Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria de Atenção à Saúde
PORTARIA Nº 599, DE 31 DE OUTUBRO DE 2007
O Secretário de Atenção à Saúde – Substituto, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997; e na Portaria nº 3.407/GM, de 5 de agosto de 1998; tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e
Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde; resolve:
Art. 1º - Conceder autorização para realizar retirada e transplante de Coração à equipe de saúde abaixo identificada:
CORAÇÃO – 24.11
SÃO PAULO
| I - Nº do SNT: 1 03 00 SP 34 |
| II - responsável técnico: Enio Buffolo, cirurgião cardiovascular, CRM 11871; |
| III - membro: Enio Buffolo, cirurgião cardiovascular, CRM 11871; |
| IV - membro: João Nelson Rodrigues Branco, cirurgião cardiovascular, CRM 31854; |
| V - membro: Guilherme Flora Vargas, cirugião cardiovascular, CRM 48232; |
| VI - membro: José Honório de Almeida Palma da Fonseca, cirurgião cardiovascular, CRM 46329; |
| VII - membro: Carlos Alberto Teles, cirurgião cardiologista, CRM 43581; |
| VIII - membro: Dirceu Rodrigues de Almeida, cardiologista, CRM 53852; |
| IX - membro: Darwin Frederico, anestesiologista, CRM 41769; |
| X - membro: Euclides Gabilheri Junior, anestesiologista, CRM 86711. |
Art. 2º - Conceder autorização para realizar transplantes de tecidos oculares humanos às equipes de saúde abaixo identificadas:
CÓRNEA – 24.07/ 24.06
ESPIRITO SANTO
| I - Nº do SNT 1 11 03 ES 01 |
| II - responsável técnico: Valéria Ricardo Bevilaqua Simões, oftalmologista, CRM 7212; |
| III - membro: Valéria Ricardo Bevilaqua Simões, oftalmologista, CRM 7212. |
GOIÁS
| I - Nº do SNT 1 11 03 GO 02 |
| II - responsável técnico: Juliane de Freitas Santos Paranhos, oftalmologista, CRM 7845; |
| III - membro: Juliane de Freitas Santos Paranhos, oftalmologista, CRM 7845; |
| IV - membro: Flávio Ivo Bezerra Junior, oftalmologista, CRM 7733; |
| V - membro: Orlando Machado Filho, oftalmologista, CRM 6447. |
| I - Nº do SNT 1 11 03 GO 03 |
| II - responsável técnico: Humberto Ramos Carneiro, oftalmologista, CRM 5662; |
| III - membro: Humberto Ramos Carneiro, oftalmologista, CRM 5662; |
| IV - membro: Francisco Weliton Rodrigues, oftalmologista, CRM 6528; |
| V - membro: Raquel Costa Coelho, oftalmologista, CRM 8148; |
| VI - membro: Eduardo Prazeres Laranjeira, oftalmologista, CRM 7521. |
PARANÁ
| I - Nº do SNT 1 11 03 PR 05 |
| II - responsável técnico: Masayassu Itikawa, oftalmologista, CRM 12936; |
| III - membro: Masayassu Itikawa, oftalmologista, CRM 12936. |
RIO DE JANEIRO
| I - Nº do SNT 1 11 01 RJ 12 |
| II - responsável técnico: Gisela Ferreira Garcia, oftalmologista, CRM 52607554; |
| III - membro: Gisela Ferreira Garcia, oftalmologista, CRM 52607554. |
| I - Nº do SNT 1 11 00 RJ 16 |
| II - responsável técnico: Marco Aurélio Varella Figueiredo, oftalmologista, CRM 52440881; |
| III - membro: Marco Aurélio Varella Figueiredo, oftalmologista, CRM 52440881; |
| IV - membro: Luis Cláudio Dias da Silva, oftalmologista, CRM 52603674. |
| I - Nº do SNT 1 11 00 RJ 21 |
| II - responsável técnico: Luiz Alberto Molina Monica, oftalmologista, CRM 52257168; |
| III - membro: Luiz Alberto Molina Monica, oftalmologista, CRM 52257168; |
| IV - membro: Gisela Ferreira, oftalmologista, CRM 52607554. |
| I - Nº do SNT 1 11 00 RJ 25 |
| II - responsável técnico: Arthur Barroso Batalha, oftalmologista, CRM 52347345; |
| III - membro: Arthur Barroso Batalha, oftalmologista, CRM 52347345. |
SANTA CATARINA
| I - Nº do SNT 1 11 01 SC 05 |
| II - responsável técnico: Vinicius Coral Ghanem, oftalmologista, CRM 9479; |
| III - membro: Vinicius Coral Ghanem, oftalmologista, CRM 9479; |
| IV - membro: Newton Rodrigues Salerno, oftalmologista, CRM 1406; |
| V - membro: Adilson Tecchio, oftalmologista, CRM 2291; |
| VI - membro: Vera Lucia R. Ferreira, oftalmologista, CRM 4160; |
| VII - membro: Mario Junqueira Nóbrega, oftalmologista, CRM 4294; |
| VIII - membro: Alfredo Miguel Zattar Neto, oftalmologista, CRM 5345; |
| IX - membro: Lineu Shiroma, oftalmologista, CRM 12348; |
| X - membro: Ramon Coral Ghanem, oftalmologista, CRM 12887; |
| XI - membro: Pedro Paulo Werner, oftalmologista, CRM 8807. |
SÃO PAULO
| I - Nº do SNT 1 11 05 SP 12 |
| II - responsável técnico: Renato Andrade Mattos Machado, oftalmologista, CRM 92994; |
| III - membro: Renato Andrade Mattos Machado, oftalmologista, CRM 92994. |
| I - Nº do SNT 1 11 01 SP 27 |
| II - responsável técnico: Edson Zancheta, oftalmologista, CRM 60830; |
| III - membro: Edson Zancheta, oftalmologista, CRM 60830. |
| I - Nº do SNT 1 11 01 SP 29 |
| II - responsável técnico: Hilton de Mello e Oliveira, oftalmologista, CRM 49575; |
| III - membro: Hilton de Mello e Oliveira, oftalmologista, CRM 49575. |
| I - Nº do SNT 1 11 01 SP 30 |
| II - responsável técnico: Raimundo Marcos de Faria, oftalmologista, CRM 49003; |
| III - membro: Raimundo Marcos de Faria, oftalmologista, CRM 49003. |
I - Nº do SNT 1 11 03 SP 32 |
| II - responsável técnico: Eduardo Seiji Yamomotto, oftalmologista, CRM 97038; |
| III - membro: Eduardo Seiji Yamomotto, oftalmologista, CRM 97038. |
| I - Nº do SNT 1 11 01 SP 35 |
| II - responsável técnico: Leôncio de Souza Queiroz Neto, oftalmologista, CRM 52526; |
| III - membro: Leôncio de Souza Queiroz Neto, oftalmologista, CRM 52526. |
| I - Nº do SNT 1 11 01 SP 36 |
| II - responsável técnico: José Maria Penteado Queiroz Abreu Filho, oftalmologista, CRM 40844; |
| III - membro: José Maria Penteado Queiroz Abreu Filho, oftalmologista, CRM 40844. |
| I - Nº do SNT 1 11 01 SP 38 |
| II - responsável técnico: Nilson de Mello e Oliveira, oftalmologista, CRM 55601; |
| III - membro: Nilson de Mello e Oliveira, oftalmologista, CRM 55601. |
| I - Nº do SNT 1 11 01 SP 41 |
| II - responsável técnico: Paulo de Tarso da Silva Alvim, oftalmologia, CRM 88158; |
| III - membro: Paulo de Tarso da Silva Alvim, oftalmologia, CRM 88158. |
| I - Nº do SNT 1 11 03 SP 49 |
| II - responsável técnico: Flávia Santos, oftalmologista, CRM 99391; |
| III - membro: Flávia Santos, oftalmologista, CRM
99391. |
| I - Nº do SNT 1 11 01 SP 62 |
| II - responsável técnico: Cláudia Maria Francesconi, oftalmologista, CRM 77247; |
| III - membro: Cláudia Maria Francesconi, oftalmologista, CRM 77247. |
| I - Nº do SNT 1 11 01 SP 68 |
| II - responsável técnico: Agnaldo Carlos de Barros, oftalmologista, CRM 54840; |
| III - membro: Agnaldo Carlos de Barros, oftalmologista, CRM 54840. |
| I - Nº do SNT 1 11 01 SP 70 |
| II - responsável técnico: Eduardo Raskin, oftalmologista, CRM 80497; |
| III - membro: Eduardo Raskin, oftalmologista, CRM 80497. |
| I - Nº do SNT 1 11 02 SP 171 |
| II - responsável técnico: Luiz Savério Plastino Júnior, oftalmologista, CRM 88293; |
| III - membro: Luiz Savério Plastino Júnior, oftalmologista, CRM 88293. |
Art. 3º - Conceder autorização para realizar transplante de Medula Óssea Autogênico e Alogênico Aparentado à equipe de saúde abaixo identificada:
MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO – 24.01
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO – 24.02
SÃO PAULO
| I - Nº do SNT: 1 21 03 SP 34 |
| II - responsável técnico: Nelson Siqueira de Castro, hematologista, CRM 66216; |
| III - membro: Nelson Siqueira de Castro, hematologista, CRM 66216; |
| IV - membro: Sergio Augusto Buzian Brasil, hematologista, CRM 80241. |
Art. 4º - Conceder autorização para realizar transplantes de pele à equipe de saúde abaixo identificada:
PELE
SÃO PAULO
| I - Nº do SNT 1 13 05 SP 11 |
| II - responsável técnico: Maria de Lourdes Gonçalves, cirurgiã plástica, CRM 33205; |
| III - membro: Maria de Lourdes Gonçalves, cirurgiã plástica, CRM 33205; |
| IV - membro: Alfredo Gragnani Filho, cirurgião plástico, CRM 50743. |
| V - membro: Luis Fernando de Souza Campos, cirurgião plástico, CRM 69387; |
| VI - membro: Luis Fernando Pinheiro, cirurgião plástico, CRM 61388. |
| VII - membro: Marcos Costa Nobre, cirurgião plástico, CRM 64044; |
| VIII - membro: Paulo Henrique Oliveira Tavares, cirurgião plástico, CRM 48930; |
| IX - membro: Ana Maria Alonso, cirurgiã plástica, CRM 33320; |
| X - membro: Roberto Cammarota Junior, cirurgião plástico, CRM 55025; |
| XI - membro: Roberto Militão de Oliveira, cirurgião plástico, CRM 13266. |
Art. 5º - Conceder autorização para realizar retirada e transplante de Rim às equipes de saúde abaixo identificadas:
RIM – 24.08
SÃO PAULO
| I - Nº do SNT: 1 01 05 SP 10 |
| II - responsável técnico: William Carlos Nahas, urologista, CRM 34807; |
| III - membro: William Carlos Nahas, urologista, CRM 34807; |
| IV - membro: Arthur Henrique Brito, urologista, CRM 36183; |
| V - membro: Francisco Tibor Denes, urologista, CRM 19887; |
| VI - membro: Marcelo Apezzato, urologista, CRM 82119; |
| VII - membro: Carlucci Gualberto Ventura, nefrologista, CRM 75746; |
| VIII - membro: David José de Barros Machado, nefrologista, CRM 85447; |
| IX - membro: Lilian Monteiro Pereira, nefrologista, CRM 82552; |
| X - membro: Maria Alipia Rodi, nefrologista, CRM 48448. |
| I - Nº do SNT: 1 01 99 SP 54 |
| II - responsável técnico: Ronaldo Roberto Bergamo, nefrologista, CRM 28337; |
| III - membro: Ronaldo Roberto Bergamo, nefrologista, CRM 28337; |
| IV - membro: João Batista Douverny, nefrologista, CRM 94708; |
| V - membro: Daniel Rinaldi Santos, nefrologista, CRM 35092; |
| VI - membro: Eric Roger Wroclowski, urologista, CRM 24466; |
| VII - membro: Milton Borrelli Junior, urologista, CRM 70346. |
| I - Nº do SNT 1 01 02 SP 197 |
| II - responsável técnico: Davi Korn, nefrologia, CRM 12351; |
| III - membro: José Luiz Rebello de Moraes, nefrologista, CRM 33903. |
| IV - membro: Cláudio José Ramos de Almeida, urologista, CRM 14841. |
| V - membro: Roberto Kiehl, urologista, CRM 76657. |
| VI - membro: Samuel Saiovici, urologista, CRM 28172. |
Art. 6º - Conceder autorização para realizar retirada e transplante de Rim/Pâncreas à equipe de saúde abaixo identificada:
RIM/PÂNCREAS – 24.05
RIO GRANDE DO SUL
| I - Nº do SNT: 1 31 05 RS 03 |
| II - responsável técnico: Osvaldo Simões Pires Von Eye, nefrologista, CRM 13114; |
| III - membro: Osvaldo Simões Pires Von Eye, nefrologista, CRM 13114; |
| IV - membro: Paula Suzin Trubian, cirurgião geral, CRM 24928; |
| V - membro: Salvador Gullo Neto, cirurgião geral, CRM 22491; |
| VI - membro: Nertan Luiz Tefilli, gastroenterologista, CRM 25094; |
| VII - membro: Luiz Alberto Zanettini, urologista, CRM 9078. |
Art. 7º - Conceder autorização para realizar transplante de Tecido Ósteo Condro Fácio Ligamentoso à equipe de saúde abaixo identificada:
