Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 96, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2008

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições;

Considerando a Portaria nº 2.656/GM, de 17 de outubro de 2007, que dispõe sobre as responsabilidades na prestação da atenção à saúde dos povos indígenas, no Ministério da Saúde e regulamenta o Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas - IAEPI, e

Considerando os Ofícios ASTEC/GAB/DESAI nº 001, de 21 de Janeiro de 2008, e nº 024, de 25 de Janeiro de 2008, da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, resolve:

Art. 1º -Excluir do recebimento do IAE-PI, as unidades abaixo relacionadas:

UF CGC HOSPITAL Valor Mensal
AM 04.358.503/0001-94 Santa Casa de Misericórdia de Manaus 5.779,00
BA 14.168.470/0001-73 Hospital São José - Santa Casa Mis. de Ilhéus 2.800,00
MA 07.007.677/0001-09 Alves Alves Ltda - Hospital Santa Rita 1.800,00
MA 07.620.248/0001-02 Hospital Tomas Martins 1.983,00
MA 07.516.073/0001-80 Hospital São Francisco 1.500,00
MS 03.973.062/0001-78 Hospital e Maternidade Santa Joana 8.148,00
MT 26.529.438/0001-55 Hospital Cristo Rei 2.312,00
MT 15.378.045/0001-71 Hospital Santa Julia 2.158,00
MT 04.115.284/0001-12 Medbarra Serv. Hospitalares Ltda -Hospital e Maternidade Barra 2.158,00
MT 37.437.944/0001-30 Hospital Nova Brasília 3.480,00
MT 03.756.772/0001-46 Hospital Fundação Médico Assist. do Trabalhador 1.000,00
MT 03.177.680/0001-01 Entidade Hospitalar São Marcos Ltda 1.000,00
MT 33.004.540/0001-00 Hospital Universitário Julio Muller 10.465,00
PR 78.514.965/0001-90 Hospital São José de Laranjeiras do Sul 2.470,00
PR 00.447.750/0001-06 MCR Juarez Rodrigues & Cia Ltda Hospital Menino Jesus 1.000,00
PR 77.759.223/0001-61 Hospital Casa Monsenhor Guilherme 1.000,00
PR 81.486.748/0001-48 Casa de Saúde Dr. Feitosa Ltda (Telêmaco Borba) 1.000,00
RS 96.704.333/0001-70 Hospital São José 1.535,00
RS 89.658.025/0001-90 Hospital Nova Jacuí 1.057,00
SC 78.480.456/0001-93 Sociedade Hospitalar Beneficente Santa Marta 1.000,00
TOTAL 55.803,00

Art. 2º Alterar o valor mensal do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas - IAE-PI, da Unidade abaixo especificada.

UF CNPJ CNES Unidade Valor atual Novo Valor
MS 03.888.591/0001-73 2558 Sociedade Amigos de Amambaí 15.878,00 24.026,00

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência janeiro de 2008.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO

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