PORTARIA Nº 379, DE 09 DE JULHO DE 2007.

O Secretário de Atenção à Saúde - Substituto, no uso de suas atribuições,

 Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997 e na Portaria GM/MS nº 3.407, de 5 de agosto de 1998, no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;

Considerando a Portaria SAS/MS nº 270, de 26 de abril de 2007, publicada no DO nº 82, de 30 de abril de 2007, Seção 1, página 393; e,

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria de Saúde Estado do Paraná/CNCDO – PR, em cujos âmbitos de atuação se encontra a equipe especializada de saúde, resolve:

Art. 1º - Incluir, na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 270, de 26 de abril de 2007, os membros abaixo, conforme nº do SNT 1 31 00 PR 08:

PARANÁ

RIM/ PÂNCREAS

XXIII – membro: Américo Alvaro Fariha Martins, cirurgião geral, CRM 14148; XIV – membro: Matheus Martins Macri, cirurgião geral, CRM 9456; VV – membro: Fábio Porto Silveira, cirurgião geral, CRM 19570.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOÃO GABBARDO DOS REIS
SECRETÁRIO SUBSTITUTO