Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria de Atenção à Saúde
Portaria Nº 735, de 03 de Outubro de 2006.
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando a Portaria GM/MS nº 221, de 15 de fevereiro de 2005, que instituía Política Nacional de Atenção de Alta Complexidade em Traumato-Ortopedia;
Considerando a Portaria SAS/MS nº 95, de 14 de fevereiro de 2005, que define as atribuições e as normas pra credenciamento dos Serviços de Assistência de Alta Complexidade em Traumato-Ortopedia, e
Considerando o parecer da Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul, e
Considerando a avaliação da Coordenação- Geral da Alta Complexidade Ambulatorial/DAE/SAS/MS, resolve:
Art. 1º - Habilitar, com pendências, os hospitais abaixo como Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Traumato-Ortopedia nos serviços especificados:
CNPJ |
CNES |
Razão Social/Nome fantasia/Município |
88.633.227/0001-15 |
2223546 |
Pio Sodalício das Damas de Caridade Hospital N. Sra. de Pompéia – Caxias do Sul/RS |
92.021.062/0001-06 |
2246988 |
Associação Hospitalar Beneficente São Vicente de Paulo - Hospital São Vicente de Paulo – Passo Fundo/RS |
92.030.543/0001-70 |
2246929 |
Hospital da Cidade de Passo Fundo – Passo Fundo/RS |
92.787.126/0001-76 |
2265060 |
Hospital Cristo Redentor S.A – Porto Alegre/RS |
88.630.413/0007-96 |
2262568 |
União Brasileira de Educação e Assistência - Hospital São Lucas da PUCRS – Porto Alegre/RS |
92.815.000/0001-68 |
2237253 |
Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre – Porto Alegre/RS |
88.332.580/0033-42 |
2237199 |
Comunidade Evangélica Luterana São Paulo - Hospital Independência – Porto Alegre/RS |
95.591.764/0014-20 |
2244306 |
HUSM - Hospital Universitário de Santa Maria – Santa Maria/RS |
- Coluna; - Cintura escapular, braço e cotovelo; |
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- Antebraço, punho e mão; - Cintura pélvica, quadril e coxa; - Coxa, joelho e perna; |
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- Perna, tornozelo e pé; - Ortopedia Infantil; - Traumatologia ortopédica de urgência e emergência. |
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CNPJ |
CNES |
Razão Social/Nome fantasia/Município |
89.421.259/0001-10 |
2707918 |
Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim – Erechim/RS |
94.862.265/0001-42 |
2232995 |
Associação de Caridade Santa Casa do Rio Grande – Rio Grande/RS |
- Coluna; - Cintura escapular, braço e cotovelo; |
||
- Antebraço, punho e mão; - Cintura pélvica, quadril e coxa; |
||
- Coxa, joelho e perna; - Perna, tornozelo e pé; - Traumatologia ortopédica de urgência e emergência. |
||
CNPJ |
CNES |
Razão Social/Nome fantasia/Município |
07.264.993/0001-58 |
3626245 |
Hospital Municipal de Pronto Socorro Dep. Nelson Marchezan - Hospital Pronto Socorro Canoas – Canoas/RS |
93.712.735/0002-00 |
2778718 |
Hospital de Pronto Socorro – HPS – Porto Alegre/RS |
- Traumatologia ortopédica de urgência e emergência. |
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CNPJ |
CNES |
Razão Social/Nome fantasia/Município |
88.314.133/0001-83 |
2232014 |
Associação Benef. de Canoas Hospital Nossa Sra. das Graças - Hospital Nossa Sra. das Graças Canoas – Canoas/RS |
- Coluna; - Cintura escapular, braço e cotovelo; |
||
- Antebraço, punho e mão; - Cintura pélvica, quadril e coxa; - Coxa, joelho e perna. |
||
CNPJ |
CNES |
Razão Social/Nome fantasia/Município |
89.124.630/0001-81 |
2263858 |
Associação das Damas de Caridade - Hospital de Caridade São Vicente de Paulo – Cruz Alta/RS |
- Coluna; - Cintura escapular, braço e cotovelo; - Cintura pélvica, quadril e coxa; |
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- Coxa, joelho e perna; - Traumatologia ortopédica de urgência e emergência. |
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CNPJ |
CNES |
Razão Social/Nome fantasia/Município |
92.219.559/0001-25 |
2253054 |
Santa Casa de Misericórdia de Pelotas - Pelotas/RS |
- Cintura escapular, braço e cotovelo; - Antebraço, punho e mão; - Cintura pélvica, quadril e coxa; |
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- Coxa, joelho e perna; - Perna, tornozelo e pé; - Traumatologia ortopédica de urgência e emergência. |
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CNPJ |
CNES |
Razão Social/Nome fantasia/Município |
87.020.517/0001-20 |
2237601 |
Hospital de Clínicas de Porto Alegre – Porto Alegre/RS |
- Coluna; - Cintura escapular, braço e cotovelo; - Cintura pélvica, quadril e coxa; |
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- Coxa, joelho e perna; - Perna, tornozelo e pé; - Ortopedia Infantil. |
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CNPJ |
CNES |
Razão Social/Nome fantasia/Município |
92.713.825/0001-71 |
2237660 |
Sanatório Belém - Hospital Parque Belém – Porto Alegre/RS |
- Coluna; - Cintura escapular, braço e cotovelo; |
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- Cintura pélvica, quadril e coxa; - Coxa, joelho e perna; - Perna, tornozelo e pé. |
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CNPJ |
CNES |
Razão Social/Nome fantasia/Município |
95.438.412/0012-77 |
2254964 |
Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul - Hospital Santa Cruz – Santa Cruz do Sul/RS |
- Coluna; - Cintura escapular, braço e cotovelo; - Antebraço, punho e mão; |
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- Cintura pélvica, quadril e coxa; - Coxa, joelho e perna; - Perna, tornozelo e pé |
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§ 1º - Os hospitais ora habilitados e assinalados com pendências, deverão entrar em contato com o gestor do SUS de seu estado e/ou município, onde tomarão conhecimento destas, bem como dos prazos estabelecidos para a solução das mesmas.
§ 2º- Definir que a não solução das pendências dentro dos prazos fixados para tal, implicará na exclusão do hospital para realizar procedimentos de Alta Complexidade em Traumato-Ortopedia.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.