Minist�rio da Sa�de
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA N� 127

PORTARIA N� 127, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2008.

A Secret�ria de Aten��o � Sa�de � Substituta, no uso de suas atribui��es,

Considerando a Portaria n� 1.097/GM, de 22 de maio de 2006, que define a Programa��o Pactuada e Integrada da Assist�ncia em Sa�de;

Considerando a Portaria n� 204/GM, de 29 de janeiro de 2007, que regulamenta o financiamento e a transfer�ncia dos recursos federais para as a��es e os servi�os de sa�de, na forma de blocos de financiamento; e

Considerando as Planilhas encaminhadas pela Secretaria de Estado da Sa�de do Maranh�o, por meio do Of�cio GAB n� 2.653, de 28 de dezembro de 2007, resolve;

 

Art. 1� - Remanejar o limite financeiro anual referente � Assist�ncia de M�dia e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial Sob Gest�o Estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob Gest�o dos Munic�pios Habilitados � Gest�o Plena do Sistema Municipal, conforme detalhado nos Anexos II, III e IV.

� 1� O total de recurso financeiro anual do estado do MARANH�O, referente ao Bloco de Financiamento da Aten��o de M�dia e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, corresponde a R$521.602.277,60, assim distribu�do:

 

Destino

Valor Anual

Detalhamento

Total dos recursos transferidos ao fundo estadual de sa�de - FES

119.120.372,18

Anexo I

Total dos recursos transferidos aos fundos municipais de sa�de � FMS

354.503.592,42

Anexo II

Total dos recursos retidos no Fundo Nacional de Sa�de

47.978.313,00

Anexo III

 

� 2� - Est�o inclusos neste bloco de financiamento os valores referentes aos incentivos do Centro de Especialidades Odontol�gicas � CEO no valor de R$2.138.400,00 e do Servi�o de Atendimento M�vel �s Urg�ncias � SAMU no valor de R$10.224.000,00.

� 3� - O Estado e Munic�pios far�o jus � parcela mensal correspondente a 1/12 (um doze avos) dos valores descritos nos anexos desta Portaria.

Art. 2� - Instruir que o remanejamento de recurso concedido, por meio desta Portaria, n�o acarretar� impacto no Teto Financeiro Global do Estado.

Art. 3� - Estabelecer que o Fundo Nacional de Sa�de adote as medidas necess�rias para a transfer�ncia regular e autom�tica, do valor mensal para o Fundo Estadual de Sa�de e Fundos Municipais de Sa�de, correspondentes.

Par�grafo �nico - Os recursos or�ament�rios, objeto desta Portaria, correr�o por conta do or�amento do Minist�rio da Sa�de, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.302.1220.8585-0021 � Aten��o � Sa�de da popula��o para procedimentos em M�dia e Alta Complexidade, no estado do Maranh�o.

Art. 4� - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publica��o, com efeitos financeiros vigentes a partir de 1� de janeiro de 2008.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO

SECRET�RIA SUBSTITUTA


 

ANEXO I

SECRETARIA DE ESTADO DE SA�DE DO MARANH�O � JAN/2008

PPI ASSISTENCIAL - VALORES DE REPASSE AO FUNDO ESTADUAL DE SA�DE

(valores anuais)

Compet�ncia:

200801

UF: MA

ESPECIFICA��O DOS RECURSOS

Valor

Limites referentes aos recursos programados na SES

62.371.756,39

Valores a receber referentes a estabelecimentos sob gest�o estadual

47.248.737,67

Valores a receber referentes � TCEP com transfer�ncias diretas ao FES

9.499.878,12

Valores recebidos de outras UFs

0,00

VALORES TRANSFERIDOS AO FUNDO ESTADUAL DE SA�DE

119.120.372,18

ANEXO II

SECRETARIA DE ESTADO DE SA�DE DO MARANH�O � JAN/2008

PPI ASSISTENCIAL - VALORES DE REPASSE AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SA�DE (valores anuais)

Compet�ncia: 200801

 

