Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 223 DE 23 DE MARÇO DE 2006

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 04 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e na Portaria GM/MS nº 3.407, de 05 de agosto de 1998, no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º - Conceder autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:

ACRE

RIM

I - Nº do SNT: 2 01 06 AC 01

II - denominação: Fundação Hospital Estadual do Acre- Fundhacre;

III - CGC: 63.602.940/0001-70;

IV - CNES: 2001586;

IV - endereço: BR 364, KM 02 - Distrito Industrial -Rio Branco - AC - CEP: 69.914-220.

BAHIA

TECIDO ÓSTEO CONDRO FÁSCIO LIGAMENTOSO

I - Nº do SNT: 2 12 06 BA 01

II - denominação: Hospital Aliança;

III - CGC: 13.016.092/0001-40

IV - CNES: 2389746;

IV - endereço: Av. Juracy Magalhães Jr, nº 2096 -Bairro: Rio Vermelho  -Salvador - BA - CEP: 41.940-060.

VÁVULAS

I - Nº do SNT: 2 41 06 BA 02

II - denominação: Hospital Aliança;

III - CGC: 13.016.092/0001-40

IV - CNES: 2389746;

IV - endereço: Av. Juracy Magalhães Jr, nº 2096 -Bairro: Rio Vermelho  -Salvador - BA - CEP: 41.940-060.

SÃO PAULO

CORAÇÃO

I - Nº do SNT: 2 03 06 SP 02

II - denominação: Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês;

III - CGC: 61.590.410/0001-24;

IV - CNES: 2079127;

IV - endereço: Rua  Adma Jafet/ Rua Peixoto Gomide, nº 91/337 -Bairro:Cerqueira César - São Paulo - SP- CEP: 01.308-050.

VÁLVULA

I - Nº do SNT: 2 41 06 SP 03

II - denominação: Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês;

III - CGC: 61.590.410/0001-24;

IV - CNES: 2079127;

IV - endereço: Rua  Adma Jafet/ Rua Peixoto Gomide, nº 91/337 -Bairro:Cerqueira César - São Paulo - SP- CEP: 01.308-050.

RIM

I - Nº do SNT: 2 01 06 SP 04

II - denominação: Life Care Participações Hospitalares -Hospital Paulistano;

III - CGC: 04.641.537/0001-91;

IV - CNES: 2084376;

IV - endereço: Rua Martiniano de Carvalho, nº 741 - São Paulo - SP- CEP: 01.321-001.

Art.2º - Conceder autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes às equipes de saúde abaixo identificadas:

ACRE

RIM

I - Nº do SNT: 1 01 06 AC 01

II - responsável técnico: Fernando de Assis Ferreira Melo, urologista,CRM 900;

III - membro: Rudney Marcos Kato, urologista,CRM 703;

IV - membro: Luciene Pereira de Oliveira,nefrologista, CRM 460;

V- membro: Crenilda da Silva Oliveira,nefrologista,CRM 339.

DISTRITO FEDERAL

CÓRNEA

I - Nº do SNT: 1 11 06 DF 03

II - responsável técnico: José da Silva Rodrigues de Oliveira, oftalmologista, CRM 5083;

III - membro: José da Silva Rodrigues de Oliveira, oftalmologista, CRM 5083.

MINAS GERAIS

PELE

I - Nº do SNT: 1 13 06 MG 07

II - responsável técnico: Paulo Jorge Xavier, cirurgião plástico, CRM 10547;

III - membro: Paulo Jorge Xavier, cirurgião plástico, CRM 10547.
IV – membro: Ilmeu Cosme Dias, cirirgião plástico, CRM 16486;(Incluído pela PRT SAS/MS nº 267 de 10.04.2006)
V – membro: Edigard Tom Back Junior, cirurgião plástico, CRM 16071;(Incluído pela PRT SAS/MS nº 267 de 10.04.2006)
VI – membro: Marzo Luiz Bersan, cirurgião plástico, CRM 16667;(Incluído pela PRT SAS/MS nº 267 de 10.04.2006)
VII – membro: Marcio Soares Guzela, cirurgião plástico, CRM 6775;(Incluído pela PRT SAS/MS nº 267 de 10.04.2006)
VIII – membro: Rakel Gontijo de Souza, cirurgião plástico, CRM 13827;(Incluído pela PRT SAS/MS nº 267 de 10.04.2006)
XIX – membro: Moacir Alexandre Xavier, cirurgião plástico, CRM 26866.(Incluído pela PRT SAS/MS nº 267 de 10.04.2006)

SÃO PAULO

CÓRNEA

I - Nº do SNT: 1 11 06 SP 05

II - responsável técnico: Juliana Bisco Ferreira da Silveira e Freitas, oftalmologista, CRM 95732;

III - membro: Juliana Bisco Ferreira da Silveira e Freitas, oftalmologista, CRM 95732.

CORAÇÃO

I - Nº do SNT: 1 03 06 SP 06

II - responsável técnico: Fabio Biscegli Jatene, cirurgião cardiovascular, CRM 33865;

III - membro: Marcelo Biscegli Jatene, cirurgião cardiovascular, CRM 49952;

IV - membro: Paulo Manuel Pego Fernandes, cirurgião cardiovascular, CRM 45214;

V- membro: Fernando Bacal, cardiologista,CRM 66061;

VI- membro: Luiz Fransisco Cardoso,cardiologista, CRM 48059;

VII -membro: Fernando Davod Goheler,anestesiologista,CRM 66291;

VIII - membro: Enis Donizette Silva, anestesiologista, 58650.

VÁLVULA

I - Nº do SNT: 1 41 06 SP 07

II - responsável técnico: Fabio Biscegli Jatene, cirurgião cardiovascular, CRM 33865;

III - membro: Marcelo Biscegli Jatene, cirurgião cardiovascular, CRM 49952;

IV - membro: Paulo Manuel Pego Fernandes, cirurgião cardiovascular, CRM 45214;

V- membro: Fernando Bacal, cardiologista,CRM 66061;

VI- membro: Luiz Fransisco Cardoso,cardiologista, CRM 48059;

VII -membro: Fernando Davod Goheler,anestesiologista,CRM 66291;

VIII - membro: Enis Donizette Silva, anestesiologista, 58650.

RIM

I - Nº do SNT: 1 01 06 SP 08

II - responsável técnico: Riberto Garcia da Silva, nefrologista, CRM 77583;

III - membro: Luis Henrique Rodrigues Tanure, urologista,CRM 65948

IV - membro: Mario Nogueira Júnior, urologista,CRM 78501;

V- membro: Daiana Caron, nefrologista,CRM 98991.

SERGIPE

CÓRNEA

I - Nº do SNT: 1 11 06 SE 01

II - responsável técnico: Diane Guimarães Duarte, oftalmologista, CRM 2965;

III - membro: Diane Guimarães Duarte, oftalmologista, CRM 2965.

Art. 3º - Estabelecer que as autorizações concedidas por meio desta Portaria, para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade pelo prazo de dois anos a contar da publicação desta Portaria, renovável por períodos iguais e sucessivos, em conformidade com o estabelecido nos parágrafos 5º, 6º 7º e 8º do Artigo 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e nos Artigos 28, 29, 30, 31 e 32 da Portaria GM/MS nº 3.407, de 05 de agosto de 1998.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação a contar da competência abril de 2006.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO

Secretário

Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde