PORTARIA Nº 373  DE 23  DE MAIO  DE 2006

O Secretário de Atenção à Saúde – Substituto, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997 e na Portaria GM/MS nº 3.407, de 5 de agosto de 1998, no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;

Considerando a Portaria SAS/MS nº 89, de 14 de fevereiro de 2006, publicada no DO nº 33, de 15 de fevereiro de 2006, Seção 1, página 34; e,

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro/CNCDO - RJ em cujos âmbitos de atuação se encontra a equipe especializada de saúde; resolve:

Art. 1º - Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 89, de 14 de fevereiro de 2006, os membros abaixo conforme nº do SNT 1 11 99 RJ 21:

RIO DE JANEIRO

CÓRNEA

V – membro: Vinicius da Silva Varandas, oftalmologista, CRM 52624586; VI – membro: Jose Guilherme Pecego, oftalmologista, CRM 52147520.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação a contar da competência junho de 2006.

JOSÉ CARLOS DE MORAES
Secretário Substituto