PORTARIA N° 32 DE 18 DE JANEIRO DE 2007

O Secretário de Atenção à Saúde - Substituto, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria SAS/MS nº 750, de 11 de outubro de 2002 que cadastrou no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul a unidade hospitalar para captação e busca ativa de doadores de órgãos e tecidos;

Considerando a Portaria GM/MS nº 92, de 23 de janeiro de 2001, publicada no Diário Oficial nº 17-E, de 24 de janeiro de 2001, que inclui na Tabela de Sistemas de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde novos procedimentos relacionados a transplantes, resolve:

Art. 1º - Conceder, a contar de 24 de novembro de 2006, renovação de autorização para realizar os procedimentos de busca ativa e captação de órgãos e tecidos:

RIO GRANDE DO SUL

Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim – Porto Alegre - RS;

CGC: 89.421.259/0001-10;

CNES: 8.511.100.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

JOSÉ CARLOS DE MORAES
Secretário Substituto