Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 743, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições;

Considerando a Portaria GM/MS nº 221, de 15 de fevereiro de 2005, que instituía Política Nacional de Atenção de Alta Complexidade em Traumato-Ortopedia;

Considerando a Portaria SAS/MS nº 95, de 14 de fevereiro de 2005, que define as atribuições e as normas pra credenciamento dos Serviços de Assistência de Alta Complexidade em Traumato-Ortopedia;

Considerando o parecer da Secretaria de Saúde do Paraná, e

Considerando a avaliação da Coordenação-Geral de Alta Complexidade - DAE/SAS/MS, resolve:

Art. 1º - Habilitar, com pendências, os hospitais a seguir descritos como Centros de Referência de Alta Complexidade em Traumato-Ortopedia nos serviços especificados:

CNPJ

CNES

Razão Social/Nome fantasia/Município

78.640.489/0003-15

2781859

Universidade Estadual de Londrina/Hospital Universitário Regional do Norte do Paraná – Londrina/PR

75.095.679/0002-20

2384299

Universidade Federal do Paraná/Hospital de Clínicas – Curitiba/PR

- Coluna;

- Cintura escapular, braço e cotovelo;

- Antebraço, punho e mão;

- Cintura pélvica, quadril e coxa;

- Coxa, joelho e perna;

- Perna, tornozelo e pé;

- Ortopedia Infantil;

- Traumatologia ortopédica de urgência e emergência

Art. 2º - Habilitar, com pendências, os hospitais a seguir descritos como Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Traumato-Ortopedia nos serviços especificados:

CNPJ

CNES

Razão Social/Nome fantasia/Município

04.169.712/0001-90

2576341

Oncopar/Hospital João de Freitas – Arapongas/PR

- Cintura escapular, braço e cotovelo;

- Cintura pélvica, quadril e coxa;

- Coxa, joelho e perna;

- Traumatologia ortopédica de urgência e emergência.

 

CNPJ

CNES

Razão Social/Nome fantasia/Município

77.146.603/0001-20

2742047

Hospital Santa Tereza de Guarapuava Ltda - Guarapuava/PR

75.362.590/0001-34

0014125

F.F. Claudino e Cia Ltda/Central Hospitalar – Campo Mourão/PR

- Traumatologia ortopédica de urgência e emergência.

 

CNPJ

CNES

Razão Social/Nome fantasia/Município

75.807.073/0001-99

00113838

Hospital e Maternidade Parolim – Campo Largo/PR

- Coluna;

- Cintura escapular, braço e cotovelo;

- Antebraço, punho e mão;

- Cintura pélvica, quadril e coxa;

- Coxa, joelho e perna;

- Perna, tornozelo e pé;

- Ortopedia Infantil.

 

CNPJ

CNES

Razão Social/Nome fantasia/Município

76.591.569/0001-30

0015563

Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro/Hospital Infantil Pequeno Príncipe – Curitiba/PR

- Ortopedia Infantil;

- Traumatologia ortopédica de urgência e emergência.

 

CNPJ

CNES

Razão Social/Nome fantasia/Município

76.591.049/0001-28

0015644

Liga Paranaense de Combate ao Câncer/Hospital Erasto Gaertner - Curitiba/PR

- Coluna

- Cintura escapular, braço e cotovelo;

- Cintura pélvica, quadril e coxa;

- Coxa, joelho e perna.

 

CNPJ

CNES

Razão Social/Nome fantasia/Município

79.852.778/0001-89

0017868

Policlínica Pato Branco S/A – Pato Branco/PR

- Ortopedia Infantil

 

CNPJ

CNES

Razão Social/Nome fantasia/Município

60.975.737/0030-96

2686759

Sociedade Beneficente São Camilo/Hospital Vicentino – Ponta Grossa/PR

- Coluna;

- Cintura escapular, braço e cotovelo;

- Antebraço, punho e mão;

- Cintura pélvica, quadril e coxa;

- Coxa, joelho e perna;

- Perna, tornozelo e pé;

- Traumatologia ortopédica de urgência e emergência.

 

CNPJ

CNES

Razão Social/Nome fantasia/Município

81.590.754/0001-40

4056752

Hospital Bom Jesus – Casa de Saúde Bom Jesus Ltda – Toledo/PR

- Coluna;

- Cintura escapular, braço e cotovelo;

- Antebraço, punho e mão;

- Perna, tornozelo e pé.

 

CNPJ

CNES

Razão Social/Nome fantasia/Município

78.614.971/0001-19

2580055

Irmandade da Santa Casa de Londrina/PR

- Coluna;

- Antebraço, punho e mão;

- Cintura pélvica, quadril e coxa;

- Perna, tornozelo e pé;

- Ortopedia Infantil;

- Traumatologia ortopédica de urgência e emergência.

 

CNPJ

CNES

Razão Social/Nome fantasia/Município

79.115.762/0001-93

2594714

Santa Casa de Misericórdia de Maringá/Hospital e Maternidade Maria Auxiliadora - Maringá/PR

- Coluna;

- Cintura escapular, braço e cotovelo;

- Antebraço, punho e mão;

- Cintura pélvica, quadril e coxa;

- Coxa, joelho e perna;

- Perna, tornozelo e pé

 

CNPJ

CNES

Razão Social/Nome fantasia/Município

76.463.280/0001-36

0013633

Hospital e Maternidade Angelina Caron – Campina Grande do Sul/PR

78.680.337/0007-70

2738368

Universidade Estadual do Oeste do Paraná/Hospital Universitário do Oeste do Paraná – Cascavel/PR

76.659.820/0002-32

0015407

Associação Paranaense de Cultura HUC/Hospital Universitário Cajurú - Curitiba/PR

78.350.188/0007-80

015369

FUNPAR Fund UFPR para Desenv. Ciência Tecnologia e Cultura/Hospital do Trabalhador - Curitiba/PR

76.575.604/0002-09

0015245

Sociedade Evangélica Beneficente de Curitiba/Hospital Universitário Evangélico – Curitiba/PR

 

04.792.670/0001-49

2743469

Associação Beneficente Bom Samaritano/Hospital e Maternidade Santa Rita – Maringá/PR

 

76.578.137/0063-92

2439360

Hospital da Providência – Prov. Bras. Cong. I. F. C. São Vicente – Apucarana/PR

- Coluna;

- Cintura escapular, braço e cotovelo;

- Antebraço, punho e mão;

- Cintura pélvica, quadril e coxa;

- Coxa, joelho e perna;

- Perna, tornozelo e pé;

- Ortopedia Infantil;

- Traumatologia ortopédica de urgência e emergência.

 

Art. 3º - Determinar que os hospitais ora habilitados, e assinalados com pendências, deverão entrar em contato com o Gestor do SUS de seu estado e/ou município, onde tomarão conhecimento dessas, bem como dos prazos estabelecidos para a solução das mesmas.

Art. 4º - Definir que a não solução das pendências dentro dos prazos fixados para tal, implicará na exclusão do hospital para realizar procedimentos de Alta Complexidade em Traumato-Ortopedia.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO
Secretário

Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde