Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,
Considerando a Portaria GM/MS nº 221, de 15 de fevereiro de 2005, que institui a Política Nacional de Atenção de Alta Complexidade em Traumato-Ortopedia;
Considerando a Portaria SAS/MS nº 95, de 14 de fevereiro de 2005, que define as atribuições e as normas pra credenciamento dos Serviços de Assistência de Alta Complexidade em Traumato-Ortopedia;
Considerando a Portaria GM/MS nº 321, de 08 de fevereiro de 2007, que institui a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais - OPM do Sistema Único de Saúde – SUS;
Considerando a Portaria GM/MS nº 2.848, de 06 de novembro de 2007, que aprova a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPM do Sistema Único de Saúde – SUS;
Considerando a necessidade de compatibilizar os procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPM do Sistema Único de Saúde – SUScom as habilitações vigentes, resolve:
Art. 1º - Manter habilitados, com pendências, como Unidades de Alta Complexidade em Traumato-Ortopedia, os estabelecimentos de saúde abaixo relacionados:
CNPJ |
CNES |
Razão Social/Nome fantasia/Município |
00.529.443/0003-36 |
2002078 |
Hospital Santa Juliana - Obras Sociais da Dioc. de R. Branco Hospital Santa Juliana – Rio Branco/AC |
CNPJ |
CNES |
Razão Social/Nome fantasia/Município |
12.291.290/0001-59 |
2006448 |
Fundação Hospital da Agro-Indústria de Açúcar e Álcool de Alagoas/Hospital do Açúcar – Maceió/AL |
CNPJ |
CNES |
Razão Social/Nome fantasia/Município |
15.170.723/0001-06 |
0004278 |
Hospital Martagão Gesteira - Liga Álvaro Bahia Contra Mortalidade Infantil – Salvador/BA |
CNPJ |
CNES |
Razão Social/Nome fantasia/Município |
00.038.174/0006-58 |
0010510 |
HUB-Hospital Universitário de Brasília – Brasília/DF |
00.054.015/0002-13 |
0010456 |
HBDF Hospital de Base do Distrito Federal |
00.054.015/0018-80 |
0010502 |
Hospital Regional de Sobradinho/HRS - DF |
00.054.015/0006-47 |
0010499 |
Hospital Regional de Taguatinga/ HRT - DF |
CNPJ |
CNES |
Razão Social/Nome fantasia/Município |
27.187.087/0001-04 |
2485680 |
Santa Casa Misericórdia de Cachoeiro do Itapemirim - Cachoeiro do Itapemirim/ES |
28.141.190/0002-67 |
0011746 |
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia/Santa Casa de Vitória - ES |
28.127.926/0001-61 |
2494442 |
Associação Evangélica Beficente Espírito Santense/Hospital Evangélico de Vila Velha - ES |
CNPJ |
CNES |
Razão Social/Nome fantasia/Município |
01.567.601/0002-24 |
2338424 |
Hospital das Clínicas UFG – Goiânia/GO |
01.586.742/0001-03 |
2519208 |
Hospital Ortopédico de Goiânia Geraldo Pedra - Hospital Ortopédico de Goiânia Ltda – Goiânia/GO |
CNPJ |
CNES |
Razão Social/Nome fantasia/Município |
03.476.629/0001-09 |
2655519 |
Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá - Sociedade Beneficente Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá – Cuiabá/MT |
CNPJ |
CNES |
Razão Social/Nome fantasia/Município |
21.575.709/0001-95 |
2153882 |
Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora – Juiz de Fora/MG |
23.647.209/0001-47 |
2129469 |
Irmandade do Hospital da Santa Casa de Poços de Caldas-Santa Casa de Poços de Caldas/MG |
23.951.916/0004-75 |
2127989 |
Fundação Ensino Superior do Vale do Sapucaí -Hospital das Clínicas Samuel Libânio - Pouso Alegre/MG |
25.648.387/0001-18 |
2146355 |
Hospital de Clinicas de Uberlândia - Universidade Federal de Uberlândia – Uberlândia/MG |
22.780.498/0001-95 |
4042085 |
Casa de Caridade Muriaé Hospital São Paulo – Muriaé/MG |
22.669.931/0001-10 |
2149990 |
Santa Casa de Montes Claros - Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros/MG |
