PORTARIA N° 33 DE 18 DE JANEIRO DE 2007.

O Secretário de Atenção à Saúde - Substituto, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria GM/MS nº 92, de 23 de janeiro de 2001, publicada no Diário Oficial nº 17-E, de 24 de janeiro de 2001, que inclui na Tabela de Sistemas de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde novos procedimentos relacionados a transplantes, resolve:

Art. 1º - Autorizar, no âmbito dos estados correspondentes, os hospitais abaixo, para realizar os procedimentos de busca ativa e captação de múltiplos órgãos e tecidos:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Associação Hospitalar Caridade Santa Rosa -Hospital Vida e Saúde –Santa Rosa- RS;

CGC: 95.815.668/0001-01;

CNES: 2254611.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação a contar da competência janeiro de 2007.

JOSÉ CARLOS DE MORAES
Secretário Substituto