Portaria Nº 524, de 14 de julho de 2006.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei Nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997 e na Portaria GM/MS nº 3.407, de 5 de agosto de 1998, no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;

Considerando a Portaria SAS/MS nº 365, de 23 de maio de 2006, publicada no DO nº 98 de 24 de maio de 2006, Seção 1, página 58, e;

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo/ CNCDO - SP em cujos âmbitos de atuação se encontra a equipe especializada de saúde; resolve:

Art. 1º - Substituir o responsável técnico Anita Leme da Rocha Saldanha, nefrologista, CRM 15914, da equipe de transplantes habilitada pela Portaria SAS/MS nº 365, de 23 de maio de 2006,conforme nº do SNT 1 01 00 SP 23, e nomear como responsável técnico pela equipe, Bernardo Simão Wainstein, nefrologista, CRM 12540.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação a contar da competência agosto de 2006.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO
Secretário