CNPJ |
CNES |
Razão Social/Nome fantasia/Município |
03.276.524/0001-06 |
00097178 |
Associação Beneficente de Campo Grande/Santa Casa -Campo Grande - MS |
15.461.510/0001-33 |
0009709 |
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul/Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian/ Campo Grande - MS |
CNPJ |
CNES |
Razão Social/Nome fantasia/Município |
92.726.819/0014-73 |
2619717 |
Instituto Pobre Servos da Divina Providência/Hospital da Divina Providência - Marituba/PA |
CNPJ |
CNES |
Razão Social/Nome fantasia/Município |
08.834.137/0001-53 |
2362848 |
Hospital Antonio Targino Ltda - Campina Grande/PB |
CNPJ |
CNES |
Razão Social/Nome fantasia/Município |
09.794.975/0225-06 |
2802783 |
Hospital Getulio Vargas - Fundação de Saúde Amaury de Medeiros – Recife/PE |
10.988301/0001-29 |
0000434 |
Instituto Materno Infantil de Pernambuco/IMIP - Recife/PE |
CNPJ |
CNES |
Razão Social/Nome fantasia/Município |
28.947.885/0002-30 |
2298317 |
Hospital Plantadores de Cana - Associação Fluminense dos Plantadores de Cana - Campos dos Goytacazes/RJ |
33.663.683/0053-47 |
2280167 |
UFRJ Hospital Universitário Clementino Fraga Filho- Universidade Federal do Rio de Janeiro – Rio de Janeiro/RJ |
00.394.544/0211-82 |
2269988 |
MS Hospital dos Servidores do Estado – Rio de Janeiro/RJ |
34.023.077/0002-80 |
2295415 |
HUGG Hospital Universitário Gaffree e Guinle – Rio de Janeiro/RJ |
33.609.504/0038-54 |
2270676 |
Santa Casa de Misericórdia do RJ Hospital Geral – Rio de Janeiro/RJ |
29.468.055/0003-74 |
2270269 |
SMS Rio Hospital Municipal Miguel Couto – Rio de Janeiro/RJ |
00.394.544/0210-00 |
2269775 |
MS Hospital Geral de Ipanema – Rio de Janeiro/RJ |
29.468.055/0008-89 |
2269341 |
SMS Rio Hospital Municipal Jesus – Rio de Janeiro/RJ |
29.468.055/0013-46 |
2270609 |
SMS Rio Hospital Municipal Lourenço Jorge – Rio de Janeiro/RJ |
32.190.092/0003-78 |
2297795 |
Hospital das Clinicas de Teresópolis – FESO Fundação Educacional Serra dos Órgãos -Teresópolis/RJ |
31.671.480/0001-46 |
2696851 |
Hospital & Clínica São Gonçalo - Clínica São Gonçalo Ltda – São Gonçalo/RJ |
60.922.168/0004-29 |
2275635 |
Associação Congregação de Santa Catarina/Hospital Santa Teresa - Petrópolis/RJ |
28.523.215/0003-78 |
0012505 |
Hospital Universitário Antonio Pedro-Niterói/RJ |
00.394.544/0201-00 |
2269384 |
MS Hospital Geral do Andaraí - Rio de Janeiro/RJ |
00.394.544/0212-63 |
2273276 |
MS INTO Instituto Nacional de Traumato Ortopedia - Rio de Janeiro/RJ |
00.394.544/0204-53 |
2273659 |
MS Hospital da Lagoa - Rio de Janeiro/RJ |
33.540.014/0017-14 |
2269783 |
Hospital Universitário Pedro Ernesto - Rio de Janeiro/RJ |
29.468.055/0004-55 |
2296306 |
SMS Hospital Municipal Salgado Filho - Rio de Janeiro/RJ |
CNPJ |
CNES |
Razão Social/Nome fantasia/Município |
10.867.687/0001-10 |
2408252 |
Hospital Memorial - Clínica de Ortopedia e Traumatologia de Natal Ltda – Natal/RN |
08.285.710/0001-17 |
2408589 |
Instituto de Traumatologia e Ortopedia do RN / ITORN - Natal/RN |
|
|
|
CNPJ |
CNES |
HOSPITAL |
47.7162.040/001-97 |
2058790 |
Hospital Municipal Dr. Waldemar Tebaldi - Fundação de Saúde do Município de Americana – Americana/SP |
43.964.931/0001-12 |
2082527 |
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara - Araraquara/SP |
48.374.680/0001-30 |
2790556 |
Associação Hospitalar de Bauru/Hospital de Base Sétima Região – Bauru/SP |
44.782.779/0001-10 |
2092611 |
Santa Casa de Misericórdia de Barretos/SP |
48.031.918/0019-53 |
2748223 |
Universidade Estadual Paulista/Hospital das Clínicas de Botucatu - Botucatu/SP |
33495870000138 |
2704900 |
