Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
O Secretário de Atenção à Saúde – Substituto, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Lei Nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997; e na Portaria GM/MS nº 3.407, de 5 de agosto de 1998; tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e,
Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde; resolve:
Art. 1º - Conceder autorização para realizar transplantes e retirada de órgãos/tecidos aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:
DISTRITO FEDERAL
TECIDO ÓSTEOCONDRO FÁSCIO LIGAMENTOSO
I - Nº do SNT: 2 12 07 DF 01 II –denominação: Hospital Anchieta; III -CGC: 02.560.878/0001-07; IV -CNES: 3030121; V – endereço: Area Especial,nº 8; 9; 10 – Brasilia - DF - CEP: 72.115-700. |
GOIÁS
RIM/PÂNCREAS CONJUGADO
I - Nº do SNT: 2 31 07 GO 01 II –denominação: Clínica Santa Genoveva; III -CGC: 01.565.209/0001-65; IV -CNES: 2338106; V – endereço: Rua Concórdia, nº 26 – Goiânia – GO - CEP: 74.670-430. |
MARANHÃO
CORAÇÃO
I - Nº do SNT: 2 03 07 MA 01 II –denominação: Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão; III -CGC: 06.279.103/0002-08; IV -CNES: 272653; V – endereço: Rua Barão de Itapary, nº 227 – São Luis – MA - CEP: 65.020-070. |
PARANÁ
TECIDOÓSTEOCONDRO FASCIO LIGAMENTOSO
I - Nº do SNT: 2 12 07 PR 01 II –denominação: Hospital São Lucas; III -CGC: 76.080.027/0001-01; IV -CNES: 2738309; V – endereço: Rua Eng. Rebouças, nº 2219 –Cascavel – PR- CEP: 85.812-130. I - Nº do SNT: 2 12 07 PR 02 II –denominação: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Maringá – Hospital e Maternidade Maria Auxiliadora; III -CGC: 79.115.762/0001-93; IV -CNES: 2594714; V – endereço: Rua Santos Dumont, nº 555 –Maringá – PR- CEP: 87.050-100. I - Nº do SNT: 2 12 07 PR 03 II –denominação: Hospital São Vicente – FUNEF – Fundação de Estudos das Doenças do Fígado; III -CGC: 81.190.449/0002-42; IV -CNES: 3075516; V – endereço: Av. Vicente Machado, nº 401 –Curitiba – PR- CEP: 80.420-010. I - Nº do SNT: 2 12 07 PR 04 II –denominação: Instituto de Neurologia de Curitiba; III -CGC: 00.942.063/0001-63; IV -CNES: 3160408; V – endereço: Rua Jeremias Maciel Perreto, nº 300 –Curitiba – PR- CEP: 81.210-310. I - Nº do SNT: 2 12 07 PR 05 II –denominação: Irmandade da Santa Casa de Londrina; III -CGC: 78.614.971/0001-19; IV -CNES: 2577704; V – endereço: Rua Espírito Santo, nº 523 – Londrina – PR- CEP: 86.010-450. |
SÃO PAULO
TECIDOÓSTEOCONDRO FASCIO LIGAMENTOSO
I - Nº do SNT: 2 12 07 SP 01 II –denominação: Hospital Santa Paula S/A; III -CGC: 60.777.901/0001-16; IV -CNES: 2089580; V – endereço: Av. Santo Amaro, nº 2468 – São Paulo - SP- CEP: 04.556-100. I - Nº do SNT: 2 12 07 SP 02 II –denominação: Hospital do Coração- Associação Sanatório Sírio; III -CGC: 60.453.024/0003-90; IV -CNES: 2081288; V – endereço: Rua Desembargador Eliseu Guilherme, nº 123 – São Paulo - SP- CEP: 04.004-003. I - Nº do SNT: 2 12 07 SP 03 II –denominação: Hospital Santa Catarina; III -CGC: 60.922.168/0007-71; IV -CNES: 2688603; V – endereço: Av. Paulista, nº 200 – São Paulo - SP- CEP: 01.310-000. |
