Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria de Atenção à Saúde
PORTARIA Nº 723, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007(*)
A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,
Considerando a Portaria SAS/MS nº 741, de 19 de dezembro de 2005, que regulamenta a rede de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia;
Considerando a Portaria SAS/MS nº 756, de 27 de dezembro de 2005, retificada em 06 de janeiro de 2006, que regulamenta a rede de Assistência ao Paciente Neurológico na Alta Complexidade e estabelece sobre os procedimentos de neurologia e neurocirurgia;
Considerando a Portaria SAS/MS nº 765, de 29 de dezembro de 2005, que exclui, altera e estabelece sobre procedimentos em Neurocirurgia;
Considerando a Portaria SAS/MS nº 757, de 27 de dezembro de 2005, republicada em 15 de fevereiro de 2006, que regulamenta a radiocirurgia e radioterapia estereotáxica;
Considerando a Portaria SAS/MS nº 421, de 27 de julho de 2007, que atualiza o conceito de Cirurgia Múltipla e conceitua Cirurgia em Politraumatizados e Procedimentos Seqüenciais;
Considerando a Portaria nº 321/GM, de 08 de fevereiro de2007, que institui a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS;
Considerando a Portaria nº 2.848/GM, de 06 de novembro de2007, que publica a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS; e
Considerando a necessidade de unificar os procedimentos de alta complexidade comuns à neurologia/neurocirurgia e à oncologia, resolve:
Art. 1º Alterar a descrição do procedimento 04.15.02.0026 - Procedimentos Seqüenciais de Coluna em Ortopedia e/ou Neurocirurgia, conforme a seguir relacionado:
| Grupo: | 04-PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS |
| Sub-Grupo: | 15-OUTRAS CIRURGIAS |
| Forma de Organização: | 02-SEQÜENCIAIS |
| Procedimento: | 04.15.02.002-6 - Procedimentos Seqüenciais em Ortopedia e/ou Neurocirurgia |
| Descrição: | São atos cirúrgicos com vínculo de continuidade, interdependência e complementaridade, realizado em conjunto pela mesma equipe ou equipes distintas, aplicados a órgão único ou região anatômica única ou regiões contíguas, bilaterais ou não, devidos à mesma doença, executados através de única ou várias vias de acesso e praticados sob o mesmo ato anestésico. A complexidade deste procedimento depende dos procedimentos realizados. |
| Origem: | H.39000010 |
| Modalidade: | Hospitalar |
| Complexidade: | Não se aplica |
| Tipo de Financiamento: | MAC - Média e Alta Complexidade |
| Valor Ambulatorial SA: | R$ 0,00 |
| Total Ambulatorial: | R$ 0,00 |
| Valor Hospitalar SH: | R$ 0,00 |
| Valor Hospitalar SP: | R$ 0,00 |
| Total Hospitalar: | R$ 0,00 |
§ 1º Os Procedimentos Seqüenciais deverão ser registrados no campo procedimentos realizados da AIH.
§ 2º Na cobrança de Procedimentos Seqüenciais, os procedimentos realizados, no máximo em número de três, deverão ser lançados em ordem decrescente de complexidade e valores.
§ 3º Na cobrança de Procedimentos Seqüenciais, os procedimentos realizados serão remunerados em percentual decrescente de valores, na ordem que forem lançados e de acordo com a tabela a seguir:
| CÓDIGO DO PROCEDIMENTO | PERCENTUAL REMUNERADO | |
| 1° procedimento | 100% | |
| 2° procedimento | 75% | |
| 3° procedimento | 50% |
Art. 2º Estabelecer que os procedimentos a seguir correlacionados são compatíveis com o código 04.15.02.002-6 Procedimentos Seqüenciais em Ortopedia e/ou Neurocirurgia, mas são excludentes entre si.
