PORTARIA Nº 501, DE 13 DE SETEMBRO DE 2007

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições; e

Considerando o disposto na Portaria nº 251/GM, de 31 de janeiro de 2002 e na Portaria SAS/MS nº 77, de 1º de fevereiro de 2002, resolve:

Art. 1º - Homologar os resultados das revistorias realizadas pelo PNASH/Psiquiatria em 2005/2006, nos hospitais que não obtiveram percentual mínimo de 61% da pontuação exigida pelo Programa Nacional de Avaliação dos Serviços Hospitalares – PNASH/Psiquiatria.

Art. 2º - Publicar, na forma do Anexo desta Portaria, a lista de hospitais que não foram classificados pelo PNASH/Psiquiatria, por não obterem o percentual mínimo de 61% da pontuação exigida.

Art. 3º - Determinar que, após a publicação da lista dos hospitais que trata o Art. 2º, o Gestor local deverá adotar as providências necessárias para a suspensão de novas internações e o descredenciamento da Instituição, planejando a substituição do atendimento aos pacientes destes hospitais que não obtiveram pontuação mínima suficiente para sua classificação.

Art. 4º - Determinar que o planejamento do processo de reintegração social dos pacientes e das altas, bem como o plano de expansão da rede extra-hospitalar no município e na região onde se encontra o hospital sejam comunicados ao Ministério da Saúde.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CARVALHO DE NORONHA

Secretário

ANEXO

HOSPITAIS COM PONTUAÇÃO ABAIXO DE 61% NO PNASH/PSIQUIATRIA

HOSPITAIS COM PONTUAÇÃO ABAIXO DE 61% NO PNASH/PSIQUIATRIA
UF	MUNICÍPIO	HOSPITAL	PONTUAÇÃO
			FINAL (%)
Minas Gerais	Alfenas	Clínica Neuropsiquiatrica de Alfenas	54,65
Minas Gerais	Juiz de For a	Clínica Psiquiátrica Pinho Masini Ltda	56,44
Minas Gerais	Juiz de For a	Hospital São Marcos S.A	48,12
Rio de Janeiro	Bom Jesus do Itabapoana	Clínica de Repouso Itabapoana Ltda	58,74
Rio de Janeiro	Engenheiro Paulo de Frontin	Clínica Paulo de Frontin	50,25
Rio de Janeiro	Rio Bonito	Hospital Colônia de Rio Bonito	59,1
Rio de Janeiro	Rio de Janeiro	Clínica de Repouso Valencia Ltda.	58,85