PELE
I - Nº do SNT: 2 13 07 SP 04 II –denominação: Hospital Estadual de Bauru; III -CGC: 46.374.500/0148-10; IV -CNES: 2790602; V – endereço: Rua Engenheiro Luis Edmundo Carrijo Coube, nº1100 – Bauru - SP-CEP: 17.033-360. |
RIM
I - Nº do SNT: 2 01 07 SP 05 II –denominação: Hospital Estadual de Bauru; III -CGC: 46.374.500/0148-10; IV -CNES: 2790602; V – endereço: Rua Engenheiro Luis Edmundo Carrijo Coube, nº1100 – Bauru - SP-CEP: 17.033-360. I - Nº do SNT: 2 01 07 SP 06 II –denominação: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São José dos Campos; III -CGC: 45.186.053/0001-87; IV -CNES: 2748029; V – endereço: Rua Dolzani Ricardo, nº 620 -São José dos Campos – SP - CEP: 12.210-110. |
CORAÇÃO
I - Nº do SNT: 2 03 07 SP 07 II –denominação: FAEPA - Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto; III -CGC: 57.722.118/0001-40; IV -CNES: 2082187; V – endereço: Campus Universitário Monte Alegre, s/nº – Ribeirão Preto- SP- - CEP: 14.048-900. |
RIO GRANDE DO SUL
CÓRNEA
I - Nº do SNT: 2 11 07 RS 01 II –denominação: Hospital Santa Cruz de Santa Cruz do Sul- Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul III -CGC: 95.438.412/0012-77; IV -CNES: 2254964; V – endereço: Rua Fernando Abott, nº 174 –Santa Cruz do Sul – RS- CEP: 96.810-150. |
RONDONIA
CÓRNEA
I - Nº do SNT: 2 11 07 RO 01 II –denominação: Hospital 9 de Julho S/S Ltda; III -CGC: 00.919.386/0001-30; IV -CNES: 2515466; V – endereço: Rua Alvaro Maia, nº 160 –Bairro: Olaria – Porto Velho – RO - CEP: 78.902-220. |
SANTA CATARINA
CORAÇÃO
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TECIDO ÓSTEO CONDRO FASCIO LIGAMENTOSO
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SANTA CATARINA
CORAÇÃO - 24.11 (Retificado no DOU Nº 75 de 19.04.2007, seção 1, pág. 49)
I - No- do SNT: 2 03 07 SC 01(Retificado no DOU Nº 75 de 19.04.2007, seção 1, pág. 49) II -denominação: Irmandade do Senhor Jesus dos Passos e Hospital de Caridade;(Retificado no DOU Nº 75 de 19.04.2007, seção 1, pág. 49) III -CGC: 83.884.999/0001-06;(Retificado no DOU Nº 75 de 19.04.2007, seção 1, pág. 49) IV -CNES: 019402;(Retificado no DOU Nº 75 de 19.04.2007, seção 1, pág. 49) V- código: 24.11;(Retificado no DOU Nº 75 de 19.04.2007, seção 1, pág. 49) VI - endereço: Rua Menino Deus, no- 376 - Bairro: Centro - Florianópolis - SC - CEP: 88.020-210.(Retificado no DOU Nº 75 de 19.04.2007, seção 1, pág. 49) |
TECIDO ÓSTEO CONDRO FASCIO LIGAMENTOSO (Retificado no DOU Nº 75 de 19.04.2007, seção 1, pág. 49)
