Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 624, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2007

O Secretário de Atenção à Saúde - Substituto, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei no- 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto no- 2.268, de 30 de junho de 1997; e na Portaria no- 3.407/GM, de 5 de agosto de 1998; tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde; resolve:

Art. 1o- - Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Coração às equipes de saúde a seguir identificadas:

CORAÇÃO - 24.11

ESPÍRITO SANTO

I - No- do SNT: 1 03 01 ES 03

II - responsável técnico: Melchior Luiz Lima, cirurgião cardiovascular, CRM 4475;

III - membro Melchior Luiz Lima, cirurgião cardiovascular, CRM 4475;

IV - membro: Fábio José dos Reis, cirurgião cardiovascular, CRM 5423;

V - membro: Fabrício Otávio Gaburro Teixeira, cirurgião cardiovascular, CRM 5819;

VI - membro: Edson Egashira, cardiologista, CRM 5563;

VII - membro: Cláudia Vilaça Vallejo Costa, cardiologista, CRM 4453;

VIII - membro: Susi Mari Egashira, cardiologista, CRM 6643;

IX - : Marcelina Ornellas da Silva, cardiologista, CRM 5002;

X - membro: Jairo Vicente Nogueira Pimentel, cardiologista, CRM 2971;

XI - membro: Bruno Moulin Machado, cardiologista, CRM 5059;

XII - membro: Eduardo Francisco Fernandes de Miranda, cardiologista, CRM 5781;

XIII - membro: Junelson Ferreira Paulo Sobrinho, cardiologista, CRM 5536;

IX - membro: Ivan Lima, anestesiologista, CRM 4563.

 

PERNAMBUCO

I - No- do SNT: 1 03 01 PE 11

II - responsável técnico: Pedro Rafael Salerno, cirurgião cardiovascular, CRM 13504;

III - membro: Pedro Rafael Salerno, cirurgião cardiovascular, CRM 13504;

IV - membro: Paulo Jorge Petrola Bezerra, cirurgia torácica, CRM 14062;

V - membro: Lucia Maria Vieira de Oliveira Salerno, cardiologia, CRM 13503;

VI - membro: Clênio Rios Ribeiro, cardiologista, CRM 3509;

VII - membro: Marcelo Sales Andrade, anestesiologista, CRM 12420;

VIII - membro: Valéria Maria Cavalcanti Ferreira Andrade, anestesiologista, CRM 10684;

IX - membro: Ahilson Roberto Correia, cirurgião cardiovascular, CRM 2551.

 

Art. 2o- - Conceder renovação de autorização, para realizar transplantes de tecidos oculares humanos, às equipes de saúde a seguir identificadas:

CÓRNEA/ ESCLERA - 24.07/ 24.06

MARANHÃO

I - No- do SNT 1 11 99 MA 02

II - responsável técnico: Élcio Francisco Cossetti, oftalmologista, CRM 1744;

III - membro: Élcio Francisco Cossetti, oftalmologista, CRM 1744;

IV - membro: Romero Henrique de Carvalho Bertrand, oftalmologista, CRM 2339;

V - membro: José Anselmo dos Reis Freitas Filho, oftalmologista, CRM 2275.

PARAÍBA

I - No- do SNT 1 11 05 PB 01

II - responsável técnico: Guilherme Della Santa Melo, oftalmologista, CRM 6071;

III - membro: Guilherme Della Santa Melo, oftalmologista, CRM 6071.

PARANÁ

I - No- do SNT 1 11 02 PR 12

II - responsável técnico: Décio Brik, oftalmologista, CRM 10469;

III - membro: Décio Brik, oftalmologista, CRM 10469;

IV - membro: Luiz Guilherme Rego Barros, oftalmologista, CRM 16504.

SÃO PAULO

I - No- do SNT 1 11 01 SP 65

II - responsável técnico: Vlademir Tadeu Pagiaro, oftalmologista, CRM 64947;

III - membro: Vlademir Tadeu Pagiaro, oftalmologista, CRM 64947.

I - No- do SNT 1 11 01 SP 67

II - responsável técnico: Armando Signorelli Junior, oftalmologista, CRM 49675;

III - membro: Armando Signorelli Junior, oftalmologista, CRM 49675.

Art. 3o- - Conceder renovação de autorização para realizar transplante de Medula Óssea Autogênico e Alogênico Aparentado às equipes de saúde a seguir identificadas:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO - 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO - 24.02

BAHIA

I - No- do SNT 1 21 01 BA 08

II - responsável técnico: Ronald Sérgio Pallota, hematologista, CRM 13958;

III - membro: Ronald Sérgio Pallota, hematologista, CRM 13958;

IV - membro: Flavia Barreto da Fonseca, hematologista, CRM 15137.

RIO GRANDE DO SUL

I - No- do SNT: 1 21 01 RS 07

II - responsável técnico: Laura Maria Fogliatto, hematologista, CRM 18079;

III - membro: Laura Maria Fogliatto, hematologista, CRM 18079;

IV - membro: Marcelo Eduardo Zanella Capra, hematologista, CRM 22834;

V - membro: Cláudia Caceres Astigarraga, hematologista, CRM 21303;

VI - membro: Mirna Adolfina Barison, hemoterapia, CRM 7182;

VII - membro: Dário Eduardo de Lima Brum, hemoterapia, CRM 15024;

VIII - membro: Jiseh Fagundes Loss, pediatra, CRM 19292;

IX - membro: Kênia Oliveira do Rosário, pediatra, CRM 22278;

X - membro: João Luiz Winck, cirurgião pediátrico, CRM 6028;

XI - membro: Rafael Trindade Deyl, cirurgião pediátrico, CRM 23527;

XII - membro: Ruben de Araújo Rocha, pediatra, CRM 11697;

XIII - membro: Adriana Vanessa Santini, pediatra, CRM 18601.

Art. 4o- - Conceder renovação de autorização para realizar transplante de Medula Óssea Autogênico à equipe de saúde a seguir identificada:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO - 24.01

RIO DE JANEIRO

I - No- do SNT: 1 21 01 RJ 25

II - responsável técnico: Elias Hallack Atta, hematologista, CRM 52675067;

III - membro: Elias Hallack Atta, hematologista, CRM 52675067;

IV - membro: Sergio de Souza Oliveira, hematologista, CRM 52340633;

V - membro: Claúdia de Alvarenga Maximo, hematologista, CRM 5247114.

Art. 5o- - Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Fígado à equipe de saúde a seguir identificada:

FÍGADO - 24.09

SÃO PAULO

I - No- do SNT: 1 02 01 SP 46

II - responsável técnico: Tercio Genzini, cirurgião gastroenterologista, CRM 66125;

III - membro: Tercio Genzini, cirurgião gastroenterologista, CRM 66125;

IV - membro: Marcelo Perosa de Miranda, cirurgião gastroenterologista, CRM 65380;

V - membro: Huda Maria Noujaim, cirurgião gastroenterologista, CRM 84044;

VI - membro: Fábio Crescentini, cirurgião gastroenterologista, CRM 102070;

VII - membro: Matheo Foresti Casagrande, cirurgião gastroenterologista, CRM 103365;

VIII - membro: Regina Gomes dos Santos, hepatologista, CRM 84691;

IX - membro: Lilian Amorim Curvelo, hepatologista, CRM 78526;

X - membro: Alexandre Teruya, anestesiologista, CRM 90741;

XI - membro: Alexandre Pereira de Oliveira, anestesiologista, CRM 100645.

XII - membro: Leonardo Toledo Mota, cirurgião gastroenterologista, CRM 103122. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 27 de 09.02.2009)

Art. 6o- - Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Pâncreas à equipe de saúde a seguir identificada:

PÂNCREAS - 24.04

SÃO PAULO

I - No- do SNT: 1 32 05 SP 25

II - responsável técnico: Tercio Genzini, cirurgião gastroenterologista, CRM 66125;

III - membro: Tercio Genzini, cirurgião gastroenterologista, CRM 66125;

IV - membro: Marcelo Perosa de Miranda, cirurgião gastroenterologista, CRM 65380;

V - membro: Huda Maria Noujaim, cirurgião gastroenterologista, CRM 84044;

VI - membro: Fábio Crescentini, cirurgião gastroenterologista, CRM 102070;

VII - membro: Matheo Foresti Casagrande, cirurgião gastroenterologista, CRM 103365;

VIII - membro: Irina Antunes, nefrologista, CRM 75350;

IX - membro: Vera Lucia Di Jura, nefrologista, CRM 109246;

X - membro: Antônia Otero Gil, urologista, CRM 60029;

XI - membro: Alexandre Teruya, anestesiologista, CRM 90741;

XII - membro: Alexandre Pereira de Oliveira, anestesiologista, CRM 100645.

 

Art. 7o- - Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Conjugado Rim/Pâncreas à equipe de saúde a seguir identificada:

RIM/ PÂNCREAS - 24.05

SÃO PAULO

I - No- do SNT: 1 31 01 SP 52

II - responsável técnico: Tercio Genzini, cirurgião gastroenterologista, CRM 66125;

III - membro: Tercio Genzini, cirurgião gastroenterologista, CRM 66125;

IV - membro: Marcelo Perosa de Miranda, cirurgião gastroenterologista, CRM 65380;

V - membro: Huda Maria Noujaim, cirurgião gastroenterologista, CRM 84044;

VI - membro: Fábio Crescentini, cirurgião gastroenterologista, CRM 102070;

VII - membro: Matheo Foresti Casagrande, cirurgião gastroenterologista, CRM 103365;

VIII - membro: Irina Antunes, nefrologista, CRM 75350;

IX - membro: Vera Lucia Di Jura, nefrologista, CRM 109246;

X - membro: Antônia Otero Gil, urologista, CRM 60029

X - membro: Marcos Lucon, urologista, CRM 65380. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 175 de 20.03.2008)

XI - membro: Alexandre Teruya, anestesiologista, CRM 90741;

XII - membro: Alexandre Pereira de Oliveira, anestesiologista, CRM 100645.

XIII - membro: Leonardo Toledo Mota, cirurgião gastroenterologista, CRM 103122.(Incluído pela PRT SAS/MS nº 27 de 09.02.2009)

Art. 8o- - Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Rim às equipes de saúde a seguir identificadas:

RIM - 24.08

ESPÍRITO SANTO

I - No- do SNT: 1 01 00 ES 02

II - responsável técnico: Lauro Monteiro Vasconcelos Filho, nefrologista, CRM 1107;

III - membro: Lauro Monteiro Vasconcelos Filho, nefrologista, CRM 1107;

IV - membro: Nilson Mesquita Filho, nefrogista, CRM 2319;

V - membro: Elson Luiz Soriano, nefrogista, CRM 1971;

VI - membro: Fábio Auriemma, nefrogista, CRM 3730;

VII - membro: Marco Fabiano Freixo Venturi, urologista, CRM 4245;

VIII - membro: Wesley de Souza, urologista, CRM 6003;

IX - membro: Leandro Correa Leal, urologista, CRM 6787;

X - membro: Fábio Pimentel Pereira, urologista, CRM 804;

XI - membro: Carlos Alberto Casa Grande, urologista, CRM 5656;

XII - membro: Ivan Lima, anestesiologista, CRM 4563.

SERGIPE

I - No- do SNT: 1 01 01 SE 07

II - responsável técnico: Manoel Pacheco de Andrade Junior, nefrologista, CRM 1248;

III - membro: Manoel Pacheco de Andrade Junior, nefrologista, CRM 1248;

IV - membro: Carlos Alberto Paes Silveira, urogista, CRM 1946;

V - membro: Aurea Regina da Silva Teixeira, cirurgião geral, CRM 1429;

VI - membro: Luiz Augusto Bittencourt de Oliveira, angiologista, CRM 1433;

VII - membro: Kleytob de Andrade Bastos, nefrologista, CRM 1523;

VIII - membro: Alex Sobral Mendonça, nefrologista, CRM 2337;

IX - membro: Marco Aurélio Prado Nunes, urologista, CRM 1826;