UF: MA

IBGE

Munic�pio

Ambulatorial / Hospitalar Popula��o

Incentivos permanentes de custeio

Ajustes

Valores de TCEP com transfer�ncias realizadas no FES

Valores de estabelecimentos sob gest�o estadual

Valores retidos no Fundo Nacional da Sa�de

Valores encaminhados ou recebidos de outras Ufs

TOTAL FUNDO MUNICIPAL

Pr�pria

Referenciado

210005

A�AIL�NDIA

3.123.302,42

1.085.483,90

0,00

2.543.017,21

0,00

0,00

0,00

0,00

6.751.803,53

210010

AFONSO CUNHA

8.485,55

0,00

0,00

0,00

0,00

8.485,55

0,00

0,00

0,00

210015

�GUA DOCE DO MARANH�O

22.017,38

0,00

0,00

0,00

0,00

22.017,38

0,00

0,00

0,00

210020

ALC�NTARA

405.477,36

0,00

0,00

63.363,68

0,00

468.841,04

0,00

0,00

0,00

210030

ALDEIAS ALTAS

424.191,21

0,00

0,00

57.446,78

0,00

481.637,99

0,00

0,00

0,00

210040

ALTAMIRA DO MARANH�O

104.779,53

0,00

0,00

20.610,14

0,00

125.389,67

0,00

0,00

0,00

210043

ALTO ALEGRE DO MARANH�O

83.542,54

0,00

0,00

3.089,66

0,00

86.632,20

0,00

0,00

0,00

210047

ALTO ALEGRE DO PINDAR�

724.946,97

0,00

0,00

123.957,43

0,00

848.904,40

0,00

0,00

0,00

210050

ALTO PARNA�BA

163.216,58

0,00

0,00

46.700,27

0,00

209.916,85

0,00

0,00

0,00

210055

AMAP� DO MARANH�O

11.502,73

0,00

0,00

0,00

0,00

11.502,73

0,00

0,00

0,00

210060

AMARANTE DO MARANH�O

651.867,28

0,00

0,00

91.329,50

0,00

743.196,78

0,00

0,00

0,00

210070

ANAJATUBA

329.650,56

0,00

0,00

110.079,50

0,00

439.730,06

0,00

0,00

0,00

210080

ANAPURUS

170.758,19

0,00

0,00

37.010,87

0,00

207.769,06

0,00

0,00

0,00

210083

APICUM-A�U

21.880,52

0,00

0,00

0,00

0,00

21.880,52

0,00

0,00

0,00

210087

ARAGUAN�

39.981,15

0,00

0,00

0,00

0,00

39.981,15

0,00

0,00

0,00

210090

ARAIOSES

776.755,14

414.227,26

0,00

254.666,79

0,00

1.445.649,19

0,00

0,00

0,00

210095

ARAME

648.121,78

0,00

0,00

218.116,06

0,00

866.237,84

0,00

0,00

0,00

210100

ARARI

552.593,48

0,00

0,00

136.658,77

0,00

0,00

0,00

0,00

689.252,25

210110

AXIX�

162.317,12

0,00

0,00

29.651,42

0,00

191.968,54

0,00

0,00

0,00

210120

BACABAL

3.517.890,28

1.928.748,27

1.338.000,00

7.962.056,02

0,00

0,00

0,00

0,00

14.746.694,57

210125

BACABEIRA

29.006,61

0,00

0,00

0,00

0,00

29.006,61

0,00

0,00

0,00

210130

BACURI

276.879,27

0,00

0,00

34.292,84

0,00

311.172,11

0,00

0,00

0,00

210135

BACURITUBA

4.718,91

0,00

0,00

0,00

0,00

4.718,91

0,00

0,00

0,00

210140

BALSAS

2.191.418,94

1.312.552,63

153.098,37

1.927.576,81

0,00

0,00

0,00

0,00

5.584.646,75

210150

BAR�O DE GRAJA�

252.915,68

0,00

0,00

39.488,42

0,00

292.404,10

0,00

0,00

0,00

210160

BARRA DO CORDA

2.414.342,15

571.141,33

858.000,00

2.819.974,06

0,00

0,00

0,00

0,00

6.663.457,54

210170

BARREIRINHAS

806.258,41

0,00

0,00

57.820,45

0,00

0,00

0,00

0,00

864.078,86

210173

BEL�GUA

9.763,09

0,00

0,00

0,00

0,00

9.763,09

0,00

0,00

0,00

210177

BELA VISTA DO MARANH�O

18.698,29

0,00

0,00

0,00

0,00

18.698,29

0,00

0,00

0,00

210180

BENEDITO LEITE

89.920,13

0,00

0,00

31.671,57

0,00

121.591,70

0,00

0,00

0,00

210190

BEQUIM�O

340.806,04

0,00

0,00

43.227,09

0,00

384.033,13

0,00

0,00

0,00

210193

BERNARDO DO MEARIM

10.315,47

0,00

0,00

0,00

0,00

10.315,47

0,00

0,00

0,00

210197

BOA VISTA DO GURUPI

10.836,79

0,00

0,00

0,00

0,00

10.836,79

0,00

0,00

0,00

210200

BOM JARDIM

752.505,99

0,00

0,00

132.766,39

0,00

885.272,38

0,00

0,00

0,00

210203

BOM JESUS DAS SELVAS

305.364,64

0,00

0,00

57.596,89

0,00

362.961,53

0,00

0,00

0,00

210207

BOM LUGAR

27.439,92

0,00

0,00

0,00

0,00

27.439,92

0,00

0,00

0,00

210210

BREJO

551.557,97

0,00

0,00

149.712,56

0,00

701.270,53

0,00

0,00

0,00

210215

BREJO DE AREIA

17.084,17

0,00

0,00

0,00

0,00

17.084,17

0,00

0,00

0,00

210220

BURITI

427.189,06

0,00

0,00

67.949,44

0,00

495.138,50

0,00

0,00

0,00

210230

BURITI BRAVO

433.834,87

0,00

0,00

124.019,51

0,00

557.854,38

0,00

0,00

0,00

210232

BURITICUPU

998.307,92

0,00

0,00

297.624,33

0,00

0,00

0,00

0,00

1.295.932,25

210235

BURITIRANA

180.981,81

0,00

0,00

0,00

0,00

180.981,81

0,00

0,00

0,00


 