I - No- do SNT: 2 12 07 SC 02 (Retificado no DOU Nº 75 de 19.04.2007, seção 1, pág. 49) II -denominação: Irmandade do Senhor Jesus dos Passos e Hospital de Caridade;(Retificado no DOU Nº 75 de 19.04.2007, seção 1, pág. 49) III -CGC: 83.884.999/0001-06;(Retificado no DOU Nº 75 de 19.04.2007, seção 1, pág. 49) IV -CNES: 019402;(Retificado no DOU Nº 75 de 19.04.2007, seção 1, pág. 49) V - endereço: Rua Menino Deus, no- 376 - Bairro: Centro - Florianópolis - SC - CEP: 88.020-210.(Retificado no DOU Nº 75 de 19.04.2007, seção 1, pág. 49) |
Art. 2º - Conceder autorização para realizar transplantes e retirada de órgãos/tecidos as equipes de saúde abaixo identificadas:
GOIÂNIA
RIM/PÂNCREAS
I - Nº do SNT: 1 31 07 GO 01 II – responsável técnico: Braulio Ludovico Martins, nefrologista, CRM 10588; III –membro: Sebastião Ludovico Martins, nefrologista, CRM 954; IV –membro: Jose Maria Gross Figueiró, cirurgião geral, CRM 11397; V – membro: Glaucio Silva de Souza, cirurgião geral, CRM 11396; VI –membro: Emilio Carlos Leão Veloso, cirurgião vascular, CRM 6749; VII- membro: Romeu Sussumo Kuabara, cirurgião vascular, CRM 6467; VIII-membro:Fernando Ferro da Silva, urologista, CRM 6529; IX- membro: Marco Tulio Alves Cruvinel, urologista, CRM 8910; X- membro: Julio Resplante de Araújo Filho, urologista,CRM 6591; XI – membro:Roberto Luciano Coimbra, urologista, CRM 4639. |
DISTRITO FEDERAL
TECIDO ÓSTEO CONDRO FASCIO LIGAMENTOSO
I - Nº do SNT: 1 12 07 DF 01 II – responsável técnico: Carlos Augusto Silva Rava,ortopedista, CRM 11301; III –membro: Carlos Augusto Silva Rava,ortopedista, CRM 11301. |
MARANHÃO
CORAÇÃO
I - Nº do SNT: 1 03 07 MA 01 II – responsável técnico: Marco Aurélio Salles Assef, cirurgião cardíaco, CRM 4038; III –membro: Vinícius José da Silva Nina, cirurgião cardíaco, CRM 3701; IV –membro: Joseval da S. Lacerda, cirurgião cardíaco, CRM 2940; V – membro: Marko Antonio de Freitas Santos, cardiologista, CRM 4330; VI –membro: José Albuquerque de Figueiredo Neto, cardiologista, CRM 2758; VII- membro: José Meneses de Morais Filho, anestesiologista, CRM 4381; VIII-membro: Ferdinand Edson de Castro, anestesiologista, CRM 599; |
MINAS GERAIS
RIM
I - Nº do SNT: 1 01 07 MG 01 II – responsável técnico: Milton Soares Campos Neto, nefrologista, CRM 20927; III –membro: Walter Antonio Pereira, cirurgião geral, CRM 8220; IV –membro: Gustavo Mario Capanema, nefrologista, CRM 12005; V – membro: Pedro de Macedo Souza,nefrologista, CRM 37092; VI –membro: Carla de Oliveira, cirurgiã cardiovascular, CRM 24104; VII- membro: Marcelo Frederique de Castro, cirurgião cardiovascular, CRM 20852; VIII-membro: Mario Alberto Pacia Carazzai, urologista, CRM 24339; IX- membro: José David Kartabil, urologista, CRM 29548; X- membro: Carlos Augusto Agilo, urologista,CRM 30114; XI – membro: João Marcos Neto, urologista, CRM 29093; XII- membro: Renato Costa Ladeira Filho, urologista, CRM 17917; XIII – membro: Magda Lourenço Fernandes, CRM anestesiologista, CRM 23604; XIV- membro: Evaldo Nascimento,CRM imunologista, CRM 33132. XV - membro: André Barreto Pereira, nefrologista, CRM 34369; (Incluído pela PRT SAS/MS nº 167 de 20.03.2008) XVI - membro: Adriano Bechara de Souza Hobaika, anestesiologista, CRM 35890. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 167 de 20.03.2008) |
