Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
O Secretário de Atenção à Saúde - Substituto, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e na Portaria nº 3.407/GM, de 5 de agosto de 1998, no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;
Considerando a Portaria SAS/MS nº 193, de 23 de março de 2006, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 58, de 24 de março de 2006, Seção 1, página 62; e
Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria de Saúde do Estado do Paraná/CNCDO - PR em cujos âmbitos de atuação se encontra o estabelecimento de saúde, resolve:
Art. 1º - Excluir o estabelecimento de Saúde a seguir relacionado, habilitado para realizar transplante de córnea, conforme nº do SNT 2 01 01 PR 13:
PARANÁ
RIM
I - Nº do SNT 2 01 01 PR 13 |
II - denominação: Santa Casa de Misericórdia de Ponta Grossa; |
III - CGC: 80.238.926/0001-59; |
IV - endereço: Av. Dr. Francisco Buzio, nº 774 - Centro - Ponta Grossa - PR - CEP: 84.010-200. |
Art. 2º - Excluir a equipe de saúde a seguir, conforme nº do SNT 1 01 01 PR 29:
PARANÁ
RIM
I - Nº do SNT: 1 01 01 PR 29 |
II - responsável técnico: Gilbero Baroni, nefrologista, CRM 08875; |
III - membro: Gilbero Baroni, nefrologista, CRM 08875 |
IV - membro: Nelson José Rodrigues Filho, nefrologista, CRM 05132; |
V - membro: Miguel Henrique Schuinski, nefrolgista, CRM 15599; |
VI - membro: Adriana de Fátima Schuinski, nefrologista, CRM 11857; |
VII - membro: Carlos Heidi Koga, urologista, CRM 15982; |
VIII - mmebro: Luciano Mauro Ajus, urologista, CRM 15655; |
IX - membro: Carlos Alberto de Lima Utrabo, cirurgião vascular, CRM 04285; |
X - membro: Cesar Roberto Busato, cirurgião vascular, CRM 03371; |
XI - membro: Joel Hosoume, cirurgião vacsular, CRM 11143; |
XII - membro: Ricardo Zanetti Gomes, cirurgião vascular, CRM 11924; |
XIII - membro: Lauro Estefano dos Santos Neto, cirurgião vascular, CRM 17531; |
XIV - Wilson Freire de Souza, urologista, CRM 4322. |
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.