PORTARIA Nº 593, DE 31 DE OUTUBRO DE 2007

O Secretário de Atenção à Saúde – Substituto, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e na Portaria nº 3.407/GM, de 5 de agosto de 1998, no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a Portaria SAS/MS nº 626, de 03 de novembro de 2005; resolve:

Art. 1º - Excluir da equipe de Saúde, a seguir relacionada, habilitada pela Portaria SAS/MS nº 626 de 03 de novembro de 2005, conforme Nº do SNT 1 11 01 SP 39, o membro abaixo:

SÃO PAULO

CÓRNEA

II - responsável técnico: Leôncio Souza Queiroz Filho, oftalmologista, CRM 9053;

III - membro: Leôncio Souza Queiroz Filho, oftalmologista, CRM 9053;

Art. 2º - Nomear como responsável técnico pela e da equipe de transplante de Córnea habilitada pela Portaria SAS/MS nº 626, de 03 de novembro de 2005, conforme nº do SNT 1 11 01 SP 39, Alberto Gallo Neto, oftalmologista, CRM 81280.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOÃO GABBARDO DOS REIS

Secretário Substituto