 

210237

CACHOEIRA GRANDE

14.613,85

0,00

0,00

0,00

0,00

14.613,85

0,00

0,00

0,00

210240

CAJAPI�

63.568,41

0,00

0,00

28.688,50

0,00

92.256,91

0,00

0,00

0,00

210250

CAJARI

92.864,88

0,00

0,00

25.188,94

0,00

118.053,82

0,00

0,00

0,00

210255

CAMPESTRE DO MARANH�O

22.089,18

0,00

0,00

0,00

0,00

22.089,18

0,00

0,00

0,00

210260

C�NDIDO MENDES

296.684,56

0,00

0,00

32.275,37

0,00

328.959,93

0,00

0,00

0,00

210270

CANTANHEDE

384.440,92

131.876,01

0,00

86.029,50

0,00

602.346,43

0,00

0,00

0,00

210275

CAPINZAL DO NORTE

209.905,27

0,00

0,00

54.981,77

0,00

264.887,04

0,00

0,00

0,00

210280

CAROLINA

521.538,05

158.349,93

0,00

551.606,62

0,00

1.231.494,60

0,00

0,00

0,00

210290

CARUTAPERA

481.991,48

136.795,25

0,00

17.948,54

0,00

0,00

0,00

0,00

636.735,27

210300

CAXIAS

5.857.500,32

3.375.397,62

858.000,00

14.194.591,43

0,00

0,00

0,00

0,00

24.285.489,37

210310

CEDRAL

17.083,90

0,00

0,00

26.646,90

0,00

43.730,80

0,00

0,00

0,00

210312

CENTRAL DO MARANH�O

102.981,89

0,00

0,00

15.753,17

0,00

118.735,06

0,00

0,00

0,00

210315

CENTRO DO GUILHERME

12.095,18

0,00

0,00

0,00

0,00

12.095,18

0,00

0,00

0,00

210317

CENTRO NOVO DO MARANH�O

29.292,47

0,00

0,00

117,00

0,00

29.409,47

0,00

0,00

0,00

210320

CHAPADINHA

1.793.555,43

2.823.164,15

0,00

3.387.261,15

0,00

0,00

0,00

0,00

8.003.980,73

210325

CIDEL�NDIA

230.860,11

0,00

0,00

40.756,57

0,00

271.616,68

0,00

0,00

0,00

210330

COD�

3.660.138,92

0,00

858.000,00

3.239.677,31

0,00

0,00

0,00

0,00

7.757.816,23

210340

COELHO NETO

1.417.948,32

483.618,39

150.000,00

1.439.808,06

0,00

0,00

0,00

0,00

3.491.374,77

210350

COLINAS

1.232.307,29

1.777.722,19

0,00

1.784.035,98

530.939,16

0,00

0,00

0,00

4.263.126,30

210355

CONCEI��O DO LAGO-A�U

19.200,17

0,00

0,00

0,00

0,00

19.200,17

0,00

0,00

0,00

210360

COROAT�

1.747.665,83

1.340.363,33

0,00

4.535.036,22

0,00

0,00

0,00

0,00

7.623.065,38

210370

CURURUPU

1.097.637,94

1.680.632,33

360.023,28

1.761.410,33

0,00

0,00

0,00

0,00

4.899.703,88

210375

DAVIN�POLIS

21.384,08

0,00

0,00

0,00

0,00

21.384,08

0,00

0,00

0,00

210380

DOM PEDRO

478.457,38

0,00

0,00

104.344,61

0,00

582.801,99

0,00

0,00

0,00

210390

DUQUE BACELAR

230.241,88

0,00

0,00

15.879,21

0,00

246.121,09

0,00

0,00

0,00

210400

ESPERANTIN�POLIS

468.870,32

182.075,27

0,00

639.390,87

0,00

0,00

0,00

0,00

1.290.336,46

210405

ESTREITO

523.631,71

0,00

0,00

612.030,45

0,00

1.135.662,16

0,00

0,00

0,00

210407

FEIRA NOVA DO MARANH�O

65.319,79

0,00

0,00

28.886,36

0,00

94.206,15

0,00

0,00

0,00

210408

FERNANDO FALC�O

4.753,16

0,00

0,00

72,15

0,00

4.825,31

0,00

0,00

0,00

210409

FORMOSA DA SERRA NEGRA

165.846,18

0,00

0,00

32.687,82

0,00

198.534,00

0,00

0,00

0,00

210410

FORTALEZA DOS NOGUEIRAS

154.059,45

0,00

0,00

38.189,43

0,00

192.248,88

0,00

0,00

0,00

210420

FORTUNA

214.773,23

0,00

0,00

49.167,55

0,00

263.940,78

0,00

0,00

0,00

210430

GODOFREDO VIANA

173.516,33

237.687,55

0,00

125.790,62