| CÓDIGO PROCEDIMENTO PRINCIPAL | DESCRIÇÃO PROCEDIMENTO PRINCIPAL |
|---|---|
| 04.03.01.003-9 | Craniotomia descompressiva da fossa posterior |
| 04.03.01.001-2 | Cranioplastia |
| 04.03.01.012-8 | Microcirurgia cerebral endoscópica |
| 04.03.01.014-4 | Reconstrução craniana ou crânio facial |
| 04.03.01.021-7 | Tratamento cirúrgico da craniossinostose complexa |
| 04.03.03.005-6 | Craniectomia por tumor ósseo |
| 04.03.03.012-9 | Microcirurgia p/ tumor base do crânio |
| 04.03.03003-0 | Craniotomia para retirada de tumor cerebral inclusive da fossa posterior |
| 04.03.03.016-1 | Ressecção de Tumor Raquimedular Extra-dural |
| 04.08.03.050-0 | Ressecção de 2 ou mais corpos vertebrais cervicais (inclui reconstrução) |
| 04.08.03.051-8 | Ressecção de 2 ou mais corpos vertebrais tóraco-lombo-sacros (inclui reconstrução) |
| 04.08.03.053-4 | Ressecção de elemento vertebral posterior / postero-lateral / distal a c2 (mais de 2 segmentos) |
| 04.08.03.054-2 | Ressecção de elemento vertebral posterior / postero-lateral distal a c2 (ate 2 segmentos) |
| 04.08.03.055-0 | Ressecção de um corpo vertebral cervical |
| 04.08.03.056-9 | Ressecção um corpo vertebral tóraco-lombo-sacro (inclui reconstrução) |
| 04.08.03.061-5 | Revisão artrodese / tratamento. cirúrgico de pseudartose da coluna tóraco-lombo-sacra anterior |
| 04.08.03.062-3 | Revisão artrodese / tratamento. cirúrgico de pseudartrose da coluna cervical posterior |
| 04.08.03.063-1 | Revisão artrodese / tratamento. cirúrgico de pseudartrose da coluna tóraco-lombo-sacra posterior |
| 04.08.03.064-0 | Revisão artrodese tratamento. cirúrgico de pseudoartorse da coluna cervical anterior |
§ 1º Na tabela a seguir, os códigos dos procedimentos principais relacionados na 3ª coluna são compatíveis com os relacionados na 1ª coluna, obedecendo à correlação estabelecida.
| Código Proced. Principal | Descrição Proced. Principal | Código Proced. Principal | Descrição Proced. Principal |
| 04.03.01.003-9 | Craniotomia descompressiva da fossa posterior | 04.03.01.009-8 | Derivação ventricular externa/ subgaleal |
| 04.03.01.001-2 | Cranioplastia | 04.08.04.021-1 | Retirada de enxerto autógeno de ilíaco |
| 04.03.01.012-8 | Microcirurgia cerebral endoscópica | 04.03.01.009-8 | Derivação ventricular externa ou subgaleal |
| 04.03.01.014-4 | Reconstrução craniana ou crânio facial | 04.08.04.021-1 | Retirada de enxerto autógeno de ilíaco |
| 04.03.01.021-7 | Tratamento cirúrgico da craniossinostose complexa | 04.08.04.021-1 | Retirada de enxerto autógeno de ilíaco |
| 04.03.03.005-6 | Craniectomia por tumor ósseo | 04.03.01.001-2 | Cranioplastia |
| 04.03.03.012-9 | Microcirurgia p/ tumor base do crânio | 04.03.01.001-2 | Cranioplastia |
| 04.03.03003-0 | Craniotomia para retirada de tumor cerebral inclusive da fossa posterior | 04.03.01.009-8 | Derivação ventricular externa ou subgaleal |
| 04.03.03.016-1 | Ressecção de Tumor Raquimedular Extradural | 04.08.04.021-1 04.08.03.018-6 04.08.03.019-4 04.08.03.020-8 04.08.03.021-6 04.08.03.022-4 04.08.03.023-2 04.08.03.024-0 04.08.03.026-7 04.08.03.027-5 04.08.03.029-1 04.12.04.017-4 04.07.04.016-1 | Retirada de enxerto autógeno de ilíaco Artrodese occiptocervical (c3) posterior Artrodese occiptocervical (c4) posterior Artrodese occiptocervical (c5) posterior Artrodese occiptocervical (c6) posterior Artrodese occiptocervical (c7) posterior Artrodese tóracolombo-sacra anterior (1 nível - inclui instrumentação) Artrodese tóracolombo-sacra anterior (2 níveis - inclui instrumentação) Artrodese tóracolombo-sacra posterior (1 nível-inclui instrumentação) Artrodese tóracolombo-sacra posterior (3 níveis inclui instrumentação) Artrodese tóracolombo-sacra posterior, dois níveis, inclui instrumentação Toracotomia exploradora Laparotomia exploradora |
