Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
. O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições;
Considerando a Portaria SAS/MS/nº 491 de 31 de agosto de
2007, que constituiu no âmbito da Secretaria de Atenção à Saúde -
SAS/MS, Comitê Gestor de Convênios responsável pela hierarquização
e monitoramento da apreciação das propostas de projetos cadastradas
no Sistema de Gestão Financeira e de Convênios - GESCON
em 2007 nas ações e nos objetos de competência da SAS;
resolve:
Art. 1º - Alterar a composição do Comitê Gestor de que trata a Portaria SAS/MS nº 491, de 31 de agosto de 2007, publicada no DOU nº 170, de 03 de setembro de 2007, página 30, Seção 2, da seguinte forma:
II - Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento - CGPO/ SAS:
Incluir: EZAÚ PONTES
Excluir: CARLOS ALBERTO DE MATOS.
Parágrafo único. Os nomes dos demais membros da Comissão de que trata este Artigo permanecem inalterados.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.