0,00

536.994,50

0,00

0,00

0,00

210440

GON�ALVES DIAS

270.143,55

0,00

0,00

83.713,54

0,00

353.857,09

0,00

0,00

0,00

210450

GOVERNADOR ARCHER

176.867,07

0,00

0,00

44.242,51

0,00

221.109,58

0,00

0,00

0,00

210455

GOVERNADOR EDISON LOB�O

145.559,64

0,00

0,00

33.311,47

0,00

178.871,11

0,00

0,00

0,00

210460

GOVERNADOR EUG�NIO BARROS

293.262,12

0,00

0,00

47.129,68

0,00

340.391,80

0,00

0,00

0,00

210462

GOVERNADOR LUIZ ROCHA

120.739,34

0,00

0,00

38.929,06

0,00

159.668,40

0,00

0,00

0,00

210465

GOVERNADOR NEWTON BELLO

113.010,03

8.756,79

0,00

0,00

0,00

121.766,82

0,00

0,00

0,00

210467

GOVERNADOR NUNES FREIRE

870.018,09

1.782.816,32

0,00

2.161.693,13

0,00

0,00

0,00

0,00

4.814.527,54

210470

GRA�A ARANHA

109.765,38

0,00

0,00

41.377,13

0,00

151.142,51

0,00

0,00

0,00

210480

GRAJA�

1.712.368,14

860.981,02

218.667,17

1.640.707,23

0,00

0,00

0,00

0,00

4.432.723,56

210490

GUIMAR�ES

249.885,63

0,00

0,00

39.144,91

0,00

289.030,54

0,00

0,00

0,00

210500

HUMBERTO DE CAMPOS

348.063,43

0,00

0,00

58.742,09

0,00

406.805,52

0,00

0,00

0,00

210510

ICATU

341.464,17

0,00

0,00

68.495,81

0,00

409.959,98

0,00

0,00

0,00

210515

IGARAP� DO MEIO

169.056,19

5,79

0,00

39.678,41

0,00

208.740,39

0,00

0,00

0,00

210520

IGARAP� GRANDE

161.354,88

0,00

0,00

43.390,41

0,00

204.745,29

0,00

0,00

0,00

210530

IMPERATRIZ

10.234.063,86

9.152.170,16

1.008.000,00

25.505.991,68

2.873.962,68

0,00

0,00

0,00

43.026.263,02

210535

ITAIPAVA DO GRAJA�

11.162,48

0,00

0,00

0,00

0,00

11.162,48

0,00

0,00

0,00

210540

ITAPECURU MIRIM

1.279.344,28

105.088,03

0,00

1.441.093,47

1.399.732,56

0,00

0,00

0,00

1.425.793,22

210542

ITINGA DO MARANH�O

556.221,41

0,00

0,00

112.343,84

0,00

668.565,25

0,00

0,00

0,00

210545

JATOB�

8.619,86

0,00

0,00

0,00

0,00

8.619,86

0,00

0,00

0,00

210547

JENIPAPO DOS VIEIRAS

13.660,93

0,00

0,00

0,00

0,00

13.660,93

0,00

0,00

0,00

210550

JO�O LISBOA

466.787,10

0,00

0,00

100.141,16

0,00

0,00

0,00

0,00

566.928,26

210560

JOSEL�NDIA

294.384,12

0,00

0,00

41.854,15

0,00

336.238,27

0,00

0,00

0,00

210565

JUNCO DO MARANH�O

80.529,60

0,00

0,00

0,00

0,00

80.529,60

0,00

0,00

0,00

210570

LAGO DA PEDRA

1.220.705,98

852.651,84

0,00

911.440,73

0,00

0,00

0,00

0,00

2.984.798,55

210580

LAGO DO JUNCO

143.289,62

0,00

0,00

55.487,75

0,00

198.777,37

0,00

0,00

0,00

210590

LAGO VERDE

255.410,11

0,00

0,00

41.917,86

0,00

297.327,97

0,00

0,00

0,00

210592

LAGOA DO MATO

17.573,58

0,00

0,00

0,00

0,00

17.573,58

0,00

0,00

0,00

210594

LAGO DOS RODRIGUES

15.346,53

0,00

0,00

0,00

0,00

15.346,53

0,00

0,00

0,00

210596

LAGOA GRANDE DO MARANH�O

151.838,35

0,00

0,00

35.464,93

0,00

187.303,28

0,00

0,00

0,00

210598

LAJEADO NOVO

10.971,35

0,00

0,00

0,00

0,00

10.971,35

0,00

0,00

0,00

210600

LIMA CAMPOS

266.664,92

0,00

0,00

52.493,08

0,00

319.158,00

0,00

0,00

0,00

210610

LORETO

192.192,85

0,00

0,00

34.040,75

0,00

226.233,60

0,00

0,00

0,00

210620

LU�S DOMINGUES