Hospital Universitário São Francisco Bragança Paulista - Casa De Nossa Senhora Da Paz ação Social Franciscana – Bragança Paulista/SP |
46020301000269 |
2082128 |
Hospital e Maternidade Celso Pierro - Sociedade Campineira de Educação e Instrução – Campinas/SP |
47018676000176 |
2081490 |
Hospital Municipal Dr Mario Gatti Campinas – Campinas/SP |
46.068.425/0001-33 |
2079798 |
Universidade Estadual de Campinas/Hospital das Clínicas da UNICAMP – Campinas – Campinas/SP |
47.074.851/0008-19 |
2089327 |
Fundação Padre Albino - Hospital Padre Albino Catanduva – Catanduva/SP |
47.844.287/0001-08 |
2093324 |
Santa Casa de Fernandópolis - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Fernandópolis/SP |
47.969.134/0001-89 |
2705982 |
Santa Casa de misericórdia de Franca - Fundação Civil Casa de misericórdia de Franca/SP |
60.740.719/0014-05 |
2092298 |
Hospital Sanatorinhos de Itú - Ação Comunitária de Saúde – Itú/SP |
50.753.631/0001-50 |
2791722 |
Santa Casa de Jaú - Irmandade de Misericordia de Jau/SP |
50.565.936/0001-38 |
2079895 |
Santa Casa de Jales - Santa Casa de Misericórdia de Jales/SP |
50.944.198/0001-30 |
2786435 |
Hospital São Vicente - Hospital de Caridade São Vicente de Paulo – Jundiaí/SP |
51.473.692/0001-26 |
2081458 |
Santa Casa de Limeira - Irmandade da Santa Casa de Limeira/SP |
52.049.244/0001-62 |
2083116 |
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília - Santa Casa de Marília – Marília/SP |
52.052.420/0001-15 |
2025507 |
Hospital das Clinicas Unidade Clinico Cirúrgico- Fundação de Ensino Superior de Marília – Marília/SP |
52.739.950/0001-36 |
2096463 |
Santa Casa de Mogi Guaçu - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Guaçu/SP |
45.751.435/0001-06 |
2081059 |
Hospital Municipal de Paulínia - Prefeitura Municipal de Paulínia/SP |
54.370.630/0001-87 |
2772310 |
Santa Casa de Piracicaba - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Piracicaba/SP |
55.344.337/0001-08 |
2080532 |
Santa Casa de Presidente Prudente Hosp. Dr. Aristóteles Oliveira Martins – Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente – Presidente Prudente/SP |
44.860.740/0002-54 |
2755130 |
Hospital Universitário Dr. Domingos Leonardo Cerávolo - Associação Prudentina de Educação e Cultura APEC - Presidente Prudente/SP. |
55.989.784/0001-14 |
2084414 |
Santa Casa de Ribeirão Preto - Sociedade Benef Hospitalar Sta. Casa de Mis de Rib Preto – Ribeirão Preto/SP |
55.990.451/0001-05 |
2080400 |
Hospital Imaculada Conceição M - Sociedade Portuguesa de Beneficência – Ribeirão Preto/SP |
57.722.118/0001-40 |
2082187 |
Hospital das Clínicas FAEPA - Fundação de Apoio ao Ensino e Pesquisa e Assistência HCFMRP – Ribeirão Preto/SP |
55.980.882/0001-90 |
2079275 |
Hospital São Francisco - Hospital São Francisco Sociedade Ltda/ - Ribeirão Preto/SP |
58.198.524/0001-19 |
2025752 |
Santa Casa de Santos - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santos/SP |
59.610.394/0001-42 |
2080931 |
Santa Casa - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos/SP |
59.759.084/0001-94 |
2084228 |
Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros – São João da Boa Vista/SP |
60.003.761/0001-29 |
2077396 |
Hospital de Base de São José do Rio Preto - Fundação Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto/SP |
59.981.712/0001-81 |
2798298 |
Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Preto - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Preto/SP |
59.972.307/0001-05 |
2097613 |
Hospital Infante D. Henrique - Associação Portuguesa de Beneficência de São Jose do Rio Preto/SP |
46.374.500/0088-45 |
2077574 |
