PORTARIA Nº 297, DE 30 DE ABRIL DE 2007 (*)

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições, e, considerando a necessidade de implementar a operacionalização do atendimento de pacientes inscritos na Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade - CNRAC, resolve:

Art. 1º - Atualizar, na forma do Anexo desta Portaria, o elenco de procedimentos constantes do Anexo III da Portaria SAS/MS nº 39, de 06 de fevereiro de 2006.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar de 1º de abril de 2007.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO

ANEXO

C. PROCEDIMENTO	D E S C R I C A O _ P R O C E D I M E N TO
	AMBULATORIAL - APAC
26011018	CATETERISMO CARDÍACO
2 6 0 11 0 3 4	CATETERISMO CARDÍACO PEDIÁTRICO
2 8 0 11 2 5 2	RADIOCIRURGIA POR ESTERIOTAXIA UM ISOCENTRO
2 8 0 11 2 6 0	RADIOCIRURGIA POR GAMA-KNIFE UM ISOCENTRO
2 8 0 11 2 7 9	RADIOCIRURGIA ESTERIOTAXICA FRACIONADA
2 6 0 11 0 4 2	BIOPSIA ENDOMIOCARDICA
	HOSPITALAR - AIH
3 1 7 0 11 0 8	AMPUTACAO DO PENIS
3 1 7 0 111 6	RESSECCAO DE TUMORES UROTELIAIS MULTICENTRICOS E SINCRONICOS
31702082	E P I D I D I M E C TO M I A
31703038	CISTECTOMIA TOTAL
31703054	P R O S TAT E C TO M I A
31704026	U R E T E N O C I S TO N E O S TO M I A
31704034	CISTECTOMIA TOTAL E DERIVACAO EM UM SO TEMPO
31704050	P R O S TATA N E S I C U L E C TO M I A
31704077	ORQUIECTOMIA UNILATERAL
31704085	EPIDIDIMECTOMIA COM ESVASIAMENTO GANGLIONAR
31705030	C I S TO E N T E R O P L A S T I A
31705073	ORQUIECTOMIA COM ESVASIAMENTO GANGLIONAR
31707017	NEFRECTOMIA TOTAL P/CA
31707025	U R E T E R O E N T E R O S TO M I A
31709010	N E F R O P I E L O S TO M I A
31712010	N E F R O U R E T E R E C TO M I A
31719031	RESSECCAO DE COLO VESICAL A CEU ABERTO
31720030	RESSECCAO DE TUMOR VESICAL A CEU ABERTO
31723039	RESSECCAO ENDOSCOPICA DE TUMOR
32705034	LINFADENECTOMIA RADICAL AXILAR UNILATERAL
32706030	LINFADENECTOMIA RADICAL AXILAR BILATERAL
32707037	LINFADENECTOMIA RADICAL INGUINAL UNILATERAL
32708033	LINFADENECTOMIA RADICAL INGUINAL BILATERAL
32709030	LINFADENECTOMIA RADICAL CERVICAL UNILATERAL
32710038	LINFADENECTOMIA RADICAL CERVIVAL BILATERAL
3 2 7 11 0 3 4	LINFADENECTOMIA RADICAL VULVAR
32712030	LINFADENECTOMIA SUPRACLAVICULAR UNILATERAL
32714033	LINFADENECTOMIA TRONCO CELIACO
32715030	LINFADENECTOMIA RETROPERITONEAL
32716036	LINFADENECTOMIA ILEO LOMBAR
32717032	BIOPSIAS MULTIPLAS PRA AVALIACAO DE EXTENSAO DE DOENCA
32718039	LINFADENECTOMIA PELVICA
32719035	LINFADENECTOMIA RETROPERITONEAL
33701032	GLOSSECTOMIA PARCIAL
33701083	ANASTOMOSE BILEO-DIGESTIVA
33701091	PA N C R E ATO - D U O D E N E C TO M I A
3 3 7 0 11 2 1	ESTADIAMENTO CIRURGICO DA DOENCA DE HODGKIN
33702020	EXCISAO DE GLANDULA SUB LINGUAL
33702063	AMPUTACAO ABDOMIO-PERINEAL DO RETO
33702098	PA N C R E ATO - E N T E R O S TO M I A
33702128	RESSECCOES MULTIPLAS DE SEGMENTOS DO TUBO DIGESTIVO
33703027	EXCISAO DE GLANDULA SUB MAXILAR
33703043	E S O FA G E C TO M I A
33703060	P R O C TO L E C TO M I A
33703108	E S P L E N E C TO M I A
33703124	RESSECCOES MULTIPLAS DE SEG. TUBO DIGESTIVO C/RESSECCAO ESTRUT ORGAOCONTIG
33704031	GLOSSECTOMIA TOTAL
33704040	E S O FA G O C O L O P L A S T I A
33704090	PANCREATECTOMIA PARCIAL
33704120	RESSECCAO DE TUMORES RETROPERITONIAIS C/RESSECCAO DE ORGAO(S) CONTIGUO(S)
3 3 7 0 5 0 11	RESSECCAO DE LESAO MALIGNA COM ESVAZIAMENTO GANGLIONAR
33705020	EXCISAO DE TUMOR DE GLANDULA PAROTIDA
33705046	E S O FA G O G A S T R E C TO M I A
33705054	GASTRECTOMIA TOTAL
33706018	RESSECCAO DE LESAO MALIGNA
33706026	EXCISAO DE TUMOR DE GLANDULA SUBLINGUAL
33706069	COLECTOMIA PARCIAL (HEMICOLECTOMIA)
33706085	COLEDOCOTOMIA COM OU SEM COLECISTECTOMIA
33707022	EXCISAO DE TUMOR DE GLANDULA SUBMAXILAR
33707057	G A S T R O E N T E R O N A S TO M O S E
33707065	COLECTOMIA TOTAL
33709050	G A S T R O S TO M I A
33710082	HEPATECTOMIA PARCIAL
33713022	PA R O T I D E C TO M I A
33714029	EXTIRPACAO DE GLANDULA SALIVAR
33716064	EXCISAO DE TUMOR PER ANUS
33722064	RETOSSIGMOIDECTOMIA ABDOMINAL
33723060	C O L O S TO M I A
33726060	RETOSSIGMOIDECTOMIA ABDOMINO-PERINEAL
34018034	BRAQUITERAPIA
34701028	C O L P E C TO M I A
34701036	T R A Q U E L E C TO M I A
