Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 952, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006.

O Secretário de Atenção à Saúde – Substituto, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997; e na Portaria GM/MS nº 3.407, de 5 de agosto de 1998; tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e,

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde; resolve:

Art. 1º - Conceder, aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados, autorização para realizar transplantes e retirada de órgãos/tecidos:

CEARÁ

CORAÇÃO

I - Nº do SNT: 2 03 06 CE  03

II –denominação: Hospital Universitário Walter Cantídeo;

III -CGC: 07.206.048/0002-80;

IV -CNES: 2561492;

V – endereço: Rua Capitão Francisco Pedro, nº 1290 - Bairro: Rodolfo Teofilo– Fortaleza –CE - CEP: 60.430-370.

DISTRITO FEDERAL

FÍGADO

I - (Excluído pela PRT SAS/MS nº 403 de 18.07.2008)

II – (Excluído pela PRT SAS/MS nº 403 de 18.07.2008)

III - (Excluído pela PRT SAS/MS nº 403 de 18.07.2008)

IV - (Excluído pela PRT SAS/MS nº 403 de 18.07.2008)

V – (Excluído pela PRT SAS/MS nº 403 de 18.07.2008)

RIO GRANDE DO NORTE

VALVULA CARDÍACA

I - Nº do SNT: 2 41 06 RN  01

II – Denominação: HMC Clínica do Coração Ltda;

III -CGC: 01.507.901/0001-37;

IV -CNES: 2380463;

V – endereço: Rua São José, nº 1979 - Bairro: Lagoa Nova – Natal – RN - CEP: 59.054-630.

I - Nº do SNT: 2 41 06 RN  02

II –denominação: Hospital do Coração de Natal Ltda;

III -CGC: 00.820.737/0001-50;

IV -CNES: 8003629;

V – endereço: Rua Auris Coelho nº  235 - Bairro: Lagoa Nova – Natal – RN - CEP: 59.075-050.

 PARAÍBA

CÓRNEA

I - Nº do SNT: 2 11 06 PB 01

II – Denominação: Centro de Diagnóstico Tratamento Oftalmológico Campina Grande S/S Ltda;

III -CGC: 41.210.014/0001-17;

IV -CNES: 3148815;

V – endereço: Rua José de Alencar, nº 940 - Bairro: Prata – Campina Grande – PB- CEP: 58.108-561.

 SÃO PAULO

CÓRNEA

I - Nº do SNT: 2 11 06 SP 16

II – Denominação: DIOSP –Serviços Médicos S/S Ltda;

III -CGC: 52.578.234/0001-14;

IV -CNES: 3645053

V – endereço: Av. Eusébio Matoso nº 178 - Bairro: Pinheiros – São Paulo - SP- CEP: 05.423-000.

 MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO/ALOGÊNICO APARENTADO

I – Nº do SNT: 2 21 06 SP 17

II – Denominação: Hospital e Maternidade São Camilo;

III -CGC: 60.975.737/0002-32;

IV -CNES:2688565;

V – endereço: Av. Pompéia, nº 1178 - Bairro: Pompéia – São Paulo - SP- CEP: 05.022-001.

 RIO DE JANEIRO

VALVULA CARDÍACA

I – Nº do SNT: 2 41 06 RJ 04

II – Denominação: ASVP- Hospital São Vicente de Paulo;

III -CGC: 33.570.052/0061-93;

IV -CNES:2270544;

V – endereço: Rua Dr. Satamini, nº 333 - Bairro: Tijuca – Rio de Janeiro-  RJ- CEP: 20.270-233.

 SERGIPE

RIM

I – Nº do SNT: 2 01 06 SE  02

II – Denominação: Fundação de Beneficência Hospital de Cirurgia;

III -CGC: 13.016.332/0001-06;

IV -CNES:0002283;

V – endereço: Av. Desembargador Maynard, nº 174 – Aracaju – SE - CEP: 49.055-210.

Art. 2º - Conceder, às equipes de saúde abaixo identificadas, autorização para realizar transplantes e retirada de órgãos/tecidos:

CEARÁ

CORAÇÃO

I - No- do SNT: 1 03 06 CE 02 (Retificado no DOU Nº 75 de 19.04.2007, seção 01, pág.49)

II - responsável técnico: Josué Castro Neto, cirurgião, CRM 6543; (Retificado no DOU Nº 75 de 19.04.2007, seção 01, pág.49)

III - membro: Josué Castro Neto, cirurgião, CRM 6543; (Retificado no DOU Nº 75 de 19.04.2007, seção 01, pág.49)

IV -membro: Fernando A. Mesquita, cirurgião cardíaco, CRM 2820; (Retificado no DOU Nº 75 de 19.04.2007, seção 01, pág.49)

