PORTARIA Nº 176, DE 20 DE MARÇO DE 2008

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997 e na Portaria GM/MS nº 3.407, de 5 de agosto de 1998, no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;

Considerando a Portaria SAS/MS nº 624, de 27 de novembro de 2007; e,

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe/CNCDO/SE em cujos âmbitos de atuação se encontra a equipe especializada de saúde; resolve:

Art. 1º Incluir, na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 624, de 27 de novembro de 2007, o membro a seguir conforme nº do SNT 1 01 01 SE 07:

SERGIPE RIM

I - Nº do SNT 1 01 01 SE 07

XXIV - membro: David Marcio de Oliveira, urologista, CRM 3309.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSE CARVALHO DE NORONHA