Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
O Secretário de Atenção à Saúde – Substituto, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997; e na Portaria GM/MS nº 3.407, de 5 de agosto de 1998; tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e,
Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde; resolve:
Art. 1º - Conceder, aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados, autorização para realizar transplantes e retirada de órgãos/tecidos:
CEARÁ
CORAÇÃO
I - Nº do SNT: 2 03 06 CE 03 II –denominação: Hospital Universitário Walter Cantídeo; III -CGC: 07.206.048/0002-80; IV -CNES: 2561492; V – endereço: Rua Capitão Francisco Pedro, nº 1290 - Bairro: Rodolfo Teofilo– Fortaleza –CE - CEP: 60.430-370. |
DISTRITO FEDERAL
FÍGADO
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RIO GRANDE DO NORTE
VALVULA CARDÍACA
I - Nº do SNT: 2 41 06 RN 01 II – Denominação: HMC Clínica do Coração Ltda; III -CGC: 01.507.901/0001-37; IV -CNES: 2380463; V – endereço: Rua São José, nº 1979 - Bairro: Lagoa Nova – Natal – RN - CEP: 59.054-630. I - Nº do SNT: 2 41 06 RN 02 II –denominação: Hospital do Coração de Natal Ltda; III -CGC: 00.820.737/0001-50; IV -CNES: 8003629; V – endereço: Rua Auris Coelho nº 235 - Bairro: Lagoa Nova – Natal – RN - CEP: 59.075-050. |
PARAÍBA
CÓRNEA
I - Nº do SNT: 2 11 06 PB 01 II – Denominação: Centro de Diagnóstico Tratamento Oftalmológico Campina Grande S/S Ltda; III -CGC: 41.210.014/0001-17; IV -CNES: 3148815; V – endereço: Rua José de Alencar, nº 940 - Bairro: Prata – Campina Grande – PB- CEP: 58.108-561. |
SÃO PAULO
CÓRNEA
I - Nº do SNT: 2 11 06 SP 16 II – Denominação: DIOSP –Serviços Médicos S/S Ltda; III -CGC: 52.578.234/0001-14; IV -CNES: 3645053 V – endereço: Av. Eusébio Matoso nº 178 - Bairro: Pinheiros – São Paulo - SP- CEP: 05.423-000. |
MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO/ALOGÊNICO APARENTADO
I – Nº do SNT: 2 21 06 SP 17 II – Denominação: Hospital e Maternidade São Camilo; III -CGC: 60.975.737/0002-32; IV -CNES:2688565; V – endereço: Av. Pompéia, nº 1178 - Bairro: Pompéia – São Paulo - SP- CEP: 05.022-001. |
RIO DE JANEIRO
VALVULA CARDÍACA
I – Nº do SNT: 2 41 06 RJ 04 II – Denominação: ASVP- Hospital São Vicente de Paulo; III -CGC: 33.570.052/0061-93; IV -CNES:2270544; V – endereço: Rua Dr. Satamini, nº 333 - Bairro: Tijuca – Rio de Janeiro- RJ- CEP: 20.270-233. |
SERGIPE
RIM
I – Nº do SNT: 2 01 06 SE 02 II – Denominação: Fundação de Beneficência Hospital de Cirurgia; III -CGC: 13.016.332/0001-06; IV -CNES:0002283; V – endereço: Av. Desembargador Maynard, nº 174 – Aracaju – SE - CEP: 49.055-210. |
Art. 2º - Conceder, às equipes de saúde abaixo identificadas, autorização para realizar transplantes e retirada de órgãos/tecidos:
CEARÁ
CORAÇÃO
I - No- do SNT: 1 03 06 CE 02 (Retificado no DOU Nº 75 de 19.04.2007, seção 01, pág.49) II - responsável técnico: Josué Castro Neto, cirurgião, CRM 6543; (Retificado no DOU Nº 75 de 19.04.2007, seção 01, pág.49) III - membro: Josué Castro Neto, cirurgião, CRM 6543; (Retificado no DOU Nº 75 de 19.04.2007, seção 01, pág.49) IV -membro: Fernando A. Mesquita, cirurgião cardíaco, CRM 2820; (Retificado no DOU Nº 75 de 19.04.2007, seção 01, pág.49) V - membro: Valdester Cavalcante Pinto Junior, cirurgião cardíaco, CRM 2820; (Retificado no DOU Nº 75 de 19.04.2007, seção 