V - membro: Valdester Cavalcante Pinto Junior, cirurgião cardíaco, CRM 2820; (Retificado no DOU Nº 75 de 19.04.2007, seção 01, pág.49)

VI - membro: Antônio Olavo Sousa Magalhães, anestesiologista, CRM 1919; (Retificado no DOU Nº 75 de 19.04.2007, seção 01, pág.49)

VII - membro: Ricardo Pereira Silva, cardiologista, CRM 4525; (Retificado no DOU Nº 75 de 19.04.2007, seção 01, pág.49)

VI -membro: Ricardo Barreira Uchoa, anestesiologista, CRM 6309; (Retificado no DOU Nº 75 de 19.04.2007, seção 01, pág.49)

VII - membro: Cláudia Regina Fernandes, anestesiologista, CRM 6475; (Retificado no DOU Nº 75 de 19.04.2007, seção 01, pág.49)

VIII - membro: Carlos Roberto Martins Rodrigues, cardiologista, CRM 5231. (Retificado no DOU Nº 75 de 19.04.2007, seção 01, pág.49)

DISTRITO FEDERAL

CÓRNEA

I - Nº do SNT: 1 11 06 DF 06

II – responsável técnico: João Luiz Pacini Costa, oftalmologista, CRM 3862;

III –membro:  João Luiz Pacini Costa, oftalmologista, CRM 3862.

FÍGADO

I - Nº do SNT: 1 02 06 DF 07

II – responsável técnico: Roland Montenegro Costa, cirurgião geral, CRM 3469;

III –membro:  Lúcio Lucas Pereira, cirurgião geral, CRM 11033;

IV – membro: Renato Ayroza Cury,cirurgião geral,CRM 14484;

V- membro: Omar Yesid Prieto Rincon, anestesiologista, CRM  14367;

VI –membro: Yuri Moreira Soares, anestesiologista, CRM 11079;

VII – membro: José Eduardo Trevizoli,hepatologista, CRM 4472;

VIII – membro: Marcelo Abrahão Costa, gastroenterologista,CRM 8088;

IX – membro: Liliana Sampaio Costa Mendes, Gastroenterologista, CRM 9067;

X – membro: Vinicius Machado de Lima, hepatologista,CRM 8909.

 RIO GRANDE DO NORTE

VÁLVULA CARDÍACA

I - Nº do SNT: 1 41 06 RN 01

II – responsável técnico:  Marcelo Matos Cascudo, cirurgião cardiovascular, CRM 3438;

III –membro: Francisco Angelo Q. Chaves, cirurgião cardiovascular, CRM 2061;

IV – membro: Ailton Bezerra Rodrigues Junior, cirurgião cardiovascular, CRM 4430;

V- membro: Thiago Duarte Barros, cardiologista, CRM 3699;

VI –membro: Josalmir José Melo do Amaral, cirurgião vascular, CRM 3120;

VII – membro: Jefferson Cavalcanti Chaves, cirurgião cardiovascular, CRM 3121;

VIII – memebro: Epitácio de Oliveira Belém Neto, cardiologista, CRM 3309;

IX – membro: José Martins de Mendonça Neto, cardiologista, CRM 2683;

X – membro: José Madson Vidal da Costa, anestesiologista, CRM 2623;

XI – membro: Ricardo Wolflan C. do Nascimento,anestesiologista, CRM 2635;

I - Nº do SNT: 1 41 06 RN 02

II – responsável técnico: Josalmir José Melo do Amaral, cirurgião vascular, CRM 3120;

III –membro: Waldo Emerson Pinheiro Daniel, cirurgião cardiovascular, CRM 3083;

IV – membro: Marcelo Delafiori Hikiji, cardiologista, CRM 3981;

V- membro: Francisco Angelo Queiroz Chaves,cirurgião cardiovascular, CRM 2061;

VI –membro: Marcos Antonio Ferreira Lima, cirurgião cardiovascular,CRM 2233;

VII – membro: Ricardo Wolflan Confessor do Nascimento, anestesiologista, CRM 2635;

VIII – memebro: JosémADSON Vidal da Costa, cirurgião cardiovascular.

 SÃO PAULO

CÓRNEA

I - Nº do SNT: 1 11 06 SP 43

II – responsável técnico: Marizilda Rita de Andrade Giovedi; oftalmologista, CRM 59615;

III –membro: Marizilda Rita de Andrade Giovedi; oftalmologista, CRM 59615.

