PORTARIA N° 691, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997 e na Portaria nº 3.407/GM, de 5 de agosto de 1998, no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;

Considerando a Portaria SAS/MS nº 231, de 18 de abril de 2007, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 75, de 19 de abril de 2007, Seção 1, página 45; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria de Saúde Estado de São Paulo/CNCDO - SP em cujos âmbitos de atuação se encontra a equipe especializada de saúde; resolve:

Art. 1º - Incluir, na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 231, de 18 de abril de 2007, o membro a seguir relacionado, conforme nº do SNT 1 01 07 SP 19:

SÃO PAULO

RIM

I - Nº do SNT 1 01 07 SP 19

X - membro: Vera Lúcia Di Jura, nefrologista, CRM 109246.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CARVALHO DE NORONHA

Secretário