PORTARIA Nº 210, DE 10 DE ABRIL DE 2008

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e na Portaria nº 3.407/GM, de 5 de agosto de 1998, no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;

Considerando a Portaria SAS/MS nº 346, de 23 de maio de 2006;

Considerando a manifestação favorável da Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo/CNCDO/ES, em cujo âmbito de atuação se encontra o estabelecimento de saúde; resolve:

Art. 1º - Excluir o estabelecimento de saúde a seguir, habilitado pela Portaria SAS/MS nº 346, de 23 de maio de 2006, conforme nº do SNT 2 11 04 ES 01:

ESPÍRITO SANTO CÓRNEA

I - Nº do SNT 2 11 04 ES 01 II - denominação: Casa de Saúde Santa Maria S/A; III – CGC: 27.490.614/0001-55; IV – CNES: 2.448.424; V - endereço: Rua Dr. Joaquim Ribeiro Filho, nº 209 – Esplanada – Colatina – ES – CEP: 29.702-130.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO