Portaria Nº 584, de 16 de agosto de 2006.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei Nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997 e na Portaria GM/MS nº 3.407, de 5 de agosto de 1998, no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;

Considerando a Portaria SAS/MS nº 209, de 23 de março de 2006, publicada no DO nº 58 de 24 de março de 2006, Seção 1, página 66, e;

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo/ CNCDO - SP em cujos âmbitos de atuação se encontra a equipe especializada de saúde; resolve:

Art. 1º - Substituir o responsável técnico Marcelo Perosa de Miranda, cirurgião gastroenterologista, CRM 65380, da equipe de transplantes habilitada pela Portaria SAS/MS nº 209, de 23 de março de 2006, conforme nº do SNT 1 02 99 SP 43, e nomear como responsável técnico pela equipe, Tercio Genzini, cirurgião gastroenterologista, hematologista, CRM 66125;

Art. 2º - Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 209, de 23 de março de 2006, os membros abaixo conforme nº do SNT 1 02 99 SP 43:

SÃO PAULO

FÍGADO

XI – membro: Alexandre Teruya, anestesiologista CRM 90741;

XII – membro: Alexandre Pereira de Oliveira, anestesiologista, CRM 100645.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação a contar da competência setembro de 2006.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO
Secretário