Este texto n�o substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria de Atenção à Saúde
PORTARIA N° 705, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e na Portaria nº 3.407/GM, de 5 de agosto de 1998, tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;
Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde; resolve:
Art. 1º - Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Coração ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
CORAÇÃO – 24.11
RIO GRANDE DO NORTE
| I - N� do SNT: 2 03 03 RN 03 |
| II - denomina��o: HMC - Cl�nica do Cora��o; |
| III -CGC: 01.507.901/0001-37; |
| IV -CNES: 2.380.463; |
| V- endere�o: Rua S�o Jos�, n� 1979 - Lagoa Nova - Natal - RN - CEP: 59.054-630. |
Art. 2º - Conceder renovação de autorização para realizar transplantes de tecidos oculares humanos aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
CÓRNEA/ESCLERA – 24.07/ 24.06
MINAS GERAIS
| I - N� do SNT: 2 11 01 MG 11 |
| II - denomina��o: IMOL - Instituto Mineiro de Olhos; |
| III -CGC: 01.690.595/0001-17; |
| IV -CNES: 3.882.837; |
| V- endere�o: Av. Do Contorno, n� 4747 - 12� andar - Serra - Belo Horizonte - MG - CEP: 30.110-921. |
| I - N� do SNT: 2 11 05 MG 05 |
| II - denomina��o: Hospital Universit�rio da Universidade Federal de Juiz de Fora; |
| III -CGC: 21.195.755/0001-69; |
| IV -CNES: 2.218.798; |
| V- endere�o: Rua Catulo Breviglieri, s/n� - Santa Catarina - Juiz de Fora - MG - CEP: 36.036-110. |
| I - N� do SNT: 2 11 01 MG 10 |
| II - denomina��o: Bio Vis�o - Centro Especializado em Micro-Cirurgia Ocular; |
| III -CGC: 03.401.608/0001-16; |
| IV -CNES: 3.326.446; |
| V- endere�o: Av. Francisco Sales, n� 1420 - 2� andar - Santa Efig�nia - Belo Horizonte - MG - CEP: 30.150-221. |
PARANÁ
| I - N� do SNT: 2 11 03 PR 01 |
| II - denomina��o: Hospital de Olhos de Cascavel; |
| III -CGC: 81.270.209/0001-77; |
| IV -CNES: 2.738.090; |
| V- endere�o: Rua Minas Gerais, n� 1986 - Centro - Cascavel - PR - CEP: 85.812-030. |
| I - N� do SNT: 2 11 03 PR 03 |
| II - denomina��o: Cl�nica Barigui de Oftalmologia; |
| III -CGC: 74.062.019/0001-07; |
| IV -CNES: 3.087.727; |
| V- endere�o: Av. C�ndido Hartmann, n� 1740 - Merces - Curitiba - PR - CEP: 80.710-570. |
| I - N� do SNT: 2 11 99 PR 25 |
| II - denomina��o: HOFTALON - Centro de Estudos e Pesquisa da Vis�o; |
| III -CGC: 85.021.665/0001-34; |
| IV -CNES: 2.578.506; |
| V- endere�o: Rua Senador Souza Naves, n� 648 - Centro - Londrina - PR - CEP: 86.010-160. |
PARAÍBA
| I - N� do SNT: 2 11 03 PB 01 |
| II - denomina��o: Cl�nica de Olhos Francisco Pinto; |
| III -CGC: 09.379.157/0001-44; |
| IV -CNES: 2.363.054; |
| V- endere�o: Rua Jo�o Leoncio, n� 71 - Centro - Campina Grande - PB - CEP: 58.102-373. |
| I - N� do SNT: 2 11 01 PB 06 |
| II - denomina��o: Instituto Hospitalar General Edson Ramalho; |
| III -CGC: 10.848.190/0001-55; |
| IV -CNES: 2.400.324; |
| V- endere�o: Rua Eug�nio Neiva, s/n� - 13 de Maio - Jo�o Pessoa - PB - CEP: 58.025-900. |
SANTA CATARINA
| I - N� do SNT: 2 11 01 SC 04 |
| II - denomina��o: Hospital Regional de S�o Jos� Dr. Homero de Miranda Gomes; |
| III -CGC: 82.951.245/0010-50; |
| IV -CNES: 2.555.646; |
| V- endere�o: Rua Adolfo Donato da Silva, s/n� - Paria Comprida - S�o Jos� - SC - CEP: 88.103-450. |
| I - N� do SNT: 2 11 01 SC 07 |
| II - denomina��o: Centro Oftalmol�gico de Diagnose e Terap�utica; |
| III -CGC: 01.351.738/0001-66; |
| IV -CNES: 3.553.973; |
| V- endere�o: Rua Sidney Nocetti, n� 62 - Agrn�mica - Florian�polis - SC - CEP: 88.025-320. |
SÃO PAULO
| I - N� do SNT: 2 11 03 SP 07 |
| II - denomina��o: Hospital de Cl�nicas de Franco da Rocha; |
| III -CGC: 46.374.500/0056-68; |
| IV -CNES: 2.092.107; |