CÓRNEA
I - Nº do SNT: 1 11 07 MG 02 II – responsável técnico: Hailton Barreiros de Oliveira, oftalmologista, CRM 28925; III –membro: Hailton Barreiros de Oliveira, oftalmologista, CRM 28925. |
MATO GROSSO DO SUL
RIM
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PARANÁ
TECIDO ÓSTEO CONDRO FASCIOLIGAMENTOSO
I - Nº do SNT: 1 12 07 PR 06 II – responsável técnico: André Muxfeld Chagas,ortopedista, CRM 13426; III –membro: Karin Erdmann, ortopedista,CRM 11944; IV –membro: Carlos Tadeschi Kunioka, ortopedista, CRM 12656. I - Nº do SNT: 1 12 07 PR 07 II – responsável técnico: Cyro Kanabushi,ortopedista, CRM 20562; III –membro: Cyro Kanabushi,ortopedista, CRM 20562. I - Nº do SNT: 1 12 07 PR 08 II – responsável técnico: Luciano da Rocha Lourdes Pacheco,ortopedista, CRM 8480; III –membro: Gerson de Sá Tavares Filho, ortopedista, CRM 2622. I - Nº do SNT: 1 12 07 PR 09 II – responsável técnico: Paulo Gilberto Cimbalista de Alencar,ortopedista, CRM 7200; III –membro: Paulo Gilberto Cimbalista de Alencar,ortopedista, CRM 7200. I - Nº do SNT: 1 12 07 PR 10 II – responsável técnico: Plínio Montemor,ortopedista, CRM 4966; III –membro: Ivanjose Blume L. Domingues, ortopedista, CRM 11400; IV- membro: Vanderlei Montemor Bernardo,ortopedista,CRM 18777; V- membro: Edson Provenza, ortopedista, CRM 16030. VI - membro: Luiz Paterlini Filho, ortopedista, CRM 3374 (Incluído pela PRT SAS nº 42 de 24.01.2008) |
RIO DE JANEIRO
TECIDO ÓSTEO CONDRO FASCIO LIGAMENTOSO
I - Nº do SNT: 1 12 07 RJ 01 II – responsável técnico: Jorge Rafael da Silveira Paladino Wenke Motta; ortopedista,CRM 52711292; I - Nº do SNT: 1 12 07 RJ 02 II – responsável técnico: Felipe Paiva da Fonseca Rodrigues, ortopedista,CRM 52693130. |
PULMÃO
I - Nº do SNT: 1 04 07 RJ 03 II – responsável técnico: Carlos Henrique Ribeiro Boasquevisque, cirurgião torácico, CRM 52443276; III –membro: Daniel Waetge, pneumologista, CRM 52398259; IV –membro: Giovanni Antônio Marisco, cirurgião torácico, CRM 52224743; V – membro: Antonio Miraldi Clemente, cirurgião toracico, CRM 52399951; VI –membro: Rui Haddad, cirurgião toracico,CRM 52166930; VII- membro: Antonio Martins Dias Pires, anestesiologista,CRM 52354931;
VIII - membro: Luiz Paulo Pinheiros Loivos, pneumologista, CRM 52551520 (Retificado no DOU Nº 228 de 28.11.2007, seção 1, pág. 144) IX- membro: Marisa Casarotto, anestesiologista, CRM 52481555; X – membro: Daniel Sammartino Brandão, cirurgião plástico, 52705330; XI –membro: Viviana Ugenti, anestesiologista, CRM 52677582; XII –membro: Mario Celso Martins Reis, cirurgião toracico, CRM 52377323; XIII- membro: Grace Haber da Silva Pires, anestesiologista, CRM 52517026; XIV- membro: Rosa Cristina dos Santos Vianna, clinica médica, CRM 52480573; XV—membro: André Miguel Japiassú, clínica médica, CRM 52626880; XVI –membro: Rubens Giambroni Filho, cirurgião cardiovascular,CRM 52337022; XVII- - membro: Mauro Paes Leme de Sá,cirurgião cardiovascular, CRM 52495847. XVIII - membro: Fernando Maurício D’Império Teixeira, cirurgião torácico, CRM 52477602.(Incluído pela PRT SAS/MS nº 245 de 18.04.2007) |