34701052	OOFORECTOMIA UNI OU BILATERAL
34704124	HISTERECTOMIA COM RESSECCAO DE ORGAO(S) CONTIGUO(S)
3 4 7 0 6 0 11	VULVECTOMIA AMPLIADA COM LINFADENECTOMIA
34707018	VULVECTOMIA SIMPLES
34709037	HISTERECTOMIA TOTAL AMPLIADA
34710035	HISTERECTOMIA TOTAL
34717030	HISTERECTOMIA C/ANEXECTOMIA UNI OU BILATERAL
34719032	AMPUTACAO CRONICA DE COLO DE UTERO COM COLP E C TO M I A
36701033	PARACENTESE DE CAMARA ANTERIOR
36702064	NEOPLASIA DE ESCLERA
3 6 7 0 3 11 7	NEOPLASIA DA ORBITA
37701045	LARINGECTOMIA PARCIAL
37702041	LARINGECTOMIA TOTAL
37703048	LARINGECTOMIA TOTAL COM ESVASIAMENTO CERVICAL
37705032	EXTIRPACAO DE TUMOR DO CAVUM
37705113	P E LV I - G L O S O - M A N D I B U L E C TO M I A
37713035	EXTIRPACAO DE TUMOR DA FARINGE
38701057	EXCISAO PARCIAL DO LABIO COM ENXERTO LIVRE
3 8 7 0 11 6 2	RECONSTRUCAO COM RETALHO MIO CUTANEO (QUALUQUER PARTE) EM CIR. ONCOLOGICA
3 8 7 0 11 7 0	RESSECCAO ALARGADA DE TUMORES DE PARTES MOLES C/RESSECCAO VISCERAS
38702037	MAXILECTOMIA COM OU SEM ESVAZIAMENTO ORBITARIO
38702169	RECONSTRUCAO POR MICRO CIRURGIA (QUALQUER PARTE) EM CIRURGIA ONCOLOGICA
38702177	RESSECCAO DE PARTES MOLES DAS EXTREMIDADES COM RECONSTRUCAO
38703050	EXCISAO EM CUNHA DE LABIO E SUTURA
38704056	EXCISAO E RECONSTRUCAO TOTAL DE LABIO
38707012	EXCISAO DE SUTURA COM PLASTICA EM "Z" NA PELE
3 8 7 2 2 0 11	EXCISAO E ENXERTO DE PELE
38723018	EXTIRPACAO E SUPRESSAO MULTIPLA DE LESAO DA PELE E DO TECIDO
39001067	ALONGAMENTO OU TRANSPORTAÇÃO ÓSSEA DO UMERO
3 9 0 0 11 3 0	ALONGAMENTO DO FEMUR
39001261	TRANSPLANTES COM MICROANASTOMOSE VASCULAR;
39002020	ARTRODESE INTER-SOMÁTICA VIA ANTERIOR; DISTAL A C2; DE UM OU DOIS ESPAÇOS DISCAIS (INCLUI DESCOMPRESSÃO E INSTRUMENTAÇÃO)
39002047	DESARTICULACAO INTER-ESCAPULO TORACICA
39002136	ENCURTAMENTO DO FEMUR
39002152	ALONGAMENTO DOS OSSOS DA PERNA
39002268	TRANSPLANTES COM MICROANASTOMOSE VASCULAR;
39003027	ARTRODESE POSTERIOR OU PÓSTERO-LATERAL; DISTAL A C2; UM E DOIS NÍVEIS;
39003078	ARTROPLASTIA DE COTOVELO (COM IMPLANTE)
39003140	ARTROPLASTIA PARCIAL DO JOELHO (COM IMPLANTE)
39003230	RESSECCAO DE TUMOR OSSEO COM SUBSTITUICAO
39003264	RECONSTRUÇÃO POR MICROCIRURGIA EM TUMOR ÓSSEO
3 9 0 0 4 11 2	DESARTICULACAO INTER ILIO ABDOMINAL
39004236	RESSECÇÃO DE TUMOR ÓSSEO BENIGNO COM DESLIZAM E N TO
39004260	MICRONEURÓLISE
39050025	RESSECÇÃO DE DOIS OU MAIS CORPOS VERTEBRAIS
39005089	ALONGAMENTO OU TRANSPORTAÇÃO CIRÚRGICO
39005267	EXÉRESE MICROCIRÚRGICA DE TUMOR DE NERVO PERIFÉRICO OU NEUROMA
39006263	MICRONEURORRAFIA
39007235	RESSECÇÃO DE TUMOR ÓSSEO BENIGNO COM TRANSP O RTA Ç Ã O
39007260	ENXERTO MICROCIRÚRGICO DE NERVO PERIFÉRICO; ÚNICO NERVO
39008029	DESCOMPRESSAO ANTERO-LATERAL DA MEDULA
39008266	RESSECÇÃO DE UM CORPO VERTEBRAL
3 9 0 0 9 11 4	TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA, LUXAÇÃO, FRATURA-LUXAÇÃO OU DISJUNÇÃO DO ANEL PÉLVICO ANTERIOR OU POSTERIOR
39009262	MICROCIRURGIA DE PLEXO BRAQUIAL; EXPLORAÇÃO E NEURÓLISE
3 9 0 1 0 11 2	TRATAMENTO CIRÚRGICO DA ASSOCIAÇÃO DE FRATURA,LUXAÇÃO, FRATURA-LUXAÇÃO OU DISJUNÇÃO DOS ANEIS PÉLVICOS ANTERIOR E POSTERIOR
39010260	MICROCIRURGIA DE PLEXO BRAQUIAL; MICROENXERTIA
39011020	OSTEOTOMIA DA COLUNA VIA ANTERIOR UM OU DOIS NIVEIS
39011267	REIMPLANTE AO NÍVEL DA COXA ATÉ O TERÇO PROXIMAL DA PERNA
39012263	REIMPLANTE DO TERÇO MÉDIO DA PERNA ATÉ O PÉ
39013260	REIMPLANTE DO OMBRO ATÉ O TERÇO MÉDIO DO ANTEBRAÇO
39014053	ARTROPLASTIA DA ESCAPULO-UMERAL TOTAL
39014096	ARTROPLASTIA DO PUNHO
39014266	REIMPLANTE DO TERÇO DISTAL DO ANTEBRAÇO ATÉ OS M E TA C A R P I A N O S
39014312	TRATAMENTO CIRÚRGICO DE INFECÇÃO EM ARTROPLASTIA DE GRANDES ARTICULAÇÕES (QUADRIL, JOELHO, OMBRO E COTOVELO)
39015050	ARTROPLASTIA DA ESCAPULO-UMERAL NÃO CONVENCIONAL
39015262	REIMPLANTE OU REVASCULARIZAÇÃO DO POLEGAR
39016056	ARTROPLASTIA DA ESCAPULO-UMERAL DE RESSECÇÃO
39016129	ARTROPLASTIA COXO-FEMURAL COM PROTESE NAO CIM E N TA D A
39016196	TRANSPOSICAO DE TENDAO OU TRANSFERÊNCIA
39016269	REIMPLANTE OU REVASCULARIZAÇÃO AO NÍVEL DA MÃO E
39016315	DIAFISECTOMIA DE OSSOS LONGOS
39017028	TRATAMENTO CIRURGICO DE PSEUDO-ARTROSE DA COLUNA
39017265	TRANSPLANTE DO HALUX PARA O POLEGAR
39018261	TRANSPLANTE DO 2O. PODODACTILIO PARA O POLEGAR OU PARA QUALQUER
