PORTARIA N° 34 DE 18 DE JANEIRO DE 2007

O Secretário de Atenção à Saúde - Substituto, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997 e na Portaria GM/MS nº 3.407, de 5 de agosto de 1998, no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;

Considerando a Portaria SAS/MS nº 535, de 14 de julho de 2006, publicada no DOU nº 135, de 17 de julho de 2006, Seção 1, página 68; e,

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria de Saúde Estado do Rio Grande do Sul/CNCDO - RS em cujos âmbitos de atuação se encontra a equipe especializada de saúde; resolve:

Art. 1º - Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 535, de 14 de julho de 2006, o membro abaixo conforme nº do SNT 1 11 03 RS 01:

RIO GRANDE DO SUL

CÓRNEA

IX – membro: Mauro Antônio Chies, oftalmologista, CRM 22334.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

JOSÉ CARLOS DE MORAES
Secretário Substituto