| 04.08.03.050-0 | Ressecção de 2 ou mais corpos vertebrais cervicais (inclui reconstrução) | 04.08.04.021-1 | Retirada de enxerto autógeno de ilíaco |
| 04.08.03.051-8 | Ressecção de 2 ou mais corpos vertebrais tóraco-lombo-sacros (inclui reconstrução) | 04.08.04.021-1 04.12.04.017-4 04.07.04.016-1 | Retirada de enxerto autógeno de ilíaco Toracotomia exploradora Laparotomia exploradora |
| 04.08.03.053-4 | Ressecção de elemento vertebral posterior / postero-lateral / distal a c2 (mais de 2 segmentos) | 04.08.04.021-1 | Retirada de enxerto autógeno de ilíaco |
| 04.08.03.054-2 | Ressecção de elemento vertebral posterior / postero-lateral distal a c2 (ate 2 segmentos) | 04.08.04.021-1 | Retirada de enxerto autógeno de ilíaco |
| 04.08.03.055-0 | Ressecção de um corpo vertebral cervical | 04.08.04.021-1 | Retirada de enxerto autógeno de ilíaco |
| 04.08.03.056-9 | Ressecção um corpo vertebral tóraco-lombo-sacro (inclui reconstrução) | 04.08.04.021-1 04.12.04.017-4 04.07.04.016-1 | Retirada de enxerto autógeno de ilíaco Toracotomia exploradora Laparotomia exploradora |
| 04.08.03.061-5 | Revisão artrodese / tratamento. cirúrgico de pseudartose da coluna tóracolombo-sacra anterior | 04.08.04.021-1 04.12.04.017-4 04.07.04.016-1 | Retirada de enxerto autógeno ilíaco Toracotomia exploradora Laparotomia exploradora |
| 04.08.03.062-3 | Revisão artrodese / tratamento. cirúrgico de pseudartrose da coluna cervical posterior | 04.08.04.021-1 | Retirada de enxerto autógeno de ilíaco |
| 04.08.03.063-1 | Revisão artrodese / tratamento. cirúrgico de pseudartrose da coluna tóracolombo-sacra posterior | 04.08.04.021-1 04.12.04.017-4 04.07.04.016-1 | Retirada de enxerto autógeno de ilíaco To r a c o t o m i a exploradora Laparotomia exploradora |
| 04.08.03.064-0 | Revisão artrodese tratamento. cirúrgico de pseudoartorse da coluna cervical anterior | 04.08.04.021-1 | Retirada de enxerto autógeno de ilíaco |
§ 2º Nas compatibilidades do código 04.03.03.016-1, os procedimentos a seguir relacionados são excludentes entre si:
| 04.08.03.018-6 04.08.03.019-4 04.08.03.020-8 04.08.03.021-6 | Artrodese occipto-cervical (c3) posterior Artrodese occipto-cervical (c4) posterior Artrodese occipto-cervical (c5) posterior Artrodese occipto-cervical (c6) posterior |
| 04.08.03.022-4 04.08.03.023-2 04.08.03.024-0 04.08.03.026-7 | Artrodese occipto-cervical (c7) posterior Artrodese tóraco-lombo-sacra anterior (1 nível - inclui instrumentação) Artrodese tóraco-lombo-sacra anterior (2 |
| 04.08.03.027-5 04.08.03.029-1 | níveis - inclui instrumentação) Artrodese tóraco-lombo-sacra posterior (1 nível-inclui instrumentação) Artrodese tóraco-lombo-sacra posterior (3 níveis inclui instrumentação) Artrodese tóraco-lombo-sacra posterior, dois níveis, inclui instrumentação |
Art. 3º Excluir o Parágrafo 1º do Artigo 4º da Portaria SAS/MS nº 765, de 29 de dezembro de 2005.