39020045	ARTRODESE ESCÁPULO-TORÁCICA
39020088	TRATAMENTO CIRURGICO DA SINOSTOSE RADIO ULNAR
3 9 0 2 11 2 2	REVISAO E/OU RECONSTRUCAO DE QUADRIL
39022099	CIRURGIA DE CENTRALIZAÇÃO DO PUNHO
39022145	ARTROPLASTIA TOTAL DO JOELHO(COM IMPLANTE)
39023079	ARTROPLASTIA DO COTOVELO DE REVISÃO
39023141	TRATAMENTO CIRURGICO DA ROTURA DE MENISCO - SUTURA MENISCAL; UNI OU BICOMPARTIMENTAL
39025047	TRATAMENTO CIRURGICO DESCOMPRESSIVO AO NÍVEL DO DESFILADEIRO TORACICO
39025128	ARTROPLASTIA DE REVISAO DO QUADRIL
39025144	REVISAO E/OU RECONSTRUCAO DE JOELHO
39026124	ARTROPLASTIA TOTAL DE CONVERSÃO (PÓS-ARTRODESE)
39026140	ARTROPLASTIA DE REVISÃO (CONDILAR, DO PLANALTO TIBIAL OU DA PATELA)
39027120	ARTROPLASTIA DE RECONSTRUCAO DO QUADRIL
39027147	ARTROPLASTIA TOTAL DE RECONSTRUÇÃO (REQUER ENXÊRTO )
39028143	ARTROPLASTIA NAO CONVENCIONAL TOTAL DE JOELHO
39029123	ARTROPLASTIA NÃO CONVENCIONAL DO QUADRIL
3 9 0 3 0 11 3	TRANSPOSIÇÃO OU TRANFERÊNCIA MIO-TENDINOSO DO PSOAS
39030121	ACETÁBULOPLASTIA POR OSTEOTOMIA DO ACETÁBULO OU OSTEOPLASTIA PÉLVICA
39030164	TRATAMENTO CIRÚRGICO DA FRATURA DO PILÃO TIBIAL
39031080	TRANSPOSICAO DA ULNA-PRO-RÁDIO
39032124	REVISÃO CIRÚRGICA DE LUXACAO COXO FEMORAL C O N G E N I TA
39033023	ARTRODESE DA COLUNA POR VIA ANTERIOR TORACICA
39034020	ARTRODESE DA COLUNA POR VIA ANTERIOR LOMBAR
39034151	TRATAMENTO CIRURGICO DA PSEUDO-ARTRODESE CONGENITA DA TIBIA
39036120	TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA-LUXACAO COXOFEMURAL POR DUPLO ACESSO
39037126	TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA-LUXACAO COXOFEMURAL INCLUI SINTESE DE FRATURA EFIFISIARIA PROXIMAL DO FEMUR
39041026	DISCECTOMIA POR VIA ANTERIOR; TRÊS OU MAIS ESPAÇOS (INCLUI OSTEOFITECTOMIA, COM FINALIDADE DE DESCOMPRESSÃO DA MEDULA E / OU RAÍZES OU PARA OUTROS PROPÓSITOS);
3 9 0 4 11 0 7	OSTEOPLASTIA PARA ALONGAMENTO DE OSSO METACÁRPICO
39042022	ARTRODESE CERVICAL ANTERIOR C1-C2 (VIA TRANSORAL OU EXTRA-ORAL
39043029	ARTRODESE INTER-SOMÁTICA VIA ANTERIOR; DISTAL A C2; DE TRÊS OU MAIS ESPAÇOS
39043142	RECONSTRUÇÃO LIGAMENTA INTRA ARTICULAR DO JOELHO - LIGAMENTOPLASTIA
39044025	ARTRODESE INTER-SOMÁTICA POR VIA POSTERIOR OU PÓSTERO-LATERAL -"PLIF";
39045021	ARTRODESE INTER-SOMÁTICA POR VIA POSTERIOR OU PÓSTERO-LATERAL -"PLIF";
39045170	ARTROPLASTIA ARTICULAÇÃO METATARSO-FALANGEANA OU INTERFALANGEANA
39046028	ARTRODESE POSTERIOR OCCIPUT-CERVICAL (INCLUI INSTRUMENTAÇÃO E ENXERTIA)
39047024	ARTRODESE POSTERIOR C1-C2 (INCLUI INSTRUMENTAÇÃO)
39048020	ARTRODESE POSTERIOR OU PÓSTERO-LATERAL, DISTAL A C2; TRÊS A SETE NÍVEIS;
39049027	ARTRODESE POSTERIOR OU PÓSTERO-LATERAL, DISTAL A C2; OITO OU MAIS NÍVEIS;
39049132	OSTEOTOMIA MULTIPLA DO FEMUR (TIPO SOFIELD)
39050025	RESSECÇÃO DE DOIS OU MAIS CORPOS VERTEBRAIS
39050173	REVISÃO CIRÚRGICA DO PE TORTO CONGÊNITO
39051021	RESSECÇÃO (ANTERIOR) DO PROCESSO ODONTOIDE E / OU ARCO DO ATLAS;
3 9 0 5 11 7 0	TRATAMENTO CIRÚRGICO DO PÉ TORTO CONGÊNITO INVETERADO
39054020	RESSECÇÃO DE ELEMENTOS VERTEBRAIS POSTERIORES NO SEGMENTO OCCIPUT-C1-C2
39057020	OSTEOTOMIA DA COLUNA VIA ANTERIOR (INCLUINDO DISCECTOMIA); TRÊS OU MAIS NÍVEIS
39057178	TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PÉ TALO VERTICAL
39058026	OSTEOTOMIA DA COLUNA VIA POSTERIOR OU PÓSTEROLATERAL, UM OU DOIS SEGMENTOS
39058174	TRATAMENTO CIRÚRGICO DE COALISÃO TARSAL
39064026	REVISÃO DE ARTRODESE OU TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSUDARTROSE DA COLUNA, VIA POSTERIOR
39065170	CORREÇÃO CIRÚRGICA DE PÉ EM FENDA, DEDO BÍFIDO, MACRODACTILIA, SINDACTILIA OU POLIDACTILIA
39069028	VERTEBROPLASTIA POR INTRODUÇÃO DE MATERIAL SINTÉTICO VIA PUNÇÃO
39070026	CORREÇÃO CIRÚRGICA DE GIBA COSTAL (COSTOPLASTIA DE 3 OU MAIS COSTELAS
39702049	DESARTICULACAO INTER-ESCAPULO TORAXICA
39702235	RESSECCAO DE TUMOR OSSEO COM ENXERTIA
39703045	DESARTICULACAO INER ESCAPULO MAMOTORAXICA
39703231	RESSECCAO DE TUMOR OSSEO COM SUBSTITUICAO
39704114	H E M I P E LV E C TO M I A
39705056	DESARTICULACAO ESCAPULO-UMERAL
39706125	DESARTICULACAO COXO-FEMURAL
39710238	RESSECCAO DE TUMOR MALIGNO OSSO TEMPORAL
3 9 7 11 2 3 4	RESSECCAO DE TUMORES OSSEOS DA PELVIS (ENDOPELV E C TO M I A )
