PORTARIA Nº 470, DE 22 DE AGOSTO DE 2007.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei Nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997 e na Portaria GM/MS nº 3.407, de 5 de agosto de 1998, no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;

Considerando a Portaria SAS/MS nº 353 de 23 de maio de 2006, publicada no DO nº 98, de 24 de maio de 2006, Seção 1, página 54, e;

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco/ CNCDO - PE em cujos âmbitos de atuação se encontra a equipe especializada de saúde; resolve:

Art. 1º - Substituir o responsável técnico Fernando José Cunha, oftalmologista, CRM 9085 da equipe de transplante de Córnea habilitada pela Portaria SAS/MS nº 353, de 23 de maio de 2006, conforme nº do SNT 1 11 99 PE 06, e nomear como responsável técnico pela equipe, Patrícia Peres Barroca, oftalmologista, CRM 10612.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSE DE CARVALHO NORONHA
Secretário