Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 04 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e na Portaria GM/MS nº 3.407, de 05 de agosto de 1998, no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;
Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:
Art. 1º - Conceder autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:
ACRE
RIM
I - Nº do SNT: 2 01 06 AC 01 |
II - denominação: Fundação Hospital Estadual do Acre- Fundhacre; |
III - CGC: 63.602.940/0001-70; |
IV - CNES: 2001586; |
IV - endereço: BR 364, KM 02 - Distrito Industrial -Rio Branco - AC - CEP: 69.914-220. |
BAHIA
TECIDO ÓSTEO CONDRO FÁSCIO LIGAMENTOSO
I - Nº do SNT: 2 12 06 BA 01 |
II - denominação: Hospital Aliança; |
III - CGC: 13.016.092/0001-40 |
IV - CNES: 2389746; |
IV - endereço: Av. Juracy Magalhães Jr, nº 2096 -Bairro: Rio Vermelho -Salvador - BA - CEP: 41.940-060. |
VÁVULAS
I - Nº do SNT: 2 41 06 BA 02 |
II - denominação: Hospital Aliança; |
III - CGC: 13.016.092/0001-40 |
IV - CNES: 2389746; |
IV - endereço: Av. Juracy Magalhães Jr, nº 2096 -Bairro: Rio Vermelho -Salvador - BA - CEP: 41.940-060. |
SÃO PAULO
CORAÇÃO
I - Nº do SNT: 2 03 06 SP 02 |
II - denominação: Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês; |
III - CGC: 61.590.410/0001-24; |
IV - CNES: 2079127; |
IV - endereço: Rua Adma Jafet/ Rua Peixoto Gomide, nº 91/337 -Bairro:Cerqueira César - São Paulo - SP- CEP: 01.308-050. |
VÁLVULA
I - Nº do SNT: 2 41 06 SP 03 |
II - denominação: Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês; |
III - CGC: 61.590.410/0001-24; |
IV - CNES: 2079127; |
IV - endereço: Rua Adma Jafet/ Rua Peixoto Gomide, nº 91/337 -Bairro:Cerqueira César - São Paulo - SP- CEP: 01.308-050. |
RIM
I - Nº do SNT: 2 01 06 SP 04 |
II - denominação: Life Care Participações Hospitalares -Hospital Paulistano; |
III - CGC: 04.641.537/0001-91; |
IV - CNES: 2084376; |
IV - endereço: Rua Martiniano de Carvalho, nº 741 - São Paulo - SP- CEP: 01.321-001. |
Art.2º - Conceder autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes às equipes de saúde abaixo identificadas:
ACRE
RIM
I - Nº do SNT: 1 01 06 AC 01 |
II - responsável técnico: Fernando de Assis Ferreira Melo, urologista,CRM 900; |
III - membro: Rudney Marcos Kato, urologista,CRM 703; |
IV - membro: Luciene Pereira de Oliveira,nefrologista, CRM 460; |
V- membro: Crenilda da Silva Oliveira,nefrologista,CRM 339. |
DISTRITO FEDERAL
CÓRNEA
I - Nº do SNT: 1 11 06 DF 03 |
II - responsável técnico: José da Silva Rodrigues de Oliveira, oftalmologista, CRM 5083; |
III - membro: José da Silva Rodrigues de Oliveira, oftalmologista, CRM 5083. |
MINAS GERAIS
PELE
I - Nº do SNT: 1 13 06 MG 07 |
II - responsável técnico: Paulo Jorge Xavier, cirurgião plástico, CRM 10547; |
III - membro:
Paulo Jorge Xavier, cirurgião plástico,
CRM 10547. |
SÃO PAULO
CÓRNEA
I - Nº do SNT: 1 11 06 SP 05 |
II - responsável técnico: Juliana Bisco Ferreira da Silveira e Freitas, oftalmologista, CRM 95732; |
III - membro: Juliana Bisco Ferreira da Silveira e Freitas, oftalmologista, CRM 95732. |
CORAÇÃO
I - Nº do SNT: 1 03 06 SP 06 |
II - responsável técnico: Fabio Biscegli Jatene, cirurgião cardiovascular, CRM 33865; |
III - membro: Marcelo Biscegli Jatene, cirurgião cardiovascular, CRM 49952; |
IV - membro: Paulo Manuel Pego Fernandes, cirurgião cardiovascular, CRM 45214; |
V- membro: Fernando Bacal, cardiologista,CRM 66061; |
VI- membro: Luiz Fransisco Cardoso,cardiologista, CRM 48059; |
VII -membro: Fernando Davod Goheler,anestesiologista,CRM 66291; |
VIII - membro: Enis Donizette Silva, anestesiologista, 58650. |
VÁLVULA
I - Nº do SNT: 1 41 06 SP 07 |
II - responsável técnico: Fabio Biscegli Jatene, cirurgião cardiovascular, CRM 33865; |
III - membro: Marcelo Biscegli Jatene, cirurgião cardiovascular, CRM 49952; |
IV - membro: Paulo Manuel Pego Fernandes, cirurgião cardiovascular, CRM 45214; |
V- membro: Fernando Bacal, cardiologista,CRM 66061; |
VI- membro: Luiz Fransisco Cardoso,cardiologista, CRM 48059; |
VII -membro: Fernando Davod Goheler,anestesiologista,CRM 66291; |
VIII - membro: Enis Donizette Silva, anestesiologista, 58650. |
RIM
I - Nº do SNT: 1 01 06 SP 08 |
II - responsável técnico: Riberto Garcia da Silva, nefrologista, CRM 77583; |
III - membro: Luis Henrique Rodrigues Tanure, urologista,CRM 65948 |
IV - membro: Mario Nogueira Júnior, urologista,CRM 78501; |
V- membro: Daiana Caron, nefrologista,CRM 98991. |
SERGIPE
CÓRNEA
I - Nº do SNT: 1 11 06 SE 01 |
II - responsável técnico: Diane Guimarães Duarte, oftalmologista, CRM 2965; |
III - membro: Diane Guimarães Duarte, oftalmologista, CRM 2965. |
Art. 3º - Estabelecer que as autorizações concedidas por meio desta Portaria, para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade pelo prazo de dois anos a contar da publicação desta Portaria, renovável por períodos iguais e sucessivos, em conformidade com o estabelecido nos parágrafos 5º, 6º 7º e 8º do Artigo 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e nos Artigos 28, 29, 30, 31 e 32 da Portaria GM/MS nº 3.407, de 05 de agosto de 1998.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação a contar da competência abril de 2006.