Art. 4º Incluir no atributo "Habilitação" dos procedimentos de alta complexidade, relacionados a seguir, a habilitação em oncologia (códigos 17.06, 17.07, 17.8, 17.09, 17.11, 17.12 e 17.13).
| PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE COMUNS A NEUROCIRURGIA E CIRURGIA ONCOLÓGICA | |
|---|---|
| 04.03.01.004-7 | Craniotomia para retirada de cisto/ abscesso / granuloma encefálico |
| 04.03.01.005-5 | Craniotomia para retirada decisto/ abscesso / granuloma encefálico c/ técnica complementar |
| 0 4 . 0 3 . 0 1 . 0 11 - 0 | Descompressão da órbita |
| 04.03.01.012-8 | Microcirurgia cerebral endoscópica |
| 04.03.01.014-4 | Reconstrução craniana / crânio facial |
| 04.03.01.024-1 | Tratamento cirúrgico da fistula liquórica craniana |
| 04.03.01.025-0 | Tratamento cirúrgico da fistula liquórica raquiana |
| 04.03.01.029-2 | Tratamento cirúrgico do hematoma intracerebral com técnica complementar |
| 04.03.01.035-7 | Trepanação p/ biópsia cerebral/ drenagem de abscesso / cisto c/ técnica complementar |
| 04.03.02.009-3 | Neurotomia seletiva do trigêmeo e outros nervos cranianos |
| 04.03.03.017-0 | Tratamento conservador de tumor do sistema nervoso central |
| 04.03.03.005-6 | Craniectomia por tumor ósseo |
| 04.03.03.001-3 | Craniotomia para biopsia encefálica |
| 04.03.03.002-1 | Craniotomia para biopsia encefálica com técnica complementar |
| 04.03.03.004-8 | Craniotomia para retirada de tumor intracraniano |
| 04.03.03.006-4 | Hipofisectomia transesfenoidal com microcirurgia |
| 04.03.03.007-2 | Hipofisectomia transesfenoidal endoscópica |
| 04.03.03.016-1 | Ressecção de tumor raquimedular extra-dural |
| 04.03.03.008-0 | Microcirurgia de tumor intradural e extramedular |
| 04.03.03.010-2 | Microcirurgia de tumor medular |
| 04.03.03.009-9 | Microcirurgia do tumor medular com técnica complementar |
| 0 4 . 0 3 . 0 3 . 0 11 - 0 | Microcirurgia para biópsia de medula espinhal ou raízes |
| 04.03.03.013-7 | Microcirurgia para tumor de órbita |
| 04.03.03.014-5 | Microcirurgia para tumor intracraniano |
| 04.03.03.015-3 | Microcirurgia para tumor intracraniano com técnica complementar |
| 04.03.03.012-9 | Microcirurgia para tumore da base do crânio |
| 04.03.03.003-0 | Craniotomia para retirada de tumor cerebral inclusive da fossa posterior |
| 04.03.04.002-7 | Descompressão neurovascular de nervos cranianos |
| 04.03.04.008-6 | Tratamento cirúrgico da fistula carótido cavernosa |
| 02.01.01.053-4 | Biopsia estereotáxica |
| 04.03.05.016-2 | Tratamento de lesão estereotáxica estrutura profunda p/ tratamento. dor ou movimentos anormais |
| 04.03.05.003-0 | Bloqueios prolongados sist nerv periférico/ central c/ uso bomba infusão |
| 04.03.05.006-5 | Microcirurgia com cordotomia / mielotomia a céu aberto |
| 04.03.05.004-9 | Cordotomia / mielotomia por radiofreqüência |
| 04.03.05.015-4 | Tratamento de lesão do sistema neurovegetativo por agentes químicos |
| 04.03.05.007-3 | Microcirurgia com rizotomia a céu aberto |
| 04.03.05.010-3 | Rizotomia percutanea por radiofreqüência |
| 04.03.05.009-0 | Rizotomia percutanea com balão |
| 03.03.04.006-8 | Tratamento conservador da dor rebelde de origem central e neoplásica |
| 04.03.07.013-9 | Embolização de tumor intra-craniano ou da cabeça e pescoço |
Art. 5º Incluir no atributo "Habilitação" dos procedimentos de alta complexidade, relacionados a seguir a habilitação em oncologia (códigos 17.06, 17.07, 17.8, 17.09, 17.11, 17.12 e 17.13).
| PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE COMUNS A NEUROCIRURGIA, ORTOPEDIA E CIRURGIA ONCOLÓGICA | |
|---|---|
| 04.08.03.018-6 | Artrodese occipto-cervical (c3) posterior |
| 04.08.03.019-4 | Artrodese occipto-cervical (c4) posterior |
| 04.08.03.020-8 | Artrodese occipto-cervical (c5) posterior |
| 04.08.03.021-6 | Artrodese occipto-cervical (c6) posterior |
| 04.08.03.022-4 | Artrodese occipto-cervical (c7) posterior |
| 04.08.03.008-9 | Artrodese cervical anterior c1-c2; via trans-oral ou extra-oral |
| 04.08.03.007-0 | Artrodese cervical anterior; até dois níveis |
| 04.08.03.006-2 | Artrodese cervical anterior; três ou mais níveis |
| 04.08.03.002-0 | Artrodese cervical / cérvico-torácico posterior (1 nível-inclui instrumentação) |
| 04.08.03.003-8 | Artrodese cervic/cerv-torac poster; três ou mais níveis, inclui instrumentação |
| 04.08.03.023-2 | Artrodese tóraco-lombo-sacra anterior (1 nível inclui instrumentação) |
| 04.08.03.024-0 | Artrodese tóraco-lombo-sacra anterior (2 níveis, inclui instrumentação) |
| 04.08.03.026-7 | Artrodese tóraco-lombo-sacra posterior (1 nível inclui instrumentação) |
| 04.08.03.027-5 | Artrodese tóraco-lombo-sacra posterior (3 níveis inclui instrumentação) |
| 04.08.03.029-1 | Artrodese tóraco-lombo-sacra posterior, dois níveis, inclui instrumentação |
| 04.08.03.013-5 | Artrodese intersomática via posterior/póstero-lateral (1 nível) |
| 04.08.03.014-3 | Artrodese intersomática via posterior/póstero-lateral ( 2 níveis) |
| 04.08.03.036-4 | Descompressão óssea na junção crânio-cervical via posterior |
| 04.08.03.037-2 | Descompressão óssea na junção crânio-cervical via posterior c/ ampliação dural |
| 04.08.03.035-6 | Descompressão da junção crânio-cervical via transoral / retrofaringea |
| 02.01.01.025-9 | Biopsia da lâmina / pedículo / processos vertebrais a céu aberto |
| 02.01.01.012-7 | Biopsia de corpo vertebral a céu aberto |
| 02.01.01.013-5 | Biopsia de corpo vertebral/lâmina/pedículos vertebrais por dispositivo guiado |
| 04.08.03.055-0 | Ressecção de um corpo vertebral cervical |
| 04.08.03.050-0 | Ressecção de dois ou mais corpos vertebrais cervicais (inclui reconstrução) |
| 04.08.03.051-8 | Ressecção de dois ou mais corpos vertebrais tóraco-lombo-sacrais (inclui reconstrução) |
| 04.08.03.053-4 | Ressecção de elemento vertebral posterior / postero-lateral / distal a c2 (mais de 2 segmentos) |
| 04.08.03.054-2 | Ressecção de elemento vertebral posterior / postero-lateral distal a c2 (ate 2 segmentos) |
| 04.08.03.055-0 | Ressecção de um corpo vertebral cervical |
