Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 25, DE 16 DE JANEIRO DE 2008

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 3.432/GM, de 12 de agosto de 1998, que estabelece critérios de classificação e cadastramento para as Unidades de Tratamento Intensivo; e

Considerando a avaliação técnica da Coordenação Geral de Atenção Hospitalar, do Departamento de Atenção Especializada, da Secretaria de Atenção a Saúde; resolve:

Art. 1º Cadastrar o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo-UTI, Tipo II, dos Hospitais a seguir relacionados:

SÃO PAULO

CNPJ H O S P I TA L Nº LEITOS
46.392.148/0038-01 CNES: 3212130 Hospital Municipal Vereador Jose Storopolli São Paulo/SP
26.02 NEONATAL 05
26.03 PEDIATRICA 05
26.01 ADULTO 10
CNPJ H O S P I TA L Nº LEITOS
46.374.500/0137-68 Hospital Estadual Sumare - Sumare/SP
CNES: 2083981
26.03 PEDIATRICA 06

Art. 2º Alterar o número de leitos da Unidade de TerapiaIntensiva- UTI, Tipo II, do hospital a seguir relacionado:

ESPIRITO SANTO

CNPJ Hospital Nº leitos
28.127.926/0001-61 Hospital Evangelico de Vila Velha - Vila Velha/ES
CNES: 2494442  
26.01 ADULTO 08

Art. 3º Definir que as unidades poderão ser submetidas à avaliação por Técnicos da Secretaria de Atenção à Saúde, e, no caso de descumprimento dos requisitos estabelecidos na Portaria nº 3.432/GM, de 12 de agosto de 1998, terão suspensos os efeitos de seu cadastramento.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CARVALHO DE NORONHA