TECIDO ÓSTEO CONDRO FÁCIO LIGAMENTOSO
GOIÁS
| I - Nº do SNT: 1 12 03 GO 04 |
| II - responsável técnico: Flávio Dorcilo Rabelo, ortopedista, CRM 1888; |
| III - membro: Flávio Dorcilo Rabelo, ortopedista, CRM 1888; |
| IV - membro: Carlos Henrique Ribeiro do Prado, ortopedista, CRM 5548; |
| V - membro: Juliano Campioni, ortopedista, CRM 7989; |
| VI - membro: Flávio Leão Rabelo, ortopedista, CRM 9730; |
| VII - membro: Dennison Moreira da Silva, ortopedista, CRM 7192. |
Art. 8º - Conceder autorização para realizar transplante de Válvula Cardíaca às equipes de saúde abaixo identificadas:
VALVULA CARDÍACA
SÃO PAULO
| I - Nº do SNT: 1 41 00 SP 47 |
| II - responsável técnico: Domingo Marcolino Braile, cirurgião vascular, CRM 10665; |
| III - membro: Domingo Marcolino Braile, cirurgião vascular, CRM 10665; |
| IV - membro: Carlos Roberto Lesse, cardiologista, CRM 60733; |
| V - membro: Gracia Helena C. P. Thevenard, cardiologista, CRM 44778; |
| VI - membro: Gil Vicente Stefano, cardiologista, CRM 53584; |
| VII - membro: José Carlos Stefanini, cardiologista, CRM 25185; |
| VIII - membro: João Carlos Ferreira Leal, cirurgião cardiovascular, CRM 69101; |
| IX - membro: Luis Antônio Gubolino, cardiologista, CRM 61812; |
| X - membro: Luis Alcides Fusco Marques, cardiologista, CRM 55166; |
| XI - membro: Percival Trindade, cardiologista, CRM 24215; |
| XII - membro: Rita Regina Perez Sanches, angiologista, CRM 43045; |
| XIII - membro: Sirio Hassem Sobrinho, cardiologista, CRM 40306; |
| XIV - membro: Vicente Narciso Ramos Neto, cardiologista, CRM 35602; |
| XV - membro: Renato Flávio Morita Kawano, anestesiologista, CRM 92995; |
| XVI - membro: Odilar Paiva Filho, anestesiologista, CRM 76644. |
| I - Nº do SNT: 1 41 00 SP 48 |
| II - responsável técnico: Roberto Vito Ardido, cirurgião cardiovascular, CRM 21497; |
| III - membro: Roberto Vito Ardido, cirurgião cardiovascular, CRM 21497; |
| IV - membro: Alvaro José Beline, cardiologista, CRM 11314; |
| V - membro: Adelino Parro Junior, cardiologista, CRM 53630; |
| VI - membro: Adalberto Menezes Lorga, cardiologista, CRM 11388; |
| VII - membro: Adalberto Menezes Lorga Filho, cardiologista, CRM 74367; |
| VIII - membro: Elaine Moraes da Silva, anestesiologista, CRM 44707; |
| IX - membro: José Luiz B. Jacob, cardiologista, CRM 21331; |
| X - membro: José Dalmo de Araújo, cirurgião vascular, CRM 13539; |
| XI - membro: José Carlos Aydar Ayoub, cardiologista, CRM 24695; |
| XII - membro: João Carlos Anacleto, angiologista, CRM 10554; |
| XIII - membro: Jorge Cury Junior, cardiologista, CRM 27105; |
| XIV - membro: Maria de Fátima F. B. Neves, intensivista, CRM 36082; |
| XV - membro: Maria Virgínia C. A. R. Cury, intensivista, CRM 36000; |
| XVI - membro: Nilton Carlos S. Machado, cardiologista, CRM 44446; |
| XVII - membro: Oswaldo Tadeu Greco, cardiologista, CRM 21330; |
| XVIII - membro: Sergio A. C. Garzom, cardiologista, CRM 16418; |
| XIX - membro: Wilma Roberta Ardito, intensivista, CRM 58372. |
Art. 9º - Estabelecer que as autorizações concedidas por meio desta Portaria, para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade pelo prazo de dois anos a contar da publicação desta Portaria, renovável por períodos iguais e sucessivos em conformidade com o estabelecido nos parágrafos 5º, 6º 7º e 8º, do art. 8º, do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e nos art. 28, 29, 30, 31 e 32, da Portaria nº 3.407/GM, de 5 de agosto de 1998.
Art. 10 - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.