| 04.08.03.051-9 | Ressecção um corpo vertebral tóraco-lombo-sacro (inclui reconstrução) |
| 04.08.03.056-9 | Ressecção um corpo vertebral tóraco-lombo-sacro (inclui reconstrução) |
| 04.08.03.061-5 | Revisão artrodese / tratamento. cirúrgico de pseudartose da coluna tóraco-lombo-sacra anterior |
| 04.08.03.062-3 | Revisão artrodese / tratamento. cirúrgico de pseudartrose da coluna cervical posterior |
| 04.08.03.063-1 | Revisão artrodese / tratamento. cirúrgico de pseudartrose da coluna tóraco-lombo-sacra posterior |
| 04.08.03.064-0 | Revisão artrodese tratamento. cirúrgico de pseudoartorse da coluna cervical anterior |
| 04.08.04.021-1 | Retirada de enxerto autógeno de ilíaco |
| 04.08.03.079-8 | Vertebroplastia em um nível por dispositivo guiado (3 níveis) |
| 04.03.02.005-0 | Microneurólise de nervo periférico |
| 04.03.02.006-9 | Microneurorrafia |
| 04.03.02.002-6 | Enxerto microcirúrgico de nervo periférico (único nervo) |
| 04.03.02.001-8 | Enxerto microcirúrgico de nervo periférico(2 ou mais nervos) |
| 04.03.02.013-1 | Tratamento microcirúrgico de tumor de nervo periférico / neuroma |
Art. 6º Incluir os códigos da CID-10 relacionados aos procedimentos a seguir relacionados:
| 04.03.01.002-0 - CRANIOTOMIA DESCOMPRESSIVA |
| G93.6; I61.0; I61.1; I61.4; I61.5; I61.6; I62.0; I62.1; I63.0; I63.1; I63.2; I63.3; I63.4; I63.5; I63.6; I63.8; I69.1; S06.2; S06.3; C70.0; C71.0; C71.1; C71.2; C71.3; C71.4; C71.5; C71.6; C71.7; C71.8; C71.9; C72.2; C72.3; C72.4; C72.5; C72.8; C72.9; C75.1; D33.0; D33.1; D33.2; D33.3; D33.7; D33.9; D35.2; D43.0; D43.1; D43.2; D43.3; D43.7; D43.9; D43.4; D44.3. |
| 04.03.01.003-9 - CRANIOTOMIA DESCOMPRESSIVA DA FOSSA POSTERIOR |
| I61.4; I61.6; I62.0; I62.1; I63.0; I66.3; Q07.0; S06.4; S06.5; S06.8; C70.0; C71.0; C71.1; C71.2; C71.3; C71.4; C71.5; C71.6; C71.7; C71.8; C71.9; C72.2; C72.3; C72.4; C72.5; C72.8; C72.9; C75.1; D33.0; D33.1; D33.2; D33.3; D33.7; D33.9; D35.2; D43.0; D43.1; D43.2; D43.3; D43.7; D43.9; D43.4; D44.3. |
| 04.03.01.001-2 - CRANIOPLASTIA |
| C41.0; C79.5; D16.4; D48.0; D16.4; G97.8; Q75.0; Q75.1; Q75.2; Q75.8; S02.0; S02.1; T90.2. |
| 03.04.01.024-3 - RADIOTERAPIA ESTEREOTAXICA FRACIONADA |
| C71.0, C71.1, C71.2, C71.3, C71.4, C71.5, C71.6, C71.7, C71.8, C79.3, D43.0, D43.1. |
Art. 7º Alterar os atributos complexidade do procedimento de código 03.04.01.010-3 Implantação de halo para radiocirurgia estereotáxica ou por gama-knife que trata dos procedimentos de radiocirurgia, passando de Alta Complexidade para Média Complexidade.
Art. 8º Estabelecer que os procedimentos de códigos a seguir relacionados podem ser realizados em caráter de urgência, passando a compor os grupos de procedimentos a serem realizadosem Unidades de Urgência do Sistema Único de Saúde.
| PROCEDIMENTOS DE NEUROCIRURGIA COMPATÍVEIS COM O CARÁTER DE URGÊNCIA | |
|---|---|
| 04.03.01.008-0 | Derivação raque-peritonial |
| 04.03.01.018-7 | Revisão de derivação ventricular para peritôneo/ átrio/ pleura / raque |
| 04.03.01.009-8 | Derivação ventricular externa / subgaleal |
| 04.03.01.002-0 | Craniotomia descompressiva |
| 04.03.01.003-9 | Craniotomia descompressiva da fossa posterior |
| 04.03.01.006-3 | Craniotomia para retirada de corpo estranho intracraniano |
| 04.03.01.001-2 | Cranioplastia |
| 04.03.01.026-8 | Tratamento cirúrgico da fratura do crânio com afundamento |
| 04.03.01.019-5 | Tratamento cirúrgico de abscesso intracraniano |
| 04.03.01.026-6 | Tratamento cirúrgico de hematoma extradural |
| 04.03.01.028-4 | Tratamento cirúrgico de hematoma intracerebral |
| 04.03.01.030-6 | Tratamento cirúrgico de hematoma subdural agudo |
| 04.03.01.031-4 | Tratamento cirúrgico de hematoma subdural crônico |
| 04.03.01.036-5 | Trepanação para biópsia cerebral/ drenagem de abscesso ou cisto |
| 04.03.01.034-9 | Trepanação craniana p/ propedêutica neurocirúrg/implante monitorização PIC |
| 04.03.02.008-5 | Neurorrafia |
| 02.01.01.063-1 | Punção lombar |
| 02.01.01.059-3 | Punção de cisterna sub-occipital |
| 02.01.01.065-8 | Punção ventricular transfontanelar |
Art. 9º Excluir do Anexo I - "Normas de Classificação, Credenciamento e Habilitação de Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia e Centros de Referência de Alta Complexidade em Neurologia" o sub-item d - "Laboratório de avaliação funcional" do item 1.12.2 - "Materiais e Equipamentos".
Art. 10. Estabelecer a compatibilidade entre o procedimento realizado e o material compatível, conforme a seguir discriminado:
| Código Procedimento | Código Material |
| 04.03.01.012-8 | 07.02.05.005-9 |
Art. 11. Aprovar o Anexo I- DIRETRIZES PARA TRATAMENTO ENDOVASCULAR.
Art. 12. Estabelecer que os procedimentos de códigos e descrições abaixo relacionados deverão manter os percentuais de realização sobre o quantitativo do total das embolizações de aneurismas, conforme especificado a seguir:
| Código Procedimento | Descrição do Procedimento | Percentual de realização |
|---|---|---|
| 04.03.07.006-6 | Embolização de aneurisma cerebral menor que 8 mm com colo estreito | 80% |
| 04.03.07.007-4 | Embolização de aneurisma cerebral menor que 8 mm com colo largo | |
| 04.03.07.002-3 | Embolização de aneurisma cerebral de 8 a 15 mm com colo estreito | 10% |
| 04.03.07.003-1 | Embolização de aneurisma cerebral de 8 a 15mm com colo largo | |
| 04.03.07.004-0 | Embolização de aneurisma cerebral maior que 15 mm com colo estreito | 10% |
| 04.03.07.005-8 | Embolização de aneurisma cerebral maior que 15 mm com colo largo |
Art. 13. Estabelecer as compatibilidades dos procedimentos
de alta complexidade relacionados no Anexo II com as respectivas
habilitações.
Art. 14. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a contar da competência janeiro de 2008.
CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 01, de 02-01-2008, Seção 1, pág. 25, com incorreções no original.
ANEXO I
DIRETRIZES PARA TRATAMENTO ENDOVASCULAR Os tratamentos neurocirúrgicos por via endovascular seguirão recomendações divididas em três classes fundamentais, adaptadas da literatura médica, conforme se segue:
Classe I: A indicação é de tratamento neurocirúrgico por via endovascular.
Classe II: Não há indicação preferencial de tratamento por via endovascular sobre o tratamento neurocirúrgico convencional.
Classe III: A indicação é de tratamento neurocirúrgico convencional.
A autorização deve ser dada apenas para as indicações definidos como classe I, a seguir definidos.