RIO GRANDE DO SUL
CÓRNEA
I - Nº do SNT: 1 11 07 RS 01 II – responsável técnico: Farid Abbas Abed Husein Abed, oftalmologista, CRM 16623; III –membro: Antonio Carlos Crossetti, oftalmologista,CRM 3298; IV – membro: Martim Guenther Panke, oftalmologista,CRM 6081. |
RONDÔNIA
CÓRNEA
I - Nº do SNT: 1 11 07 RO 01 II – responsável técnico: Maria Ivanete Souza Imaca, oftalmologista, CRM 1727; III –membro: Solino Prado Assis, oftalmologista, CRM 1716; I - Nº do SNT: 1 11 07 RO 02 II – responsável técnico: José Erodicio Azevedo Martins,oftalmologista, CRM 295; III –membro: Adalberto Penati, oftalmologista, CRM 587; IV- membro: Rafael Cardoso de Oliveira, oftalmologista, CRM 1848. |
SÃO PAULO
PELE
I - Nº do SNT: 1 13 07 SP 04 II – responsável técnico: Aristides Augusto Palhares Neto, cirurgião plástico,CRM 54.398; III –membro: Maria Aparecida Carramenha e Costa, cirurgiã plástica, CRM 16.635. IV- membro: Eudes Soares de Sá Nobrega, cirurgião plástico,CRM 53692; V—membro: Evandro Moacyr dos Santos Teixeira, cirurgião plástico,CRM 93735; VI – membro: Carlo Augusto Cameschi, cirurgião plástico,CRM 45812; VII- membro: Cristiane Rocha, cirurgiã plástica, CRM 90495. |
RIM
I - Nº do SNT: 1 01 07 SP 05 II – responsável técnico: Luis Gustavo Modelli de Andrade, nefrologista, CRM 104219; III –membro: Ginivaldo Victor Ribeiro do Nascimento, nefrologista, CRM 103792; IV- membro: Roberto Marins de Carvalho, urologista, CRM 88165; V—membro: Marcelo de Paula Galesso, urologista, CRM 88197; |
TECIDO ÓSTEO CONDRO FÁSCIO LIGAMENTO
I - Nº do SNT: 1 12 07 SP 06 II – responsável técnico: Gilberto Luis Camanho,ortopedista, CRM 16254; III –membro: Rogério Olive, ortopedista, CRM 43179; IV – membro: Renê Jorge Abdala,ortopedista, CRM 38985; V –membro: Sergio Augusto Xavier, ortopedista, CRM 24668. I - Nº do SNT: 1 12 07 SP 07 II – responsável técnico: Antonio Carlos dos Santos, ortopedista, CRM 42365; III –membro: Antonio Carlos dos Santos, ortopedista, CRM 42365. I - Nº do SNT: 1 12 07 SP 08 II – responsável técnico: Alexandre Povoa Barbosa, ortopedista, CRM 90739; III –membro: Mauricio Povoa Barbosa, ortopedista, CRM 87166. I - Nº do SNT: 1 12 07 SP 09 II – responsável técnico: Flávio de Godoy Moreira, ortopedista, CRM 45059; III –membro: Mateus Tiago Ronchi Mendes, ortopedista, CRM 100749. I - Nº do SNT: 1 12 07 SP 10 II – responsável técnico: Walter Hamilton de Castro Targa, ortopedista, CRM 16371; III –membro: Antonio Egydio de Carvalho Junior, ortopedista, CRM 19097. I - Nº do SNT: 1 12 07 SP 11 II – responsável técnico: João Evangelista Gomes