10.637,79

0,00

0,00

0,00

0,00

10.637,79

0,00

0,00

0,00

210630

MAGALH�ES DE ALMEIDA

269.797,62

0,00

0,00

67.703,26

0,00

337.500,88

0,00

0,00

0,00

210632

MARACA�UM�

309.593,01

0,00

0,00

62.314,79

0,00

371.907,80

0,00

0,00

0,00

210635

MARAJ� DO SENA

13.627,39

0,00

0,00

0,00

0,00

13.627,39

0,00

0,00

0,00

210637

MARANH�OZINHO

18.006,46

0,00

0,00

0,00

0,00

18.006,46

0,00

0,00

0,00

210640

MATA ROMA

252.877,14

0,00

0,00

42.172,50

0,00

295.049,64

0,00

0,00

0,00

210650

MATINHA

385.662,98

0,00

0,00

56.090,71

0,00

441.753,69

0,00

0,00

0,00

210660

MAT�ES

456.986,94

0,00

0,00

66.871,75

0,00

523.858,69

0,00

0,00

0,00

210663

MAT�ES DO NORTE

35.920,53

0,00

0,00

2.378,88

0,00

38.299,41

0,00

0,00

0,00

210667

MILAGRES DO MARANH�O

15.724,95

0,00

0,00

0,00

0,00

15.724,95

0,00

0,00

0,00

210670

MIRADOR

386.469,56

0,00

0,00

96.759,07

0,00

483.228,63

0,00

0,00

0,00

210675

MIRANDA DO NORTE

386.555,63

0,00

0,00

100.346,60

0,00

486.902,23

0,00

0,00

0,00

210680

MIRINZAL

173.161,10

0,00

0,00

54.141,49

0,00

227.302,59

0,00

0,00

0,00

210690

MON��O

514.987,30

0,00

0,00

73.597,68

0,00

588.584,98

0,00

0,00

0,00

210700

MONTES ALTOS

220.401,79

0,00

0,00

29.940,25

0,00

250.342,04

0,00

0,00

0,00

210710

MORROS

313.828,23

0,00

0,00

43.059,05

0,00

356.887,28

0,00

0,00

0,00

210720

NINA RODRIGUES

159.458,52

0,00

0,00

33.709,29

0,00

193.167,81

0,00

0,00

0,00

210725

NOVA COLINAS

56.909,25

0,00

0,00

24.229,45

0,00

81.138,70

0,00

0,00

0,00

210730

NOVA IORQUE

19.593,33

0,00

0,00

2.802,80

0,00

22.396,13

0,00

0,00

0,00

210735

NOVA OLINDA DO MARANH�O

320.071,48

0,00

0,00

75.248,06

0,00

395.319,54

0,00

0,00

0,00

210740

OLHO D��GUA DAS CUNH�S

284.634,92

0,00

0,00

87.037,16

0,00

371.672,08

0,00

0,00

0,00

210745

OLINDA NOVA DO MARANH�O

215.031,60

0,00

0,00

43.604,93

0,00

258.636,53

0,00

0,00

0,00

210750

PA�O DO LUMIAR

1.344.497,11

0,00

0,00

369.378,75

0,00

0,00

0,00

0,00

1.713.875,86

210760

PALMEIR�NDIA

279.658,14

0,00

0,00

47.579,37

0,00

327.237,51

0,00

0,00

0,00

210770

PARAIBANO

396.199,40

0,00

0,00

127.297,78

0,00

0,00

0,00

0,00

523.497,18

210780

PARNARAMA

851.585,39

29.580,14

0,00

170.897,41

0,00

0,00

0,00

0,00

1.052.062,94

210790

PASSAGEM FRANCA

308.910,33

0,00

0,00

263.629,94

0,00

572.540,27

0,00

0,00

0,00

210800

PASTOS BONS

508.127,33

100.557,38

0,00

78.090,45

0,00

686.775,16

0,00

0,00

0,00

210805

PAULINO NEVES

2.164,71

0,00

0,00

0,00

0,00

2.164,71

0,00

0,00

0,00

210810

PAULO RAMOS

322.011,40

0,00

0,00

68.293,80

0,00

390.305,20

0,00

0,00

0,00

210820

PEDREIRAS

1.335.591,07

759.167,67

0,00

1.711.502,57

0,00

0,00

0,00

0,00

3.806.261,31

210825

PEDRO DO ROS�RIO

309.063,11

0,00

0,00

107.571,39

0,00

416.634,50

0,00

0,00

0,00

210830

PENALVA

689.959,83

0,00

0,00

166.411,74

0,00

0,00

0,00

0,00

856.371,57

210840

PERI MIRIM

238.545,26

0,00

0,00

62.963,79

0,00

301.509,05

0,00

0,00

0,00

210845

PERITOR�

16.583,90