40001040	TRATAMENTO CIRURGICO DA EPILEPSIA
40200000	TRATAMENTO CONSERVADOR DO TRAUMATISMO CRAN E O - E N C E FA L I C O
40200019	TREPANACAO PARA PROPEDEUTICA OU MPIC
40200043	NEUROLISE
40201007	TRATAMENTO CONSERVADOR DO TRAUMATISMO RAQUEMEDULAR
40201015	TRACAO CERVICAL CRUTCHFIELD
40201031	LAMINECTOMIA EXPLORADORA
40201040	N E U R O TO M I A
40202003	TRATAMENTO CONSERVADOR DAS HEMORRAGIAS CEREBRAIS
40202038	LAMINECTOMIA PARA ABCESSO EPIDURAL
40202046	BIOPSIA DE NERVO
40202070	CRANIECTOMIAS POR TUMORES OSSEOS
40203000	TRATAMENTO CONSERVADOR DA DOR REBELDE
40203018	CRANIOPLASTIA
40203034	DERIVACAO LOMBO PERITONIAL
40203042	NEURORRAFIA
40203077	CRANIOTOMIA PARA BIOPSIA ENCEFALICA
40204006	TRATAMENTO CONSERVADOR DOS TUMORES CEREBRAIS
40204014	RETIRADA DE PLACA DE CRANIOPLASTIA
40204030	R A D I C O TO M I A
40204049	S I M PAT E C TO M I A
40204057	DESCOMPRESSAO DA ORBITA
40204090	CORDOTOMIA/MIELOTOMIA MICROCIRURGIA A CEU A B E RTO
40205002	TRATAMENTO CONSERVADOR DA HIPERTENSAO INTRACRANIANA
40205010	TRATAMENTO CIRURGICO DA OSTEOMIELITE DO CRANIO
40205037	TRATAMENTO CIRURGICO DOS DISRAFISMOS
40205045	EXTIRPACAO DE NEUROMA
40205053	MICROCIRURGIA CEREBRAL ENDOSCOPICA
40205096	CORDOTOMIA/MIELOTOMIA POR RADIOFREQUENCIA
40206009	TRATAMENTO CONSERVADOR DO TRAUMATISMO CRANEOE N C E FA L I C O
40206033	C O R D O TO M I A
40206041	TRATAMENTO CIRURGICO DAS NEUROPATIAS COMPRESSIVA S
40206050	TRATAMENTO MICROCIRURGICO DA SIRINGOMIELIA
40207005	TRATAMENTO CONSERVADOR DO TRAUMATISMO RAQUEMEDULAR
40207030	M I E L O TO M I A
40207048	NEURORRAFIA MULTIPLA
40207056	RECONSTRUCAO CRANIANA OU CRANIO-FACIAL
40207064	NEUROTOMIA SELETIVA DO TRIGEMIO
40207080	MICROCIRURGIA VASCULAR INTRACRANIANA
40208001	TRATAMENTO CONSERVADOR DAS HEMORRAGIAS CEREBRAIS
40208036	LAMINECTOMIA PARA ARACNOIDITE ESPINHAL
40208044	MICROCIRURGIA DO NERVO PERIFERICO
40208095	RIZOTOMIAS PERCUTANEAS POR RADIO FREQUENCIA
40209008	TRATAMENTO CONSERVADOR DA DOR REBELDE
40209032	TRATAMENTO CIRURGICO DE HERNIA DISCAL CERVICAL
40209040	MICROCIRURGIA DE NERVO COM ENXERTO
40209075	MICROCIRURGIA DE TUMOR INTRA-DURAL
40209091	RIZOTOMIAS PERCUTANEAS
40210006	TRATAMENTO CONSERVADOR DOS TUMORES CEREBRAIS
40210014	TRATAMENTO CIRURGICO DE HEMATOMA SUB-DURAL
40210030	TRATAMENTO CIRURGICO DE HERNIA DISCAL LOMBAR
40210049	ANASTOMOSE HIPOGLOSSO-FACIAL
40210073	MICROCIRURGIA DE TUMOR MEDULAR
40210090	SIMPATECTOMIA LOMBAR A CEU ABERTO
4 0 2 11 0 0 2	TRATAMENTO CONSERVADOR DA HIPERTENSAO INTRACRANIANA
4 0 2 11 0 1 0	TRATAMENTO CIRURGICO DE HEMATOMA EXTRA-DURAL
4 0 2 11 0 3 7	ARTRODESE DA COLUNA POR VIA ANTERIOR
4 0 2 11 0 4 5	ANASTOMOSE ESPINO FACIAL
4 0 2 11 0 5 3	TRATAMENTO CIRURGICO DA PLATIBASIA E ARNOLDCHIARI
4 0 2 11 0 9 6	SIMPATECTOMIA LOMBAR VIDEOCIRURGICA
40212009	LESAO ESTEREOTAXICA DE ESTRUTURA PROFUNDA P/ TRAT DOR OU MOV ANORM
40212017	TRATAMENTO CIRURGICO DE HEMATOMA INTRA-CEREBRAL
40212033	ARTRODESE DA COLUNA POR VIA POSTERIOR
40212041	NEUROTOMIA SELETIVA DO TRIGEMIO
40212092	SIMPATECTOMIA TORACICA A CEU ABERTO
40213005	IMPLANTE INTRA TECAL DE BOMBAS DE INFUSAO DE FA R M A C O S
40213013	CRANIECTOMIA PARA TUMOR OSSEO
40213030	LAMINECTOMIA PARA LESAO TRAUMATICA MEDULAR
40213048	MICROCIRURGIA DO PLEXO BARQUIAL
40213099	SIMPATECTOMIA LOMBAR VIDEOCIRURGICA
40214010	CRANIOTOMIA PARA REMOCAO DE CORPO ESTRANHO
40214036	LAMINECTOMIA PARA TUMORES EPIDURAIS
40214044	BLOQUEIO DE NERVO PERIFERICO