Thomazelli , ortopedista, CRM 20160; III –membro: Sergio Ricardo da Costa, ortopedista, CRM 90668. I - Nº do SNT: 1 12 07 SP 12 II – responsável técnico: Jorge Liozi Yamashita, ortopedista, CRM 40636; III –membro: Americo Massafuni Yamashita, anestesiologista, CRM 39599; IV –membro: Sol de Luna Fernandes Lopes Filho, ortopedista,CRM 11368; V – membro: Vicente de Paulo Nogueira da Gama, ortopedista, CRM 64526. I - Nº do SNT: 1 12 07 SP 13 II – responsável técnico: Kodi Edson Kojima, ortopedista, CRM 54760; III –membro: Jungi Miller Fukuyama,ortopedista, CRM 94026; I - Nº do SNT: 1 12 07 SP 14 II – responsável técnico: Marcos de Andrade Corsato, ortopedista, CRM 51740; III –membro: Marcos de Andrade Corsato, ortopedista, CRM 51740. |
CORAÇÃO
I - Nº do SNT: 1 03 07 SP 15 II – responsável técnico: Walter Villela de Andrade Vicente, cirurgia cardiovascular, CRM 26990; III –membro: Alfredo José Rodrigues, cirurgiaão cardiovascular, CRM 59.838; IV –membro: Paulo Roberto Barbosa Evora, cirurgião cadiovascular, CRM 21204; V – membro: Cesar Augusto Ferreira, cirurgião cardiovascular, CRM 57082; VI –membro: Solange Bassetto, cirurgião cardivascular, CRM 72846; VII- membro: Marcus Vinicius Simões, cardiologista, CRM 60960; VIII-membro: Paulo Henrique Manso, cardiologista, CRM 79122; IX- membro: Jyrson Guilherme Klamt, anestesiologista,CRM 40202; X – membro: Luis Vicente Garcia, anestesiologista, CRM 54687. |
PULMÃO
I - Nº do SNT: 1 04 07 SP 16 II – responsável técnico: Fabio Biscegli Jatene, cirurgião toracico, CRM 33865; III –membro:Marcos Naoyuki Samano, cirurgião torácico, CRM 90833; IV –membro: Paulo Manuel Pego Fernandes, cirurgião torácico CRM 45214; V – membro: Marlova Luzzi Camaroni, cirurgião torácico; CRM 111197; VI – membro: Eduardo de Campos Werebe, cirurgião torácico, CRM 56354; VII- membro: Ricardo Henrique Oliveira Braga Teixeira, pneumologista, CRM 90861; VIII-membro: Jose Eduardo Afonso Junior, perfusionista, CRM 100716; IX- membro: Marcelo Biscegli Jatene,cirurgião cardiovascular, CRM 49952; X – membro: Ramez Anbar, perfusionista, CRM 73647; XI- membro: Gustavo Faissol Janot de Matos, intensivista, CRM 84377; XII- membro: Humberto Bassit Bogossian, intensivista, CRM 84803; XIII –membro: Flavio Takaoka,anestesiologista, CRM 31745; XIV-membro: Alexandre Teruya, anestesiologista, CRM 90741. |
Art. 3º - Estabelecer que as autorizações concedidas por meio desta Portaria – para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade pelo prazo de dois anos a contar da publicação desta Portaria, renovável por períodos iguais e sucessivos em conformidade com o estabelecido nos parágrafos 5º, 6º 7º e 8º do Artigo 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e nos Artigos 28, 29, 30, 31 e 32 da Portaria GM/MS nº 3.407, de 5 de agosto de 1998.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação a contar da competência fevereiro de 2007.