01, pág.49) VI - membro: Antônio Olavo Sousa Magalhães, anestesiologista, CRM 1919; (Retificado no DOU Nº 75 de 19.04.2007, seção 01, pág.49) VII - membro: Ricardo Pereira Silva, cardiologista, CRM 4525; (Retificado no DOU Nº 75 de 19.04.2007, seção 01, pág.49) VI -membro: Ricardo Barreira Uchoa, anestesiologista, CRM 6309; (Retificado no DOU Nº 75 de 19.04.2007, seção 01, pág.49) VII - membro: Cláudia Regina Fernandes, anestesiologista, CRM 6475; (Retificado no DOU Nº 75 de 19.04.2007, seção 01, pág.49) VIII - membro: Carlos Roberto Martins Rodrigues, cardiologista, CRM 5231. (Retificado no DOU Nº 75 de 19.04.2007, seção 01, pág.49) |
DISTRITO FEDERAL
CÓRNEA
I - Nº do SNT: 1 11 06 DF 06 |
II – responsável técnico: João Luiz Pacini Costa, oftalmologista, CRM 3862; |
III –membro: João Luiz Pacini Costa, oftalmologista, CRM 3862. |
FÍGADO
I - Nº do SNT: 1 02 06 DF 07 II – responsável técnico: Roland Montenegro Costa, cirurgião geral, CRM 3469; III –membro: Lúcio Lucas Pereira, cirurgião geral, CRM 11033; IV – membro: Renato Ayroza Cury,cirurgião geral,CRM 14484; |
V- membro: Omar Yesid Prieto Rincon, anestesiologista, CRM 14367; VI –membro: Yuri Moreira Soares, anestesiologista, CRM 11079; VII – membro: José Eduardo Trevizoli,hepatologista, CRM 4472; VIII – membro: Marcelo Abrahão Costa, gastroenterologista,CRM 8088; IX – membro: Liliana Sampaio Costa Mendes, Gastroenterologista, CRM 9067; X – membro: Vinicius Machado de Lima, hepatologista,CRM 8909. |
RIO GRANDE DO NORTE
VÁLVULA CARDÍACA
I - Nº do SNT: 1 41 06 RN 01 II – responsável técnico: Marcelo Matos Cascudo, cirurgião cardiovascular, CRM 3438; III –membro: Francisco Angelo Q. Chaves, cirurgião cardiovascular, CRM 2061; IV – membro: Ailton Bezerra Rodrigues Junior, cirurgião cardiovascular, CRM 4430; V- membro: Thiago Duarte Barros, cardiologista, CRM 3699; VI –membro: Josalmir José Melo do Amaral, cirurgião vascular, CRM 3120; VII – membro: Jefferson Cavalcanti Chaves, cirurgião cardiovascular, CRM 3121; VIII – memebro: Epitácio de Oliveira Belém Neto, cardiologista, CRM 3309; IX – membro: José Martins de Mendonça Neto, cardiologista, CRM 2683; X – membro: José Madson Vidal da Costa, anestesiologista, CRM 2623; XI – membro: Ricardo Wolflan C. do Nascimento,anestesiologista, CRM 2635; I - Nº do SNT: 1 41 06 RN 02 II – responsável técnico: Josalmir José Melo do Amaral, cirurgião vascular, CRM 3120; III –membro: Waldo Emerson Pinheiro Daniel, cirurgião cardiovascular, CRM 3083; IV – membro: Marcelo Delafiori Hikiji, cardiologista, CRM 3981; V- membro: Francisco Angelo Queiroz Chaves,cirurgião cardiovascular, CRM 2061; VI –membro: Marcos Antonio Ferreira Lima, cirurgião cardiovascular,CRM 2233; VII – membro: Ricardo Wolflan Confessor do Nascimento, anestesiologista, CRM 2635; VIII – memebro: JosémADSON Vidal da Costa, cirurgião cardiovascular. |
SÃO PAULO
CÓRNEA
I - Nº do SNT: 1 11 06 SP 43 II – responsável técnico: Marizilda Rita de Andrade Giovedi; oftalmologista, CRM 59615; III –membro: Marizilda Rita de Andrade Giovedi; oftalmologista, CRM 59615. I - Nº do SNT: 1 11 06 SP 44 II – responsável técnico: João de Campos Aguiar Filho, oftalmologista, CRM 5207; III –membro: José Roberto Tebet, oftalmologista, CRM , 51156; IV –membro: Ana Maria Cristina Campos Aguiar,oftalmologista, CRM 54127. I - Nº do SNT: 1 11 06 SP 45 II – responsável técnico: Gustavo Ricci Malavazzi, oftalmologista, CRM 92268; III –membro: Gustavo Ricci Malavazzi, oftalmologista, CRM 92268. |