40215008	DRENAGEM ESTEROTAXICA - CISTOS, HEMATOMAS OU ABCESSOS
40215016	VENTRICULOPERITONEOSTOMIA COM VALVULA
40215032	RESSECCAO DE TUMORES SACRO COCCIGEOS
40215040	BLOQUEIO DO SISTEMA NERVOSO AUTONOMO
40216004	RETIRADA DE CORPO ESTRANHO
40216012	VENTRICULOATRIOSTOMIA COM VALVULA
40216039	TRATAMENTO CIRURGICO DA MENINGO-MIELOCELE
40216047	NEUROTOMIA PERCUTANEA DE NERVOS PERIFERICOS - A. QUIMICOS
40217000	BIOPSIA ESTEREOTAXICA
40217019	REVISAO DE COMPLICACAO DE VENTRICULOPERITONEOSTO M I A
40217035	TRATAMENTO CIRURGICO DE HERNIA DISCAL TORACICA
40217043	LESAO DO SNA - AGENTES QUIMICOS
40218015	REVISAO DE COMPLICACAO DE VENTRICULOATRIOSTOMIA
40218031	MICROCIRURGIA DA HERNIA DISCAL TORACICA
40218040	RIZOTOMIAS PERCUTANEAS
4 0 2 1 9 0 11	TRATAMENTO CIRURGICO DAS MENINGOCELES
40219038	MICROCIRURGIA DA HERNIA DISCAL LOMBAR
40219046	RIZOTOMIAS PERCUTANEAS POR RADIO FREQUENCIA
40220010	CRANIOTOMIA PARA TUMOR CEREBRAL DA CONVEXIDADE
40220036	TRATAMENTO MICROCIRURGICO DA SIRINGOMIELIA
40220044	RIZOTOMIAS ABERTAS
40221016	CRANIOTOMIA PRA TUMOR CEREBELAR
40221032	TRATAMENTO MICROCIRURGICO DO CANAL VERTEBRAL E S T R E I TO
40222012	CRANIOTOMIA PARA CISTOS ENCEFALICOS
40222039	ARTRODESE DA COLUNA COM INSTRUMENTACAO -VIA ANTERIOR
40223019	TRATAMENTO CIRURGICO DO ABCESSO ENCEFALICO
40223035	ARTRODESE DA COLUNA COM INSTRUMENTACAO -VIA POSTERIOR
40224015	CRANIOTOMIA PARA GRANULOMAS ENCEFALICOS
40224031	MICROCIRURGIA DE TUMOR INTRA-DURAL
4 0 2 2 5 0 11	TRATAMENTO CIRURGICO DA FISTULA LIQUORICA
40225038	MICROCIRURGIA PARA MALFORMACAO ARTERIO VENOSA
40226018	RECONSTRUCAO CRANIANA OU CRANIO-FACIAL
40226034	SUBSTITUICAO DE CORPO VERTEBRAL
40227014	TRATAMENTO CIRURGICO DA CRANIOSINOSTOSE
40227030	MICROCIRURGIA DE TUMOR MEDULAR COM ASPIRACAO U LT R A S O N I C A
40228010	CRANIOTOMIA PARA BIOPSIA ENCEFALICA
40228037	MICROCIRURGIA DE TUMNOR MEDULAR COM LASER
40229017	TRATAMENTO CIRURGICO DA PLATIBASIA E ARNOLDCHIARI
40229033	CORDOTOMIA - MIELOTOMIA POR RADIO FREQUENCIA
40230015	DESCOMPRESSAO DA ORBITA
40230031	LESAO DE SUBSTANCIA GELATINOSA MEDULAR(RDEZ) P/ RADIO FREQUENCIA
4 0 2 3 1 0 11	MICROCIRURGIA VASCULAR INTRACRANIANA
40232018	MICROCIRURGIA PARA TUMOR ENCEFALICO PROFUNDO
40233014	MICROCIRURGIA PARA TUMOR DE ORBITA
40234010	MICROCIRURGIA PARA TUMORES NA BASE DO CRANIO
40235017	MICROCIRURGIA INTRACRANIANA COM AUXILIO DE ULTRASSOM
40236013	DESCOMPRESSAO NEUROVASCULAR DE NERVOS CRANIANOS
40237010	HIPOFISECTOMIA TRANSESFENOIDAL C/ MICROSCOPIO
40238016	MICROCIRURGIA DO TUMOR CEREBRAL C/ ASPIRADOR U LT R A S S O N I C O
40239012	MICROCIRURGIA DO TUMOR CEREBRAL C/ LASER
40240010	TRATAMENTO CIRURGICO DOS TUMORES DA BASE VIA COMBINADA
40241017	MICROCIRURGIA CEREBRAL ENDOSCOPICA
40242013	LIGADURA DE CAROTIDA
40243010	TRATAMENTO CIRURGICO DA ISQUEMIA CEREBRAL
40244016	TRATAMENTO CIRURGICO DA FISTULA CAROTIDO-CAVERNOSA
40247015	TRATOTOMIA E NUCLEOTOMIA DO TRONCO CEREBRAL
4 0 2 4 8 0 11	TRATAMENTO CIRURGICO TUMORES EXTRA-CRANIANOS
40250016	EMBOLIZACAO DE ANEURISMA CEREBRAIS COM ESPIRAIS D E S TA C AV E I S
40251012	EMBOLIZACAO DE MALFORMACOES ARTERIOVENOSAS
40290000	PROCEDIMENTOS SEQUENCIAIS EM NEUROCIRURGIA
40705013	CRANIOTOMIA P/TUMORES CEREBRAIS INCL.FOSSA POST.
40712044	EXTIRPACAO DE NEUROMA
40714012	HIPOFISSECTOMIA CIRURGICA
40718034	MICROCIRURGIA DE TUMORES MEDULARES
40719030	RESSECCAO DE TUMORES DO CORPO VERTEBRAL
