PORTARIA Nº 06, DE 03 DE JANEIRO DE 2008

O Secretário de Atenção à Saúde - Substituto, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 52/GM, de 20 de janeiro de 2004, que institui o Programa Anual de Reestruturação da Assistência Psiquiátrica Hospitalar no Sistema Único de Saúde - SUS – 2004;

Considerando a Portaria nº 53/GM, de 20 de janeiro de 2004, que cria novos procedimentos no âmbito do Plano Anual de Reestruturação da Assistência Psiquiátrica Hospitalar no SUS – 2004 e dá outras providências;

Considerando as atualizações, pelos gestores estaduais/municipais, dos dados cadastrais dos estabelecimentos de saúde no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES; e,

Considerando a pactuação expressa nos Termos de Compromisso e Ajustamento firmados entre os gestores municipais e estaduais e os prestadores de serviços hospitalares, resolve:

Art. 1º Reclassificar o hospital a seguir descrito, na Classe I, de acordo com o porte, cumprida a etapa de retificação/ajuste de leitos, conforme previsto no Programa Anual de Reestruturação da Assistência Psiquiátrica Hospitalar no SUS.

RECLASSIFICAÇÃO DOS HOSPITAIS PSIQUIÁTRICOS, SEGUNDO PRH

UF	Município	CNES	Razão social	Nome Fantasia	Leitos SUS	Classe
RJ	Rio de Janeiro	2269406	Clínica da Gávea SA	Clínica da Gávea	119	I

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros vigentes a partir da competência dezembro 2007.

JOÃO GABBARDO DOS REIS
Secretário Substituto