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação a contar da competência abril de 2006.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO

Secretário