40734013	RESSECCAO DE TUMOR INTRA-ORBITARIO
40757013	CRANIECTOMIAS POR TUMORES OSSEOS
41701011	PA R AT I R E O I D E C TO M I A
41701020	SUPRARRENALECTOMIA BILATERAL
41703049	TIROIDECTOMIA TOTAL
41704045	TIROIDECTOMIA TOTAL C/ESVASIAMENTO GANGLIONAR
41705041	EXTIRPACAO DE BOCIO INTRATORACICO P/VIA TRANS E S T.
42704014	LOBECTOMIA PULMONAR
42704073	MASTECTOMIA SIMPLES
42705010	P N E U M O M E C TO M I A
42705061	TORACECTOMIA C/RECONSTRUCAO PARIETAL P/PROTESE
42705070	MASTECTOMIA RADICAL COM LINFADECTOMIA
42707064	TORACOTOMIA EXPLORADORA
42707072	EXTIRPACAO DO MAMILO
42708060	TORACECTOMIA COM RESSECCAO ESTRUTURAS INTRATO R A X I C A S
42708079	RESSECCAO DE LESAO DE MAMA
43001017	MOLDAGEM OU IMPLANTE EM PELE POR TRATAMENTO C O M P L E TO
43002013	MOLDAGEM OU IMPLANTE EM MUCOSA POR TRATAMENTO COMPLETO
43003010	MOLDAGEM EM COLO E/OU CORPO UTERINO
43010016	BRAQUITERAPIA COM FIOS DE IRIDIUM (QUALQUER LOCALIZACAO)
43015018	BRAQUITERAPIA COM IODO 125 OU OURO 198 (QQ LOCALIZACAO)
48010014	IMPLANTE DE MARCAPASSO TEMPORÁRIO TRANSVENOSO
48010065	CORREÇÃO DA PERSISTÊNCIA DO CANAL ARTERIAL NO RECÉM-NASCIDO
48010073	REVASCULARIZAÇÃO MIOCÁRDICA COM USO DE EXTRACORPÓREA
48010081	REVASCULARIZAÇÃO MIOCÁRDICA COM USO DE EXTRACORPÓREA, COM DOIS OU MAIS ENXERTOS, INCLUSIVE A RT E R I A L
48010090	REVASCULARIZAÇÃO MIOCARDICA SEM USO DE EXTRACORPÓREA
48010103	REVASCULARIZAÇÃO MIOCÁRDICA SEM USO DE EXTRACORPÓREA, COM DOIS OU MAIS ENXERTOS, INCLUSIVE A RT E R I A L
4 8 0 1 0 111	INFARTECTOMIA OU ANEURISMECTOMIA ASSOCIADA OU NÃO REVASCULARIZAÇÃO MIOCÁRDICA
48010138	IMPLANTE DE PROTESE VALVAR
48010146	PLASTICA VALVAR E/OU TROCA VALVAR MULTIPLA
48010154	TROCA VALVAR COM REVASCULARIZAÇAO MIOCARDICA
48010162	IMPLANTE COM TROCA POSIÇÃO VALVAS (CIRURGIA DE ROSS)
48010170	INSTALAÇÃO DE ASSISTÊNCIA CIRCULATÓRIA
48010197	RESSECÇÃO DE ENDOMIOCARDIOFIBROSE
48010200	P E R I C A R D I E C TO M I A
48010219	PERICARDIECTOMIA PARCIAL
48010227	CORREÇÃO DE ANEURISMA OU DISSECÇÃO DA AORTA TO R A C O - A B D O M I N A L
48010235	RECONSTRUÇÃO DA RAIZ DA AORTA
48010243	RECONSTRUÇÃO DA RAIZ DA AORTA COM TUBO VALVADO
48010251	TROCA DA AORTA ASCENDENTE
48010260	TROCA DO ARCO AÓRTICO
48010278	IMPLANTE DE MARCAPASSO EPIMIOCÁRDICO
48010286	IMPLANTE DE MARCAPASSO DE CÂMARA ÚNICA TRANSVENOSO
48010294	IMPLANTE DE MARCAPASSO DE DUPLA CÂMARA TRANSVENOSO
48010308	TROCA DE GERADOR DE MARCAPASSO CÂMARA ÚNICA
48010316	TROCA DE GERADOR DE MARCAPASSO DE DUPLA CÂMARA
48010367	REPOSICIONAMENTO DE ELETRODO DE MARCAPASSO
48010383	RETIRADA DE SISTEMA DE ESTIMULAÇÃO CARDÍACA A RT I F I C I A L
48010391	IMPLANTE DE MARCAPASSO CARDÍACO MULTI-SÍTIO TRANSVENOSO
48010413	IMPLANTE DE CARDIODESFIBRILADOR TRANSVENOSO
48010448	TROCA DE GERADOR DE CARDIODESFIBRILADOR
48010545	CORREÇÃO DE CISTO PERICÁRDICO
48010553	CORREÇÃO DA PERSISTÊNCIA DO CANAL ARTERIAL
48010561	ANASTOMOSE SISTÊMICO ¿ PULMONAR
48010570	BANDAGEM DA ARTÉRIA PULMONAR
48010588	CORREÇÕES DE ANOMALIAS DO ARCO AÓRTICO
48010596	CORREÇÃO DA COARCTAÇÃO DA AORTA
48010600	LIGADURA (S) DE FÍSTULA (S) SISTÊMICO-PULMONARES
48010618	ABERTURA DE COMUNICAÇÃO INTER ATRIAL
48010626	UNIFOCALIZAÇÃO DOS RAMOS DA ARTÉRIA PULMONAR
48010634	ABERTURA DA ESTENOSE PULMONAR VALVAR
48010642	CORREÇÃO DE BANDA ANÔMALA DO VENTRÍCULO DIR E I TO
48010650	FECHAMENTO DE COMUNICAÇÃO INTER ATRIAL
48010669	FECHAMENTO DE COMUNICAÇÃO INTER VENTRICULAR
