PORTARIA Nº 612, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007

(Revogada pela PRT SAS/MS nº 644 de 05.10.2011)

. O Secretário de Atenção à Saúde - Substituto, no uso de suas atribuições, Considerando o Contrato de Gestão celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde e a Associação das Pioneiras Sociais - Rede Sarah de Hospitais do Aparelho Locomotor, com a interveniência do Ministério da Fazenda e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;

Considerando a Portaria nº 319/GM, de 16 de março de 2001, que institui a Comissão de Acompanhamento e Avaliação para subsidiar o Ministério da Saúde na supervisão da execução do Contrato de Gestão firmado com a Associação das Pioneiras Sociais - Rede Sarah de Hospitais do Aparelho Locomotor;

Considerando a necessidade de apoio técnico especializado para auxiliar a Comissão no Acompanhamento do Contrato de Gestão, especificamente, no que se refere à análise dos Relatórios Anual e Semestral, do Plano de Trabalho Anual e demais obrigações contratuais do Ministério da Saúde, e

Considerando a Portaria SAS/MS nº 763, de 21 de dezembro de 2004, que instituiu o Grupo de Trabalho com o objetivo de auxiliar a Comissão de Acompanhamento e Avaliação, no tocante às suas obrigações, conforme disposto na Cláusula Oitava do Contrato de Gestão firmado com a Associação das Pioneiras Sociais - Rede Sarah de Hospitais do Aparelho Locomotor, que trata da fiscalização, do acompanhamento e da avaliação dos resultados, resolve:

Art. 1º - Alterar a composição do Grupo de Trabalho que auxilia a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão firmado entre o Ministério da Saúde e a Associação das Pioneiras Sociais - Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação, instituído pela Portaria SAS/MS nº 763, de 21 de dezembro de 2004, conforme descrito a seguir:

I - Secretaria de Atenção à Saúde

a) Gabinete:

- Paulo Cesar Lourenzatto;

b) Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas - DRAC/SAS/MS:

- Paula dos Santos Grazziotin;

c) Departamento de Ações Programáticas Estratégicas - DAPES/ SAS/MS:

- Odília Brígido de Sousa;

d) Departamento de Atenção Especializada - DAE/SAS/MS:

- Joselito Pedrosa;

e) Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO/ SAS/ MS:

- José Jorge Ataualpa de Lima;

II - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES/MS:

- Maria Cecília Ribeiro;

III - Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde - DENASUS/SGEP/MS:

- Francisco Viana Leite;

IV - Secretaria Executiva

a) Subsecretaria de Planejamento e Orçamento - SPO/MS:

- Marcus César Ribeiro Barreto.

Art. 2º - Definir que o Grupo de Trabalho de que trata o artigo 1º desta Portaria será Coordenado pela representante do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas, da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde - DRAC/SAS/MS.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, cessando os efeitos da Portaria SAS/MS nº 94, de 14 de fevereiro de 2006, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 33, de 15 de fevereiro de 2006, seção 2, página 32.

JOÃO GABBARDO DOS REIS