PORTARIA Nº 138, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2008

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria GM/MS nº 3.432, de 12 de agosto de 1998, que estabelece critérios de classificação e cadastramento para as Unidades de Tratamento Intensivo;

Considerando a Portaria SAS/MS nº 602, de 07 de novembro de 2007, que altera o número de leitos da unidade hospitalar de 07 para 14 leitos de UTI - Unidade de Tratamento Intensivo; e

Considerando o Ofício CGRCASS nº 57/2008, de fevereiro de 2008, da Secretaria de Estado da Saúde de Pernambuco, resolve:

Art. 1º Excluir do cadastro, o numero de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, do hospital a seguir relacionado:

CNPJ	Hospital	Nº leitos
10.091.536/0001-13 CNES: 3083721 26.01	Hospital Municipal de Caruarú Casa de Saúde Bom Jesus - Prefeitura Municipal de Caruarú/PE
ADULTO		07

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CARVALHO DE NORONHA