Conjunto Hospitalar do Mandaqui - Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo – São Paulo/SP |
46.392.148/0016-04 |
2080346 |
Hosp Mun do Tatuape Carmino Caricchio - Prefeitura do Município de São Paulo/SP |
56.577.059/0001-00 |
2078015 |
HC da FMUSP Hospital das Clínicas - Fundação Faculdade de Medicina MECMPAS – São Paulo/SP |
60.453.032/0001-74 |
2077485 |
Hospital São Paulo Unidade I - UNIFESP EPM Hospital São Paulo – São Paulo/SP |
05245390000183 |
2091399 |
Hosp Nsra do Pari - Associação Beneficente de Assistência Social N. Sra do Pari - São Paulo/SP |
63.025.530/0085-12 |
2076926 |
Hospital Universitário da Universidade de São Paulo - São Paulo/SP |
62.779.145/0001-90 |
2688689 |
Santa Casa de São Paulo Hospital Central - Irmandade da Santa Casa de Misericordia de São Paulo/SP |
46.543.781/0001-61 |
2077507 |
Hospital Bandeirantes - Sociedade Assistencial Bandeirantes - São Paulo/SP |
61.667.580/0001-60 |
2076934 |
Hospital Sorocabana - Associação Beneficente dos Hospitais Sorocabana – São Paulo/SP |
60.742.616/0001-60 |
2077477 |
Hospital Santa Marcelina -Casa de Saúde Santa Marcelina – São Paulo/SP |
46.374.500/0113-90 |
2091755 |
SES - Hospital Geral de Vila Penteado Dr Jose Pangella - São Paulo/SP |
46.374.500/0140-63 |
2066092 |
SES - Hospital Geral de Pedreira - São Paulo/SP |
46.374.500/0116-33 |
2077523 |
SES - Unidade de Gestão Assistencial II - Hospital Ipiranga - São Paulo/SP |
46.374.500/0139-20 |
2792168 |
SES - Hospital Geral de Carapicuíba - São Paulo/SP |
60.961.968/0001-06 |
2077531 |
Hospital do Câncer A C Camargo - Fundação Antonio Prudente – São Paulo/SP |
45.077.492/0001-51 |
2080729 |
Santa Casa de São Vicente - Irmandade Hosp. São José Sta Casa de Misericórdia S. Vicente – São Vicente/SP |
46.374.500/0014-09 |
2081695 |
SES/Conjunto Hospitalar de Sorocaba/SP |
71.485.056/0001-21 |
2708779 |
Santa Casa de Sorocaba – Sorocaba - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba/SP. |
45.176.153/0001-22 |
2749319 |
Hospital Escola da Universidade de Taubaté/SP |
72.957.814/0001-20 |
2081377 |
Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga/SP |
Art. 2º - Manter habilitados, com pendências, como Centro de Referência de Alta Complexidade em Traumato-Ortopedia, o estabelecimento de saúde abaixo relacionado:
CNPJ |
CNES |
Razão Social/Nome fantasia/Município |
03.468.485/0001-30 |
2659107 |
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Cuiabá/Hospital Geral Universitário - Cuiabá/MT |
Art. 3º - Habilitar, com pendências, como Unidade de Alta Complexidade em Traumato-Ortopedia, os estabelecimentos de saúde abaixo relacionados:
CNPJ |
CNES |
Razão Social/Nome fantasia/Município |
17.214.743/0001-67 |
0026808 |
Associação Evangélica Beneficente de Minas Gerais/Hospital Evangélico de Belo Horizonte/MG |
Parágrafo Único: O custeio do impacto financeiro gerado por esta habilitação deverá onerar o teto do Estado e/ou Município de acordo com o vínculo da unidade e modalidade da gestão, considerando o Ofício da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais SUB.SPAS nº 0109/2008, de 25 de janeiro de 2008.
Art. 4º- Os estabelecimentos ora habilitados e assinalados com pendências, deverão entrar em contato com o gestor do SUS de seu estado e/ou município, onde tomarão conhecimento destas, bem como dos prazos estabelecidos para a solução das mesmas.
Art 5º- Definir que a não solução das pendências dentro dos prazos fixados para tal, implicará na exclusão do hospital para realizar procedimentos de Alta Complexidade em Traumato-Ortopedia.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.