Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
O Secretário de Atenção à Saúde - Substituto, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997 e na Portaria GM/MS nº 3.407, de 05 de agosto de 1998, no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;
Considerando a Portaria SAS/MS nº 537, de 14 de julho de 2006, publicada no Diário Oficial da União nº 135, de 17 de julho de 2007, Seção 1, página 68; e,
Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro/CNCDO – RJ em cujos âmbitos de atuação se encontra a equipe especializada de saúde; resolve:
Art. 1º - Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 537, de 14 de julho de 2006, o membro abaixo conforme nº do SNT 1 04 07 RJ 03:
Art. 1º - Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 537, de 14 de julho de 2006, o membro a seguir conforme nº de SNT 1 02 99 RJ 11: (Retificado pelo DOU Nº 133 de 12.07.2007, seção 1, pág 124)
RIO DE JANEIRO
FÍGADO
XII - membro: Rodrigo Martinez, cirurgião geral, CRM 52740837. |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.