| V- endere�o: Av. Dos Coqueiros, n� 300 - Centro - Franco da Rocha - SP - CEP: 07.850-320. |
| I - N� do SNT: 2 11 05 SP 13 |
| II - denomina��o: Cl�nica e Microcirurgia de Olhos Dr. Jos� Ronaldo Lode; |
| III -CGC: 64.910.151/0002-40; |
| IV -CNES: 3.157.989; |
| V- endere�o: Rua Arapoca, n� 236 - Vila Formosa - S�o Paulo - SP - CEP: 03.362-000. |
| I - N� do SNT: 2 11 03 SP 27 |
| II - denomina��o: Centro M�dico Especializado de Oftalmologis e Otorrinolaringologia; |
| III -CGC: 04.631.794/0001-42; |
| IV -CNES: 3.655.261; |
| V- endere�o: Rua Jos� Pires Neto, n� 185 - Cambu� - Campinas - SP - CEP: 13.025-170. |
SERGIPE
| I - N� do SNT: 2 11 02 SE 02 |
| II - denomina��o: Oftalmos Ltda; |
| III -CGC: 03.665.391/0001-51; |
| IV -CNES: 3.144.275; |
| V- endere�o: Rua Est�ncia, n� 777 - Centro - Aracaj� - SE - CEP: 49.010-180. |
| I - N� do SNT: 2 11 01 SE 03 |
| II - denomina��o: Instituto de Olhos Dr. Cristiano Mendon�a - Camargo e Mendon�a; |
| III -CGC: 03.495.529/0001-11; |
| IV -CNES: 0.003.581; |
| V- endere�o: Rua Itabaina, n� 758 - S�o Jos� - Aracaj� - SE - CEP: 49.015-110. |
Art. 3º - Conceder renovação de autorização para realizar transplante de Medula Óssea Autogênico e Alogênico Aparentado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO – 24.01
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO – 24.02
SÃO PAULO
| I - N� do SNT: 2 21 03 SP 19 |
| II - denomina��o: Irmandade Santa Casa de Miseric�rdia de S�o Paulo; |
| III - CGC: 62.779.145/0001-90; |
| IV -CNES: 2.688.689; |
| V- endere�o: Rua Dr. Ces�rio Mota, n� 112 - Vila Buarque - S�o Paulo - SP - CEP: 01.277-900. |
Art. 4º - Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
FÍGADO – 24.09
PARANÁ
| I - N� do SNT: 2 02 01 PR 09 |
| II - denomina��o: Irmandade da Santa Casa de Miseric�rdia de Curitiba; |
| III -CGC: 76.613.835/0001-89; |
| IV -CNES: 0.015.334; |
| V- endere�o: Pra�a Rui Barbosa, n� 694 - Centro - Curitiba - PR - CEP: 80.000-000. |
Art. 5º - Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RIM – 24.08
PARANÁ
| I - N� do SNT: 2 01 01 PR 10 |
| II - denomina��o: Irmandade da Santa Casa de Miseric�rdia de Curitiba; |
| III -CGC: 76.613.835/0001-89; |
| IV -CNES: 0.015.334; |
| V- endere�o: Pra�a Rui Barbosa, n� 694 - Centro - Curitiba - PR - CEP: 80.000-000. |
RIO GRANDE DO SUL
| I - N� do SNT: 2 01 99 RS 09 |
| II - denomina��o: Associa��o Hospitalar Beneficente S�o Vicente de Paulo; |
| III -CGC: 92.021.062/0001-06; |
| IV -CNES: 2.246.988; |
| V- endere�o: Rua Teixeira Soares, n� 808 - Centro - Passo Fundo - RS - CEP: 99.010-080. |
SÃO PAULO
| I - N� do SNT: 2 01 03 SP 28 |
| II - denomina��o: Funda��o Centro M�dico de Campinas; |
| III -CGC: 44.595.700/0001-41; |
| IV -CNES: 2.079.666; |
| V- endere�o: Rua Dr. Edilberto Luiz Pereira da Silva, n� 150 - Bar�o Geraldo - Campinas - SP - CEP: 13.083-190. |
Art. 6º - Conceder renovação de autorização para realizar enxerto de pele ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
PELE
PERNAMBUCO
| I - N� do SNT: 2 13 00 PE 03 |
| II - denomina��o: Hospital S�o Marcos; |
| III - CGC: 00.175.251/0001-07; |
| IV - CNES: 2.097.613; |
| V - endere�o: Av. Portugal n� 52 - Boa Vista - Recife - PE - CEP: 52.010-101. |
Art. 7º - Estabelecer que as renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria – para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade pelo prazo de dois anos a contar da publicação desta Portaria, renovável por períodos iguais e sucessivos em conformidade com o estabelecido nos parágrafos 5º, 6º 7º e 8º do Artigo 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e nos Artigos 28, 29, 30, 31 e 32 da Portaria nº 3.407/ GM, de 5 de agosto de 1998.
Art. 8º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.