0,00

0,00

0,00

0,00

16.583,90

0,00

0,00

0,00

210850

PINDAR� MIRIM

608.389,50

0,00

0,00

76.506,28

0,00

684.895,78

0,00

0,00

0,00

210860

PINHEIRO

2.075.351,40

2.393.363,10

0,00

2.686.821,22

0,00

0,00

0,00

0,00

7.155.535,72

210870

PIO XII

490.392,16

0,00

0,00

209.850,95

0,00

0,00

0,00

0,00

700.243,11

210880

PIRAPEMAS

272.696,06

0,00

0,00

44.377,32

0,00

317.073,38

0,00

0,00

0,00

210890

PO��O DE PEDRAS

618.643,53

154.756,53

0,00

862.719,96

0,00

0,00

0,00

0,00

1.636.120,02

210900

PORTO FRANCO

567.979,45

781.467,96

0,00

3.602.151,59

0,00

0,00

0,00

0,00

4.951.599,00

210905

PORTO RICO DO MARANH�O

6.198,83

0,00

0,00

0,00

0,00

6.198,83

0,00

0,00

0,00

210910

PRESIDENTE DUTRA

1.098.203,40

190.977,56

0,00

772.829,74

0,00

0,00

0,00

0,00

2.062.010,70

210920

PRESIDENTE JUSCELINO

169.940,05

0,00

0,00

26.147,76

0,00

196.087,81

0,00

0,00

0,00

210923

PRESIDENTE M�DICI

9.830,26

0,00

0,00

0,00

0,00

9.830,26

0,00

0,00

0,00

210927

PRESIDENTE SARNEY

27.029,14

0,00

0,00

45.754,20

0,00

72.783,34

0,00

0,00

0,00

210930

PRESIDENTE VARGAS

115.454,29

0,00

0,00

36.646,25

0,00

152.100,54

0,00

0,00

0,00

210940

PRIMEIRA CRUZ

187.911,61

0,00

0,00

92.270,52

0,00

280.182,13

0,00

0,00

0,00

210945

RAPOSA

381.392,87

0,00

0,00

173.337,23

0,00

554.730,10

0,00

0,00

0,00

210950

RIACH�O

437.090,19

0,00

0,00

135.414,63

0,00

572.504,82

0,00

0,00

0,00

210955

RIBAMAR FIQUENE

12.298,78

0,00

0,00

0,00

0,00

12.298,78

0,00

0,00

0,00

210960

ROS�RIO

827.270,40

427.594,23

0,00

160.615,28

0,00

1.415.479,91

0,00

0,00

0,00

210970

SAMBA�BA

44.017,39

808,13

0,00

36.712,69

0,00

81.538,21

0,00

0,00

0,00

211090

S�O FRANCISCO DO MARANH�O

200.415,35

0,00

0,00

35.643,11

0,00

236.058,46

0,00

0,00

0,00

211100

S�O JO�O BATISTA

421.452,30

0,00

0,00

74.047,27

0,00

495.499,57

0,00

0,00

0,00

211102

S�O JO�O DO CARU

272.988,72

0,00

0,00

67.570,98

0,00

340.559,70

0,00

0,00

0,00

211105

S�O JO�O DO PARA�SO

19.080,52

0,00

0,00

0,00

0,00

19.080,52

0,00

0,00

0,00

211107

S�O JO�O DO SOTER

35.134,83

0,00

0,00

0,00

0,00

35.134,83

0,00

0,00

0,00

211110

S�O JO�O DOS PATOS

580.068,39

139.048,95

0,00

566.287,69

0,00

0,00

0,00

0,00

1.285.405,03

211120

S�O JOS� DE RIBAMAR

2.234.334,18

0,00

0,00

348.054,73

0,00

0,00

0,00

0,00

2.582.388,91

211125

S�O JOS� DOS BAS�LIOS

127.910,47

1.113,48

0,00

31.935,33

0,00

160.959,28

0,00

0,00

0,00

211130

S�O LU�S

48.323.503,63

67.576.439,62

4.623.275,15

61.692.433,63

4.695.243,72

0,00

47.978.313,00

0,00

129.542.095,31

211140

S�O LU�S GONZAGA DO MARANH�O

571.102,75

95,73

105.600,00

76.584,52

0,00

647.783,00

0,00

0,00

105.600,00

211150

S�O MATEUS DO MARANH�O

749.445,85

488,70

0,00

233.058,45

0,00

0,00

0,00

0,00

982.993,00

211153

S�O PEDRO DA �GUA BRANCA

153.289,12

0,00

0,00

47.941,08

0,00

201.230,20

0,00

0,00

0,00

211157

S�O PEDRO DOS CRENTES

7.467,31

0,00

0,00

0,00

0,00

7.467,31

0,00

0,00

0,00

211160

S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS

211.030,83

0,00

0,00

108.577,52

0,00

319.608,35

0,00

0,00

0,00

211163

S�O RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA

12.316,62

0,00

0,00

0,00

0,00

12.316,62

0,00

0,00

0,00

211167

S�O ROBERTO

14.250,42

0,00

0,00

0,00

0,00

14.250,42

0,00

0,00

0,00

211270

VARGEM GRANDE

699.968,79

163.863,08

0,00

131.994,25

0,00

0,00

0,00

0,00

995.826,12

211280

VIANA

1.273.327,80

609.102,60

0,00

1.076.342,68

0,00

0,00

0,00

0,00

2.958.773,08

211285

VILA NOVA DOS MART�RIOS

96.198,32

0,00

0,00

27.768,09

0,00

123.966,41

0,00

0,00

0,00

211290

VIT�RIA DO MEARIM

666.674,93

0,00

0,00

107.469,48

0,00

0,00

0,00

0,00

774.144,41

211300

VITORINO FREIRE

690.542,24

115.005,61

0,00

1.045.452,13

0,00

0,00

0,00

0,00

1.850.999,98

211400

Z� DOCA

1.334.872,17

546.023,58

0,00

319.046,89

0,00

0,00

0,00

0,00

2.199.942,64

210975

SANTA FILOMENA DO MARANH�O

67.659,90

0,00

0,00

12.642,72

0,00

80.302,62

0,00

0,00

0,00

210980

SANTA HELENA

568.035,36

0,00

0,00

96.720,39

0,00

0,00

0,00

0,00

664.755,75

210990

SANTA IN�S

2.542.601,37

1.462.941,90

0,00

4.235.176,21

0,00

0,00

0,00

0,00

8.240.719,48

211000

SANTA LUZIA

2.124.580,36

206.821,82

0,00

555.413,70

0,00

0,00

0,00

0,00

2.886.815,88

211003

SANTA LUZIA DO PARU�

509.209,30

145.458,87

0,00

164.349,79

0,00

819.017,96

0,00

0,00

0,00

211010

SANTA QUIT�RIA DO MARANH�O

578.618,63

0,00

0,00

105.087,70

0,00

683.706,33

0,00

0,00

0,00

211020

SANTA RITA

520.481,80

0,00

0,00

88.300,52

0,00

608.782,32

0,00

0,00

0,00

211023

SANTANA DO MARANH�O

17.973,26

0,00

0,00

0,00

0,00

17.973,26

0,00

0,00

0,00

211027

SANTO AMARO DO MARANH�O

135.703,52

0,00

0,00

22.783,50

0,00

158.487,02

0,00

0,00

0,00

211030

SANTO ANT�NIO DOS LOPES

319.092,54

0,00

0,00

57.008,22

0,00

376.100,76

0,00

0,00

0,00

211040

S�O BENEDITO DO RIO PRETO

215.399,57

0,00

0,00

31.887,49

0,00

247.287,06

0,00

0,00

0,00

211050

S�O BENTO

720.095,09

0,00

0,00

267.385,49

0,00

0,00

0,00

0,00

987.480,58

211060

S�O BERNARDO

409.479,80

0,00

0,00

76.382,53

0,00

485.862,33

0,00

0,00

0,00

211065

S�O DOMINGOS DO AZEIT�O

13.243,85

0,00

0,00

0,00

0,00

13.243,85

0,00

0,00

0,00

211070

S�O DOMINGOS DO MARANH�O

654.536,69

0,00

0,00

99.891,78

0,00

754.428,47

0,00

0,00

0,00

211080

S�O F�LIX DE BALSAS

97.695,70

0,00

0,00

24.519,53

0,00

122.215,23

0,00

0,00

0,00

211085

S�O FRANCISCO DO BREJ�O

134.642,56

0,00

0,00

41.134,30

0,00

175.776,86

0,00

0,00

0,00

211170

S�O VICENTE FERRER

586.529,48

613.970,74

0,00

796.986,89

0,00

0,00

0,00

0,00

1.997.487,11

211172

SATUBINHA

173.088,14

0,00

0,00

69.085,45

0,00

242.173,59

0,00

0,00

0,00

211174

SENADOR ALEXANDRE COSTA

132.292,17

0,00

0,00

31.333,76

0,00

163.625,93

0,00

0,00

0,00

211176

SENADOR LA ROCQUE

80.295,73

0,00

0,00

52.522,51

0,00

132.818,24

0,00

0,00

0,00

211178

SERRANO DO MARANH�O

12.229,62

0,00

0,00

0,00

0,00

12.229,62

0,00

0,00

0,00

211180

S�TIO NOVO

314.236,36

0,00

0,00