I - Nº do SNT: 1 11 06 SP 44

II – responsável técnico: João de Campos Aguiar Filho, oftalmologista, CRM 5207;

III –membro: José Roberto Tebet, oftalmologista, CRM , 51156;

IV –membro: Ana Maria Cristina Campos Aguiar,oftalmologista, CRM  54127.

I - Nº do SNT: 1 11 06 SP 45

II – responsável técnico: Gustavo Ricci Malavazzi, oftalmologista, CRM 92268;

III –membro: Gustavo Ricci Malavazzi, oftalmologista, CRM 92268.

 

I - Nº do SNT: 1 11 06 SP 46

II – responsável técnico: Edmar Haddad Malavazzi, oftalmologista, CRM 16691;

III –membro: Edmar Haddad Malavazzi, oftalmologista, CRM 16691.

 RIO DE JANEIRO

TECIDO ÓSTEO CONDRO FÁSCIO LIGAMENTOSO

I - Nº do SNT: 1 12 06 RJ 26

II – responsável técnico: Alessandra Curvo Guimarães Pedro, ortopedista, CRM 52715883;

III –membro: Alessandra Curvo Guimarães Pedro, ortopedista, CRM 52715883.

 

I - Nº do SNT: 1 12 06 RJ 27

II – responsável técnico: Rafael Augusto Dantas Prinz, ortopedista, CRM 52675474.

III –membro: Rafael Augusto Dantas Prinz, ortopedista, CRM 52675474.

I - Nº do SNT: 1 12 06 RJ 28

II – responsável técnico: Werner de Almeida Leite, ortopedista, CRM 5263910-0;

III –membro: Werner de Almeida Leite, ortopedista, CRM 5263910-0.

I - Nº do SNT: 1 12 06 RJ 29

II – responsável técnico: Ricardo Pinheiro dos SANTOS Bastos Filho, ortopedista, CRM 52711519;

III –membro: Ricardo Pinheiro dos Santos Bastos Filho, ortopedista, CRM 52711519.

I - Nº do SNT: 1 12 06 RJ 30

II – responsável técnico: Rickson Guedes de Moraes Correia, ortopedista, CRM 52711527;

III –membro:Rickson Guedes de Moraes Correia, ortopedista, CRM 52711527.

I - Nº do SNT: 1 12 06 RJ 31

II – responsável técnico: Renato João Muniz Teixeira, ortopedista, CRM 52731005;

III –membro: Renato João Muniz Teixeira, ortopedista, CRM 52731005.

I - Nº do SNT: 1 12 06 RJ 32

II – responsável técnico: Carlos Alexandre de Oliveira, ortopedista, CRM  52684376;

III –membro: Carlos Alexandre de Oliveira, ortopedista, CRM  52684376.

I - No- do SNT 1 12 06 RJ 33 (Retificado pelo DOU Nº 24 de 02.02.2007, seção 1, pág. 68)

II - responsável técnico: Ana Cristina de Sá Lopes, ortopedista, CRM 52550199; (Retificado pelo DOU Nº 24 de 02.02.2007, seção 1, pág. 68)

III - membro: Ana Cristina de Sá Lopes, ortopedista, CRM 52550199. (Retificado pelo DOU Nº 24 de 02.02.2007, seção 1, pág. 68)

I - Nº do SNT: 1 12 06 RJ 34

II – responsável técnico: Alexandre Peixoto de Mello, ortopedista, CRM 52583922;

III –membro: Alexandre Peixoto de Mello, ortopedista, CRM 52583922.

 VALVULA CARDÍACA

I - Nº do SNT: 1 41 06 RJ 35

II – responsável técnico: Henrique Murad, cirurgião cardiovascular, CRM  52121689;

III –membro: José Augusto Pereira Azevedo, cirurgião cardiovascular, CRM 52329488;

IV – membro: André Prado Noronha, cirurgião cardíaco, CRM 52594794;

V- membro: Diniz Alves de Oliveira, anestesiologista, CRM 52326478;

VI –membro: Robert Frederic Woolley de Mendonça, CRM anestesiologista,CRM 52165698;

VII – membro: Eliane Carvalho Gomes, cardiologista, CRM 52448990;

VIII – membro: Adriana Alves Pinheiro, cardiologista, CRM 52581395;

Art. 3º - Estabelecer que as autorizações concedidas por meio desta Portaria – para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade pelo prazo de dois anos a contar da publicação desta Portaria, renovável por períodos iguais e sucessivos em conformidade com o estabelecido nos parágrafos 5º, 6º 7º e 8º do Artigo 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e nos Artigos 28, 29, 30, 31 e 32 da Portaria GM/MS nº 3.407, de 5 de agosto de 1998.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação a contar da competência dezembro de 2006.

JOSÉ CARLOS DE MORAES
Secretário

Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde