PORTARIA N° 01 DE 08 DE JANEIRO DE 2007.

O Secretário de Atenção à Saúde - Substituto, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 52/GM, de 20 de janeiro de 2004, que institui o Programa Anual de Reestruturação da Assistência Psiquiátrica Hospitalar no Sistema Único de Saúde - SUS - 2004;

Considerando a Portaria nº 53/GM, de 20 de janeiro de 2004, que cria novos procedimentos no âmbito do Plano Anual de Reestruturação da Assistência Psiquiátrica Hospitalar no SUS - 2004 e dá outras providências;

Considerando a redução de leitos efetuada e a atualização, pelos gestores estaduais/ municipais, dos dados cadastrais do estabelecimento de saúde no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES; e,

Considerando a solicitação da Secretaria Municipal da Saúde de João Pessoa/PB, resolve:

Art. 1º - Reclassificar os hospitais descritos abaixo, depois de cumprida a redução de leitos conforme estabelece a Portaria nº 52/GM.

UF	Município	Razão Social	Nome Fantasia	CNPJ	CNES	Leitos SUS	Classe
PB	João Pessoa	Casa de Saude São Pedro	Casa de Saude São Pedro	09108614000166	2707500	160	II
PB	João Pessoa	Instituto de Psiquiatria da Paraíba LTDA	Instituto de Psiquiatria	09096181000176	2399113	160	II

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros vigentes a partir da competência dezembro de 2006.

JOSÉ CARLOS DE MORAES
Secretário Substituto