Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA DO SECRETÁRIO Nº 299 DE 03 DE MAIO DE 2006(*)

. O Secretário de Atenção à Saúde - Substituto, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e na Portaria GM/MS nº 3.407, de 5 de agosto de 1998, no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º - Conceder autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:

DISTRITO FEDERAL

CÓRNEA

I – Nº do SNT: 2 11 06 DF 04

II – denominação: Hospital da Universidade Católica de Brasília;

III – CGC: 00.331.801/0004-82;

IV – CNES: 3281418;

IV – endereço: QS 07 lote 01, Águas Claras, Taguatinga, DF – CEP: 71.920-540.

MINAS GERAIS

RIM

I – Nº do SNT: 2 01 06 MG 05

II – denominação: Hospital das Clínicas Samuel Libâneo;

III – CGC: 23.951.916/0004-75;

IV – CNES: 2127989;

IV – endereço: Rua Comendador José Garcia, nº 777- Centro– Pouso Alegre - MG- CEP: 37.550-000.

SÃO PAULO

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO/ALOGÊNICO APARENTADO

I – Nº do SNT: 2 21 06 SP 08

II – denominação: Hospital Sírio Libanês - Sociedade Beneficente de Senhoras;

III – CGC: 61.590.410/0001-24;

IV – CNES: 2079127;

IV – endereço: Rua Dona Adma Jafet, nº 91 Bela Vista - São Paulo – SP – CEP: 01.308-050.

PARANÁ

TECIDO ÓSTEOCONDRO FÁSCIO LIGAMENTOSO

I – Nº do SNT: 2 12 06 PR 01

II – denominação: Hospital Angelina Caron;

III – CGC: 76.463.280/0001-36;

IV – CNES: 13633;

IV – endereço: Rodovia do Caqui, nº 1150 – Campina Grande do Sul – PR – CEP: 83.430-000.

Art.2º - Conceder autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes às equipes de saúde abaixo identificadas:

MINAS GERAIS

RIM

I – Nº do SNT: 1 01 06 MG 09

II – responsável técnico: Yara Gracia Lorena, nefrologista, CRM 19608;

III – membro: Vera Lúcia Laraiva, nefrologista, CRM 18799;

IV – membro: Antônio Carlos de Souza, urologista,CRM 9468;

V – membro: Sérgio Viscone Vargas, urologista, CRM 12589.

VI – membro: Yara Gracia Lorena, nefrologista, CRM 19608.

VII – membro: Yara Gracia Lorena, nefrologista, CRM 19608; (Incluído pela PRT SAS/MS nº 901 de 08.12.2006)

VIII – membro: Elias Kallas, cirurgião geral, CRM 2896;(Incluído pela PRT SAS/MS nº 901 de 08.12.2006)

IX – membro: Alexandre de Carvalho Kallás, cirurgião vascular, CRM 20886;(Incluído pela PRT SAS/MS nº 901 de 08.12.2006)

X – membro: Felix Carlos Ocariz Bazzano, cirurgião pediátrico, CRM 18093;(Incluído pela PRT SAS/MS nº 901 de 08.12.2006)

XI – membro: Ibraim Elias Kallás, cirurgião geral, CRM 22110;(Incluído pela PRT SAS/MS nº 901 de 08.12.2006)

XII – membro: Romar Barbato Silveira, cirurgião geral, CRM 30207.(Incluído pela PRT SAS/MS nº 901 de 08.12.2006)

MATO GROSSO DO SUL

CÓRNEA

I – Nº do SNT: 1 11 06 MS 01

II – responsável técnico: Henrique Marini Ferreira, oftalmologista, CRM 4881;

III – membro: Henrique Marini Ferreira, oftalmologista, CRM 4881.

RIO GRANDE DO SUL

CÓRNEA

I – Nº do SNT: 1 11 06 RS 05

II – responsável técnico: Ubaihara Gomes Vieira, oftalmologista, CRM 19844;

III – membro: Ubaihara Gomes Vieira, oftalmologista, CRM 19844.

SÃO PAULO

CÓRNEA

I – Nº do SNT: 1 11 06 SP 11

II – responsável técnico: Sérgio Felberg, oftalmologista, CRM 92504;

III – membro: Sérgio Felberg, oftalmologista, CRM 92504.

I – Nº do SNT: 1 11 06 SP 12

II – responsável técnico: Ricardo Holchuh, oftalmologista, CRM 106859;

III – membro: Ricardo Holchuh, oftalmologista, CRM 106859.

I – Nº do SNT: 1 11 06 SP 13

II – responsável técnico: João Baptista Nigro Santiago Malta oftalmologista, CRM 105656;

III – membro: João Baptista Nigro Santiago Malta oftalmologista, CRM 105656.

I – Nº do SNT: 1 11 06 SP 14

II – responsável técnico: Richard Yudi Hida, oftalmologista, CRM 87030;

III – membro: Richard Yudi Hida, oftalmologista, CRM 87030.

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO

I – Nº do SNT: 1 21 06 SP 16

II – responsável técnico: Denise Nogueira Rangel Pestana, oncologista, CRM 60930;

III – membro: Denise Nogueira Rangel Pestana, oncologista, CRM 60930.

RIO DE JANEIRO

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO

I – Nº do SNT: 1 21 06 RJ 10

II – responsável técnico: Daniel Golderg Tabak, hematologista, CRM 52335773;

III – membro: Joana Lima Ferreira, hematologista, CRM 52641553;

IV - membro: Simone Cunha Maradei Pereira, hematologista, CRM 52655104.

PARANÁ

TECIDO ÓSTEOCONDRO FÁSCIO LIGAMENTOSO

I – Nº do SNT: 1 12 06 PR 01

II – responsável técnico: Juan Vilela Capriotti, ortopedista, CRM 14992;

III – membro: Juan Vilela Capriotti, ortopedista, CRM 14992.

MARANHÃO

VÁLVULA

I – Nº do SNT: 1 41 06 MA 03

II – responsável técnico: Vinícius da Silva Nina, cirurgia cardíaca, CRM 3701;

III – membro: Marco Aurélio Salles Assef, cirurgia cardíaca, CRM 4038;

IV - membro: José Meneses de Morais Filho, anestesiologista, CRM 4381;

V - membro: Marko Antônio de Freitas Santos, cardiologista, CRM 4330;

VI - membro: José Albuquerque de Figueiredo Neto, CRM 2758.

Art. 3º - Estabelecer que as autorizações concedidas por meio desta Portaria, para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade pelo prazo de dois anos a contar da publicação desta Portaria, renovável por períodos iguais e sucessivos em conformidade com o estabelecido nos parágrafos 5º, 6º 7º e 8º do Artigo 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e nos Artigos 28, 29, 30, 31 e 32 da Portaria GM/MS nº 3.407, de 5 de agosto de 1998.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação a contar da competência junho de 2006.

##ASS JOSÉ CARLOS DE MORAES

##CAR Secretário Substituto

(*) Republicado por ter saído com incorreção, do original, no DO 84, Seção I, de 04/05/2006, pág 29.

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