I - Nº do SNT: 1 11 06 SP 46 II – responsável técnico: Edmar Haddad Malavazzi, oftalmologista, CRM 16691; III –membro: Edmar Haddad Malavazzi, oftalmologista, CRM 16691. |
RIO DE JANEIRO
TECIDO ÓSTEO CONDRO FÁSCIO LIGAMENTOSO
I - Nº do SNT: 1 12 06 RJ 26 II – responsável técnico: Alessandra Curvo Guimarães Pedro, ortopedista, CRM 52715883; III –membro: Alessandra Curvo Guimarães Pedro, ortopedista, CRM 52715883. |
I - Nº do SNT: 1 12 06 RJ 27 II – responsável técnico: Rafael Augusto Dantas Prinz, ortopedista, CRM 52675474. III –membro: Rafael Augusto Dantas Prinz, ortopedista, CRM 52675474. I - Nº do SNT: 1 12 06 RJ 28 II – responsável técnico: Werner de Almeida Leite, ortopedista, CRM 5263910-0; III –membro: Werner de Almeida Leite, ortopedista, CRM 5263910-0. I - Nº do SNT: 1 12 06 RJ 29 II – responsável técnico: Ricardo Pinheiro dos SANTOS Bastos Filho, ortopedista, CRM 52711519; III –membro: Ricardo Pinheiro dos Santos Bastos Filho, ortopedista, CRM 52711519. I - Nº do SNT: 1 12 06 RJ 30 II – responsável técnico: Rickson Guedes de Moraes Correia, ortopedista, CRM 52711527; III –membro:Rickson Guedes de Moraes Correia, ortopedista, CRM 52711527. I - Nº do SNT: 1 12 06 RJ 31 II – responsável técnico: Renato João Muniz Teixeira, ortopedista, CRM 52731005; III –membro: Renato João Muniz Teixeira, ortopedista, CRM 52731005. I - Nº do SNT: 1 12 06 RJ 32 II – responsável técnico: Carlos Alexandre de Oliveira, ortopedista, CRM 52684376; III –membro: Carlos Alexandre de Oliveira, ortopedista, CRM 52684376.
I - No- do SNT 1 12 06 RJ 33 (Retificado pelo DOU Nº 24 de 02.02.2007, seção 1, pág. 68) II - responsável técnico: Ana Cristina de Sá Lopes, ortopedista, CRM 52550199; (Retificado pelo DOU Nº 24 de 02.02.2007, seção 1, pág. 68) III - membro: Ana Cristina de Sá Lopes, ortopedista, CRM 52550199. (Retificado pelo DOU Nº 24 de 02.02.2007, seção 1, pág. 68) I - Nº do SNT: 1 12 06 RJ 34 II – responsável técnico: Alexandre Peixoto de Mello, ortopedista, CRM 52583922; III –membro: Alexandre Peixoto de Mello, ortopedista, CRM 52583922. |
VALVULA CARDÍACA
I - Nº do SNT: 1 41 06 RJ 35 II – responsável técnico: Henrique Murad, cirurgião cardiovascular, CRM 52121689; III –membro: José Augusto Pereira Azevedo, cirurgião cardiovascular, CRM 52329488; IV – membro: André Prado Noronha, cirurgião cardíaco, CRM 52594794; V- membro: Diniz Alves de Oliveira, anestesiologista, CRM 52326478; VI –membro: Robert Frederic Woolley de Mendonça, CRM anestesiologista,CRM 52165698; VII – membro: Eliane Carvalho Gomes, cardiologista, CRM 52448990; VIII – membro: Adriana Alves Pinheiro, cardiologista, CRM 52581395; |
Art. 3º - Estabelecer que as autorizações concedidas por meio desta Portaria – para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade pelo prazo de dois anos a contar da publicação desta Portaria, renovável por períodos iguais e sucessivos em conformidade com o estabelecido nos parágrafos 5º, 6º 7º e 8º do Artigo 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e nos Artigos 28, 29, 30, 31 e 32 da Portaria GM/MS nº 3.407, de 5 de agosto de 1998.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação a contar da competência dezembro de 2006.