PORTARIA Nº 572, DE 31 DE OUTUBRO DE 2007

O Secretário de Atenção à Saúde – Substituto, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria SAS/MS nº 345, de 04 de julho de 2005, que cadastrou no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul a unidade hospitalar para captação e busca ativa de doadores de órgãos e tecidos; e

Considerando a Portaria nº 92/GM, de 23 de janeiro de 2001, que inclui na Tabela de Sistemas de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde novos procedimentos relacionados a transplantes, resolve:

Art. 1º - Conceder renovação de autorização para realizar os procedimentos de busca ativa e captação de órgãos e tecidos:

RIO GRANDE DO SUL

Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre - Porto Alegre - RS;

Código: 24.12

CGC: 92.963.560/0001-60;

CNES: 2.778.718.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO GABBARDO DOS REIS

Secretário Substituto