PORTARIA Nº 501, DE 13 DE SETEMBRO DE 2007

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições; e

Considerando o disposto na Portaria nº 251/GM, de 31 de janeiro de 2002 e na Portaria SAS/MS nº 77, de 1º de fevereiro de 2002, resolve:

Art. 1º - Homologar os resultados das revistorias realizadas pelo PNASH/Psiquiatria em 2005/2006, nos hospitais que não obtiveram percentual mínimo de 61% da pontuação exigida pelo Programa Nacional de Avaliação dos Serviços Hospitalares – PNASH/Psiquiatria.

Art. 2º - Publicar, na forma do Anexo desta Portaria, a lista de hospitais que não foram classificados pelo PNASH/Psiquiatria, por não obterem o percentual mínimo de 61% da pontuação exigida.

Art. 3º - Determinar que, após a publicação da lista dos hospitais que trata o Art. 2º, o Gestor local deverá adotar as providências necessárias para a suspensão de novas internações e o descredenciamento da Instituição, planejando a substituição do atendimento aos pacientes destes hospitais que não obtiveram pontuação mínima suficiente para sua classificação.

Art. 4º - Determinar que o planejamento do processo de reintegração social dos pacientes e das altas, bem como o plano de expansão da rede extra-hospitalar no município e na região onde se encontra o hospital sejam comunicados ao Ministério da Saúde.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CARVALHO DE NORONHA

Secretário

ANEXO

HOSPITAIS COM PONTUAÇÃO ABAIXO DE 61% NO PNASH/PSIQUIATRIA

HOSPITAIS COM PONTUA��O ABAIXO DE 61% NO PNASH/PSIQUIATRIA
UF	MUNIC�PIO	HOSPITAL	PONTUA��O
			FINAL (%)
Minas Gerais	Alfenas	Cl�nica Neuropsiquiatrica de Alfenas	54,65
Minas Gerais	Juiz de For a	Cl�nica Psiqui�trica Pinho Masini Ltda	56,44
Minas Gerais	Juiz de For a	Hospital S�o Marcos S.A	48,12
Rio de Janeiro	Bom Jesus do Itabapoana	Cl�nica de Repouso Itabapoana Ltda	58,74
Rio de Janeiro	Engenheiro Paulo de Frontin	Cl�nica Paulo de Frontin	50,25
Rio de Janeiro	Rio Bonito	Hospital Col�nia de Rio Bonito	59,1
Rio de Janeiro	Rio de Janeiro	Cl�nica de Repouso Valencia Ltda.	58,85