A - Diretriz para Tratamento por Via Endovascular dos Aneurismas Saculares Cerebrais:
Classe I
1. Aneurismas de até 15 mm de diâmetro, com relação de colo para corpo menor que 1:2 e colo menor que 4 mm.
2. Aneurismas da artéria carótida interna, no segmento intracavernoso.
3. Aneurismas relacionados na classe II quando associados à doença sistêmica grave que aumente o risco da cirurgia convencional.
Classe II
1. Aneurismas de até 15 mm de diâmetro, com relação de colo para corpo maior do que 1:2 e colo maior do que 4 mm.
2. Aneurismas gigantes de qualquer topografia possíveis de serem tratados por oclusão do vaso portador com balão destacável.
Classe III
1. Aneurismas gigantes de qualquer topografia, com exceção daqueles possíveis de serem tratados por oclusão do vaso portador com balão destacável.
B - Diretriz para Tratamento por Via Endovascular das Malformações Arteriovenosas (MAV) cerebrais, medulares ou durais:
Classe I
1. MAV grau IV e V de Spetzler
2. MAV Dural craniana ou espinhal
3. MAV da Veia de Galeno
Classe II
1. MAV grau III de Spetzler
2. MAV grau II de Spetzler
3. MAV medulares
Classe III
1. MAV grau I de Spetzler
C - Diretriz para Tratamento Endovascular da doença obstrutiva das carótidas e vertebrais extracranianas:
Classe I
1. Paciente com sintomas do território carotídeo com estenose igual ou maior de 70% da carótida interna em pacientes inelegíveis para cirurgia, conforme relacionado abaixo:
1.1 Idade de 75 ou mais anos associada a co-morbidades que aumentem o risco cirúrgico
1.2 Estenose pós-radioterapia
1.3 Estenose associada à fibrodisplasia
1.4 Reestenose
1.5 Bifurcação carotídea alta ao nível de C2
1.6 Presença de outras estenoses intracranianas a montante
1.7 Com oclusão da carótida contralateral
Classe II
1. Paciente com estenose carotídea assintomática
2. Paciente com estenose da artéria vertebral
Classe III
1. Pacientes sintomáticos com estenose igual ou maior de 70% na bifurcação da carótida comum.
D - Diretriz para Tratamento Endovascular do Espasmo Vascular Cerebral:
Classe I
1. Paciente com sintomas de espasmo vascular cerebral relacionadosà ruptura de aneurisma cerebral, refratário às medidas de
terapia intensiva: realizar o procedimento nas primeiras 24 horas
(angioplastia).
Classe II
1. Paciente com espasmo vascular cerebral difuso ou com estado clínico grave.
Classe III
1. Nada
E - Diretriz para Tratamento Pré-operatório por Via Endovascular dos Tumores da Coluna Vertebral e do Crânio:
Classe I
1. Tumores hipervascularizados como: nasoangiofibroma juvenil,
paragangliomas, hemangioblastomas, meningiomais, tumores
ósseos primários ou metastáticos.
Classe II
1. Nada.
Classe III
1. Tumores parenquimatosos.
F - Diretriz para Tratamento por Via Endovascular de outras situações:
Classe I
1. Tratamento da fístula carótido-cavernosa.
2. Aneurisma dissecantes com ou sem pseudo-aneurisma.
3. Aneurismas fusiformes.
4. Teste de oclusão arterial com balão.
5. Fístulas arterio-venosas cérvico-cranianas.
Classe II
1. Nada.
Classe III
1. Nada.
G - Diretriz para Tratamento Endovascular da doença isquêmica crônica das artérias intracranianas:
Classe I
1. Nada
Classe II
1. Pacientes sintomáticos com estenose significativa em que o tratamento clínico não se mostrou eficaz (angioplastia com stent).
Classe III
1. Nada
H - Diretriz para Tratamento Endovascular da doença isquêmica aguda das artérias intracranianas:
Classe I
1. Nada
Classe II
1. Nada
Classe III
1. Nada
*Ver Anexo II a esta Portaria no DOU de 18.03.2008, seção I, página 53 e 54.