48010677	RESSECÇÃO DE MEMBRANA SUBAÓRTICA
48010685	ANASTOMOSE CAVO PULMONAR BIDIRECIONAL
48010693	CORREÇÃO DO CANAL ÁTRIO-VENTRICULAR PARCIAL/ INTERMEDIÁRIO
48010707	CORREÇÃO DE COMUNICAÇÃO INTER-VENTRICULAR E INSUFICIÊNCIA AÓRTICA
48010715	CORREÇÃO DE DRENAGEM ANÔMALA PARCIAL DAS VEIAS PULMONARES
48010723	CORREÇÃO DE JANELA AORTO-PULMONAR
48010731	CORREÇÃO DE LESÕES NA TRANSPOSIÇÃO CORRIGIDA DOS VASOS DA BASE
48010740	CORREÇÃO DE TETRALOGIA DE FALLOT E VARIANTES
48010758	RESSECÇÃO DE TUMOR INTRACARDÍACO
48010766	ABERTURA DA ESTENOSE AÓRTICA VALVAR
48010774	CORREÇÃO DE ESTENOSE SUPRAOAÓRTICA
48010782	AMPLIAÇÃO DE VIA DE SAÍDA DO VD E/OU RAMOS PULMONARES
48010790	ANASTOMOSE CAVO PULMONAR TOTAL
48010804	CORREÇÃO DE ÁTRIO ÚNICO
48010812	CORREÇÃO DE COR TRIATRIATUM
48010820	CORREÇÃO DA DRENAGEM ANÔMALA DO RETORNO SISTÊMICO
48010839	CORREÇÃO DE FÍSTULA AORTO-CAVITÁRIAS OU VE/ ÁTRIO DIREITO
48010847	CORREÇÃO INSUFICIÊNCIA MITRAL CONGÊNITA
48010855	UNIFOCALIZAÇÃO DOS RAMOS DA ARTÉRIA PULMONAR
48010863	AMPLIAÇÃO DA VIA DE SAÍDA DO VENTRÍCULO ESQUERDO
48010871	CORREÇÃO DA INSUFICIÊNCIA TRICÚSPIDE
48010880	CORREÇÃO DE ESTENOSE MITRAL CONGÊNITA
48010898	CORREÇÃO DE HIPERTROFIA SEPTAL ASSIMÉTRICA
48010901	CORREÇÃO DE TRANSPOSIÇÃO DOS GRANDES VASOS DA BASE
48010910	CORREÇÃO DE ATRESIA MITRAL
48010928	CORREÇÃO DE ATRESIA PULMONAR E COMUNICAÇÃO I N T E RV E N T R I C U L A R
48010936	CORREÇÃO DO CANAL ÁTRIO-VENTRICULAR TOTAL
48010944	CORREÇÃO DE COMUNICAÇÃO INTER-VENTRICULAR
48010952	CORREÇÃO DE CORONÁRIA ANÔMALA
48010960	CORREÇÃO DE DRENAGEM ANÔMALA TOTAL VEIAS PULMONARES
48010979	CORREÇÃO DE DUPLA VIA DE SAÍDA DO VENTRÍCULO D I R E I TO
48010987	CORREÇÃO DE DUPLA VIA DE SAÍDA DO VENTRÍCULO ESQUERDO
48010995	CORREÇÃO DE ESTENOSE AÓRTICA EM NEONATO
4 8 0 11 0 0 2	CORREÇÃO DE HIPOPLASIA DO VENTRÍCULO ESQUERDO
4 8 0 11 0 1 0	CORREÇÃO DE INTERRUPÇÃO DO ARCO AÓRTICO
4 8 0 11 0 2 9	CORREÇÃO DE JANELA AORTO-PULMONAR
4 8 0 11 0 3 7	CORREÇÃO DE TETRALOGIA DE FALLOT E VARIANTES
4 8 0 11 0 4 5	CORREÇÃO DE TRANSPOSIÇÃO DOS GRANDES VASOS DA BASE
4 8 0 11 0 5 3	CORREÇÃO DE TRUNCUS ARTERIOSUS
4 8 0 11 0 6 1	CORREÇÃO DE VENTRÍCULO ÚNICO
4 8 0 11 0 9 6	IMPLANTE DE MARCAPASSO DE CÂMARA DUPLA EPIMIOCÁRDICO
4 8 0 1111 8	IMPLANTE DE CARDIODESFIBRILADOR CÂMARA DUPLA TRANSVENOSO
48020389	TROCA DE AORTA DESCENDENTE, INCLUINDO ABDOMINAL
48020397	ANEURISMECTOMIA TORACO-ABDOMINAL
48030015	RETIRADA DE CORPO ESTRANHO EM SISTEMA CARDIOVASCULAR POR TÉCNICAS HEMODINÂMICAS
48030031	ATRIOSEPTOSTOMIA COM CATETER BALÃO
48030040	VALVULOPLASTIA PULMONAR PERCUTÂNEA
48030058	VALVULOPLASTIA AÓRTICA PERCUTÂNEA
48030066	ANGIOPLASTIA CORONARIANA
48030074	ANGIOPLASTIA CORONARIANA COM IMPLANTE DE PRÓTESE INTRALUMINAL
48030082	ANGIOPLASTIA CORONARIANA COM IMPLANTE DE DUPLA PRÓTESE INTRALUMINAL ARTERIAL
48030090	ANGIOPLASTIA EM ENXERTOS CORONARIANO
48030104	ANGIOPLASTIA EM ENXERTOS CORONARIANO COM IMPLANTE DE PRÓTESE
4 8 0 3 0 11 2	ANGIOPLASTIA CORONARIANA PRIMÁRIA (INCLUSO CATETERISMO)
48030120	VALVULOPLASTIA MITRAL PERCUTÂNEA
48030139	VALVULOPLASTIA TRICÚSPEDE PERCUTÂNEA
48030147	ANGIOPLASTIA DA AORTA E RAMOS E VASOS VENOSOS COM CATETER BALÃO
48030163	FECHAMENTO PERCUTANEO DO CANAL ARTERIAL OU FISTULAS ARTERIOVENOSAS COM COILS
48040010	ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DOS VASOS DAS EXTREMIDADES
