Minist�rio da Sa�de
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA N� 05 DE 17 DE JANEIRO DE 2007

O Secret�rio de Aten��o � Sa�de - Substituto, no uso de suas atribui��es,

Considerando a Portaria GM/MS n� 1.015, de 27 de maio de 2004, que estabelece as normas para cadastramento de Laborat�rios de contagem de linf�citos TCD4+/CD8+ e Laborat�rios de quantifica��o de �cido nucl�ico - carga viral do HIV, no �mbito do Sistema �nico de Sa�de � SUS;

Considerando a an�lise t�cnica da Unidade de Laborat�rio do Programa Nacional de DST e AIDS da Secretaria de Vigil�ncia em Sa�de e a avalia��o da Coordena��o-Geral de M�dia Complexidade Ambulatorial � DAE/SAS/MS, resolve:

Art. 1� - Habilitar os laborat�rios das institui��es abaixo, para realizar Contagem de Linf�citos TCD4+/CD8+ e Quantifica��o de �cido Nucl�ico � Carga Viral do HIV:

 

INSTITUI��ES

CNPJ

CNES

Laboratorial Central de Sa�de P�blica Dr. Giovanni Cysmeiros � LACEN GO � Quantifica��o

02529964/0012-00

2338343

de Carga Viral e Contagem de Linf�citos CD4+/CD8+

Laboratorial Central de Sa�de P�blica da Para�ba � LACEN PB

08778268/0045-81

2399350

� Quantifica��o de Carga Viral e Contagem de Linf�citos CD4+/CD8+

Laboratorial Central de Sa�de P�blica do Estado do Par� �

05054929/0001-17

2333163

LACEN PA - Quantifica��o de Carga Viral e Contagem de Linf�citos CD4+/CD8+

Laborat�rio da Universidade Federal do Par� - Quantifica��o

34621748/0001-23

5099390

de Carga Viral e Contagem de Linf�citos CD4+/CD8+

Laborat�rio Dr. Almino Fernandes � LACEN RN -

08241754/0001-45

2693615

Quantifica��o de Carga Viral e Contagem de Linf�citos CD4+/CD8+

Instituto Oswaldo Cruz � LACEN MA - Quantifica��o de

02973240/0004-40

2697718

Carga Viral e Contagem de Linf�citos CD4+/CD8+

Laborat�rio do Complexo de Sa�de P�blica de Imperatriz -

06158455/0001-16

5051606

Quantifica��o de Carga Viral e Contagem de Linf�citos CD4+/CD8+

Art. 2� - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publica��o.

JOS� CARLOS DE MORAES
Secret�rio Substituto

 

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