X - membro: Maise Dantas Bispo de Almeida, anestesiologista, CRM 2696;

XI - membro: Rodrigo Tomaz Tonin, urologista, CRM 2771;

XII - membro: Ronaldo Queiroz Gurgel, anestesiologista, CRM 1463;

XIII - membro: Fernanda Cristina de Brotto, nefrologista, CRM 2603;

XIV - membro: Lelio Silva de Azevedo, urologista, CRM 1539;

XV - membro: Valéria Ramalho Santos Chagas, cirurgião vascular, CRM 2153;

XVI - membro: Jorge Prado Sobral Junior, urologista, CRM 2559;

XVII - membro: Carcio Sobral Porto, anestesiologista, CRM 1713;

XVIII - membro: Mirtes Sales Carvalho Costa, anestesiologista, CRM 1922;

XIX - membro: Patricia Medeiros Monteiro, anestesiologista, CRM 2529;

XX - membro: Vera Maria Silveira de Azevedo, anestesiologista, CRM 1772;

XXI - membro: Douglas Rafanelle Moura de Santana Motta, nefrologista, CRM 2723;

XXII - membro: Eny Sá de Araújo, nefrologista, CRM 2783;

XXIII - membro: Maira Oliveira Souza, cirurgião geral, CRM 1724.

XXIV - membro: David Marcio de Oliveira, urologista, CRM 3309. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 176 de 20.03.2008)

Art. 9o- - Conceder renovação de autorização para realizar transplante de Tecido Ósteo Condro Fácio Ligamentoso às equipes de saúde a seguir identificadas:

TECIDO ÓSTEO CONDRO FÁCIO LIGAMENTOSO

PARANÁ

I - No- do SNT: 1 12 05 PR 06

II - responsável técnico: Luiz Antônio Cordeiro de Loyola, ortopedista, CRM 5126;

III - membro: Luiz Antônio Cordeiro de Loyola, ortopedista, CRM 5126;

IV - membro: Silvio Neupert Macke, ortopedista, CRM 9551;

V - membro: Luis Cesar Gurek, ortopedista, CRM 1877;

VI - membro: Joel Bazzo, ortopedista, CRM 4175;

VII - membro: Luiz Antônio Cordeiro de Loyola, ortopedista, CRM 5126;

VIII - membro: Carlos Henrique Ramos, ortopedista, CRM 13098;

IX - membro: Decio de Conti, ortopedista, CRM 12003;

X - membro: Eduardo Shigueki Hayashi, ortopedista, CRM 6180;

XI - membro: Almir Nestor Pinto Sobrinho, ortopedista, CRM 1707;

XII - membro: Marcos Sato, ortopedista, CRM 11345;

XIII - membro: Fernando Dalmo Borges, ortopedista, CRM 1761;

XIV - membro: Luiz Roberto Pinto Rebello Rucker, ortopedista, CRM 17202;

XV - membro: Miguel Ferreira Filho, ortopedista, CRM 12815;

XVI - membro: Luiz Gustavo Fagundes Borges, ortopedista, CRM 15485;

XVII - membro: Halan Girardi Presa, ortopedista, CRM 15485.

XVII - membro: Rodrigo Castello Branco M. Boechat, ortopedista, CRM 20072. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 178 de 20.03.2008)

SÃO PAULO

I - No- do SNT: 1 12 05 SP 34

II - responsável técnico: José Carlos Barbi Gonçalves, ortopedista, CRM 32705;

III - membro: José Carlos Barbi Gonçalves, ortopedista, CRM 32705;

Art. 10 - Estabelecer que as renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade pelo prazo de dois anos a contar da publicação desta, renovável por períodos iguais e sucessivos em conformidade com o estabelecido nos parágrafos 5o- , 6o- 7o- e 8o- do Artigo 8o- do Decreto no- 2.268, de 30 de junho de 1997, e nos Artigos 28, 29, 30, 31 e 32 da Portaria no- 3.407/GM, de 5 de agosto de 1998.

Art. 11 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOÃO GABBARDO DOS REIS

Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde