Portaria Nº 518, de 14 de julho de 2006.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei Nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997 e na Portaria GM/MS nº 3.407, de 5 de agosto de 1998, no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;

Considerando a Portaria SAS/MS nº 122, de 22 de fevereiro de 2006, publicada no DO nº 39, de 23 de fevereiro de 2006, Seção 1, página 57; e,

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo/CNCDO - SP em cujos âmbitos de atuação se encontra a equipe especializada de saúde; resolve:

Art. 1º - Substituir o responsável técnico Milton Arthur Ruiz, hematologista, CRM 15533, da equipe de transplantes habilitada pela Portaria SAS/MS nº 122, de 22 de fevereiro de 2006, conforme nº do SNT 1 21 99 SP 47, e nomear como responsável técnico pela equipe, Octavio Ricci Junior, hematologista, CRM 45322.

Art. 2º - Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 122, de 22 de fevereiro de 2005, o membro abaixo conforme nº do SNT 1 21 99 SP 47:

SÃO PAULO

MEDULA ÓSSEA

XII – membro: Carlos Eduardo Miguel, hematologista, CRM 85747.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação a contar da competência agosto de 2006.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO
Secretário