PORTARIA Nº 180, DE 20 DE MARÇO DE 2008

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria GM/MS nº 92, de 23 de janeiro de 2001, publicada no Diário Oficial nº 17-E, de 24 de janeiro de 2001, que inclui na Tabela de Sistemas de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde novos procedimentos relacionados a transplantes,

Considerando a Portaria GM/MS nº 2.848, de 06 de no vembro de 2007, resolve:

Art. 1º Autorizar, no âmbito do Estado correspondente, os hospitais a seguir, para realizar os procedimentos de busca ativa e captação de múltiplos órgãos e tecidos:

CÓDIGO: 24.12

BAHIA

Hospital do Oeste; Barreiras - BA; CGC: 08.216.471/0001-43; CNES:3972925.

MINAS GERAIS

Associação dos Amigos do Hospital Mário Penna, Belo Horizonte - MG; CGC: 17.513.235/0002-60; CNES:2200457.
Associação das Pioneiras Sociais; Belo Horizonte - MG; CGC: 37.113.180/0002-09; CNES:3004791.
Associação Evangélica Beneficente de Minas Gerais - Hospital Evangélico ; Belo Horizonte - MG; CGC: 17.214.743/0001-67; CNES: 0026808.
Hospital Evangélico São José; Belo Horizonte - MG; CGC: 17.178.203/0006-80; CNES: 4034236.
Fundação de Saúde Dílson de Quadros Godinho, Belo Horizonte - MG; CGC: 00.991.591/0001-06; CNES: 2219646.

PARANÁ

Hospital da Providência - Província Brasileira da C.I.F.C São Vicente de Paulo; Apucarana -PR; CGC: 76.578.137/0063-92; CNES:2439360;

RIO GRANDE DO SUL

Sociedade Portuguesa de Beneficência - Hospital Beneficência Portuguesa de Porto Alegre - RS; CGC: 92.740.539/0001-03; CNES: 2237261.
Hospital de Caridade de Canguçu - Canguçu - RS; CGC: 88.239.074/0001-26; CNES: 2232928.
Hospital Nossa Senhora das Graças; Canoas- RS; CGC: 88.314.133/0001-83; CNES: 2232014.
Sociedade Educação e Caridade Hospital Dom João Becker; Gravataí - RS; CGC: 92.812.049/0009-14; CNES: 2232049.
Associação Cultural e Científica Nossa Senhora de Fátima - Hospital Nossa Senhora de Fátima; CGC: 88.665.914/0001-12; CNES: 2223562.

SANTA CATARINA

Hospital Samaria, Rio do Sul - SC; CGC: 82.763.798/0004-98; CNES: 2379637. (Excluído pela PRT SAS/MS nº 418 de 29.07.2008)
Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho - Hospital São José - SC; CGC: 92.736.040/0008-90; CNES: 2758164.
Sociedade Mãe da Divina Providência - Hospital Nossa Senhora dos Prazeres; CGC: 84.942.887/0001-27; CNES: 2504316.
Centro Hospitalar Unimed, Joinville - SC; CGC: 82.602.327/0003-60; CNES: 2521431.
Hospital e Maternidade Jaraguá, Jaraguá do Sul - SC; CGC: 84.433.945/0002-78; CNES: 2306344.
Hospital Coração S/C Ltda, Balneário Camburiú - SC; CGC: 01.517.626/0001-32; CNES: 3119289.

RIO DE JANEIRO

Associação Congregação de Santa Catarina -Hospital Santa Teresa; Petrópolis - RJ; CGC: 60.922.168/0004-29; CNES: 2275635.

PERNAMBUCO

Hospital Memorial Petrolina; Petrolina - PE; CGC: 00.523.053/0001-97; CNES: 2430622.

SÃO PAULO

Sanatorinhos Ação Comunitária de Saúde; Itu - SP; CGC: 60.740.719/0014-05; CNES: 2092298.

Art. 2º Autorizar, no âmbito do Estado correspondente, o hospital a seguir, para realizar os procedimentos de retirada de Tecido
Ocular Humano:

Marimed Serviços Médicos S/A - Hospital Paraná - Maringá - PR; CGC: 77.265.361/0001-94; CNES: 2587165.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CARVALHO DE NORONHA