PORTARIA Nº 585, DE 31 DE OUTUBRO DE 2007

O Secretário de Atenção à Saúde – Substituto, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997 e na Portaria nº 3.407/GM, de 5 de agosto de 1998, no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;

Considerando a Portaria SAS/MS nº 266, de 10 de abril de 2006; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria de Estado da Saúde da Bahia – CNCDO/BA, em cujo âmbito de atuação se encontra a equipe especializada de saúde; resolve:

Art. 1º - Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 266, de 10 de abril de 2006, os membros abaixo conforme nº do SNT 1 11 99 BA 06:

BAHIA

CÓRNEA

I - Nº do SNT 1 11 99 BA 06

IV - membro: Darcione Silveira Teixeira, oftalmologista, CRM 13727;

V - membro: Tatiana Nascimento Queiroz, oftalmologista, CRM 15475.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOÃO GABBARDO DOS REIS

Secretário Substituto