43.786,93

0,00

358.023,29

0,00

0,00

0,00

211190

SUCUPIRA DO NORTE

165.744,11

0,00

0,00

54.455,88

0,00

220.199,99

0,00

0,00

0,00

211195

SUCUPIRA DO RIACH�O

8.602,27

0,00

0,00

0,00

0,00

8.602,27

0,00

0,00

0,00

211200

TASSO FRAGOSO

108.849,25

0,00

0,00

21.185,98

0,00

130.035,23

0,00

0,00

0,00

211210

TIMBIRAS

569.450,59

0,00

0,00

95.499,72

0,00

664.950,31

0,00

0,00

0,00

211220

TIMON

4.475.958,60

0,00

1.158.000,00

3.167.262,63

0,00

0,00

0,00

0,00

8.801.221,23

211223

TRIZIDELA DO VALE

314.768,52

0,00

0,00

56.284,03

0,00

371.052,55

0,00

0,00

0,00

211227

TUFIL�NDIA

10.888,46

0,00

0,00

0,00

0,00

10.888,46

0,00

0,00

0,00

211230

TUNTUM

1.156.207,83

1.720.793,87

858.000,00

3.355.836,51

0,00

0,00

0,00

0,00

7.090.838,21

211240

TURIA�U

650.591,92

0,00

0,00

110.065,79

0,00

760.657,71

0,00

0,00

0,00

211245

TURIL�NDIA

39.407,30

0,00

0,00

0,00

0,00

39.407,30

0,00

0,00

0,00

211250

TUT�IA

858.217,71

213.972,78

0,00

138.034,17

0,00

1.210.224,66

0,00

0,00

0,00

211260

URBANO SANTOS

323.147,82

0,00

0,00

68.153,00

0,00

391.300,82

0,00

0,00

0,00

Valores transferidos aos FMS

161.878.420,90

108.755.719,39

12.546.663,97

176.049.716,95

9.499.878,12

47.248.737,67

47.978.313,00

0,00

354.503.592,42

ANEXO III

SECRETARIA DE ESTADO DE SA�DE DO MARANH�O � JAN/2008

PPI ASSISTENCIAL - DETALHAMENTO DOS VALORES A SEREM DESCONTADOS DA PPI DOS MUNIC�PIOS PARA RETEN��O DOS RECURSOS PELO FNS E TRANSFER�NCIA DIRETA �S UNIDADES PRESTADORAS UNIVERSIT�RIAS FEDERAIS (valores anuais)

Compet�ncia:

200801

 

 

 

UF:

MA

Gest�o

IBGE

Munic�pios

Nome da Unidade

C�digo CNES

N�. do contrato

Data de Publica��o do Extrato do Contrato

Valor ANUAL a ser retido no FNS e transferido diretamente a Unidade Prestadora

Gest�o Municipal

211130

S�O LU�S

Hospital Universit�rio - HU-UFMA

2726653

2697

23/12/2004

                         47.978.313,00

TOTAL

                         47.978.313,00

ANEXO IV

SECRETARIA DE ESTADO DE SA�DE DO MARANH�O � JAN/2008

PPI ASSISTENCIAL - DETALHAMENTO DOS VALORES A SEREM DESCONTADOS DA PPI DOS MUNIC�PIOS EM FUN��O DE TCEP ENTRE OS GESTORES ESTADUAL E MUNICIPAL

(valores anuais)

 Compet�ncia: 200801

 

 

 

 

UF:

MA

IBGE

Munic�pios

Nome da Unidade

C�digo CNES

N�mero do Termo

Data de Publica��o do Extrato do TERMO

Fundo ( FMS ou FES) que ser�o realizadas as transfer�ncias

Valor ANUAL a ser destinado ao Fundo de Sa�de

210350

COLINAS

Hospital Regional Carlos Macieira

2726645

1

23/11/2004

FES

530.939,16

210530

IMPERATRIZ

Hospital Regional Materno Infantil

2452383

2

23/11/2004

FES

2.873.962,68

210540

ITAPECURU MIRIM

Hospital Regional Ad�lia Matos

2530236

3

23/11/2004

FES

1.399.732,56

211130

S�O LU�S

Hospital Infantil Juv�ncio Matos

2456893

5

23/11/2004

FES

1.103.171,88

211130

S�O LU�S

Hospital Geral Tarqu�nio Lopes Filho

2646536

4

23/11/2004

FES

2.230.465,32

211130

S�O LU�S

Maternidade Benedito Leite

2702886

6

23/11/2004

FES

1.361.606,52

TOTAL

           9.499.878,12

 

 

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