48040029	ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DOS VASOS DAS EXTREMIDADES COM STENT NÃO RECOBERTO
48040045	ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE VASOS VISCERAIS OU RENAIS
48040053	ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE VASOS VISCERAIS COM STENT NÃO RECOBERTO
48040070	COLOCAÇÃO PERCUTÂNEA DE FILTRO DE VEIA CAVA NA TROMBOSE VENOSA PERIFÉRICA E EMBOLIA PULMONAR
48040088	ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DA AORTA, VEIA CAVA OU VASOS ILIACOS COM STENT NÃO RECOBERTO
48040100	ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DA AORTA, VEIA CAVA OU VASOS ILÍACOS SEM STENT
48040185	ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DOS VASOS DO PESCOÇO OU TRONCOS SUPRAAORTICOS
48040193	ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DOS VASOS DO PESCOÇO OU TRONCOS SUPRAAORTICOS COM STENT NÃO RECOB E RTO
48040207	ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DOS VASOS DO PESCOÇO OU TRONCOS SUPRAÓRTICOS COM STENT RECOBERTO
48040215	SHUNT INTRAHEPÁTICO PORTO-SISTÊMICO (TIPS) COM STENT NÃO RECOBERTO
48040223	CORREÇÃO ENDOVASCULAR DE ANEURISMA OU DISSECÇÃO DA AORTA TORÁCICA COM ENDOPRÓTESE RETA OU CÔNICA
48040231	CORREÇÃO ENDOVASCULAR DE ANEURISMA OU DISSECÇÃO DA AORTA ABDOMINAL COM ENDOPRÓTESE RETA OU CÔNICA
48040240	CORREÇÃO ENDOVASCULAR DE ANEURISMA OU DISSECÇÃO DA AORTA ABDOMINAL E ILIACAS COM ENDOPRÓTESE BIFURCADA
48050016	ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO DIAGNÓSTICO
48050024	ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO I: ABLAÇÃO DE TAQUICARDIA POR RE-ENTRADA NODAL; DE VIAS ANÔMALAS DIREITAS, DE TV IDIOPÁTICA, DE VD E VE
48050032	ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO I: ABLAÇÃO DO NÓ AV
48050040	ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO I: ABLAÇÃO DE FLUTTER ATRIAL
48050059	ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO I: ABLAÇÃO DE TAQUICARDIA ATRIAL DIREITA
48050067	ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO II: ABLAÇÃO DAS VIAS ANÔMALAS MÚLTIPLAS
48050075	ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO II: ABLAÇÃO DE VIAS ANÔMALAS ESQUERDAS
48050083	ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO II: ABLAÇÃO DE TAQUICARDIA ATRIAL ESQUERDA
48050091	ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO II: ABLAÇÃO DE TAQUICARDIA ATRIAL CICATRICIAL
48050105	ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO II: ABLAÇÃO DE FIBRILAÇÃO ATRIAL
4 8 0 5 0 11 3	ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO II: ABLAÇÃO DE TAQUICARDIA VENTRICULAR SUSTENTADA COM CARDIOPATIA ESTRUTURAL
48050121	ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO II: ABLAÇÃO DE TAQUICARDIA VENTRICULAR IDIOPÁTICA DO SEIO DE VALSALVA ESQUERDO
79700853	QUIMIOTERAPIA INTRA-ARTERIAL
79700861	QUIMIOTERAPIA INTRACAVITARIA (INTRA-PLEURAL, INTRAPERICARDICA OU INTRA-PER
79700870	INTERNACAO PARA QUIMIOTERAPIA DE ADMINISTRACAO CONTINUA (INFUSAO VENOSA)
79700888	INTERNACAO PARA QUIMIOTERAPIA DE ADMINISTRACAO CONTINUA (INFUSAO VENOSA)
79700896	INTERNACAO PARA QUIMIOTERAPIA DE LEUCEMIAS CRONICAS EM AGUDIZACAO
81001010	EXPLORACAO DIAGNOSTICA DA EPILEPSIA
85300900	IODOTERAPIA DO CANCER DIFERENCIADO DE TIREOIDE DOSE TERAPEUTICA(150 MCI)
85300926	IODOTERAPIA DO CANCER DIFERENCIADO DE TIREOIDE DOSE TERAPEUTICA(200 MCI)

(*) Republicada por ter saído no DOU nº 83, de 2-5-2007, Seção 1, pág. 61, com incorreção no original.