PORTARIA Nº 303, DE 29 DE MARIO DE 2008

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997 e na Portaria
nº 3.407/GM, de 5 de agosto de 1998, tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde; resolve:

Art. 1º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Coração ao estabelecimento de saúde a
seguir identificado:

CORAÇÃO - 24.11

PIAUÍ

I - Nº do SNT 2 03 00 PI 06 II - denominação: Hospital Santa Maria Ltda; III - CGC: 06.873.111/0001-99; IV - CNES: 2.323.257; V - membro: Rua Governador Raimundo Artur de Vasconcelos, nº 616 - Piçarra - Teresina - PI - CEP: 64.001-450.

 

Art. 2º Conceder renovação de autorização para realizar transplantes de tecidos oculares humanos aos estabelecimentos de
saúde a seguir identificados:

CÓRNEA/ESCLERA - 24.07/ 24.06

GOIÁS

I - Nº do SNT: 2 11 01 GO 05 II - denominação: Centro Oftalmológico de Anápolis; III - CGC: 00.467.444/0001-31; IV - CNES: 2.569.809; V- endereço: Av. Faiad Hanna, nº 235 - Cidade Jardim - Anápolis - GO - CEP: 75.080- 410.

SANTA CATARINA

I - Nº do SNT: 2 11 00 SC 01 II - denominação: Hospital Regional do Oeste - Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira; III - CGC: 02.122.913/0001-06; IV - CNES: 2.537.788; V- endereço: Rua Florianópolis, nº 1448 - Santa Maria - Chapecó - SC - CEP: 89.812- 121.

 

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 11 02 SP 42 II - denominação: Sociedade Brasileira e Japonesa de Beneficência Santa Cruz; III - CGC: 60.552.098/0001-11; IV - CNES: 2.082.624; V- endereço: Rua Santa Cruz, nº 398 - Vila Mariana - São Paulo - SP - CEP: 04.122- 000.

 

Art. 3º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Fígado aos estabelecimentos de saúde a
seguir identificados:

FÍGADO - 24.09

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 02 98 SP 01 II - denominação: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo; III - CGC: 62.779.145/0001-90; IV - CNES: 2.688.689; V- endereço: Rua Dr. Cesário Mota Junior n° 112 - Vila Buarque - São Paulo - SP - CEP: 01.221-020.

I - Nº do SNT: 2 02 01 SP 14 II - denominação: Hospital Santa Paula S.A.; III - CGC: 60.777.901/0001-16; IV - CNES: 2.089.580; V- endereço: Avenida Santo Amaro n° 2468 - Vila Olínpica - São Paulo - SP - CEP: 04.556-100.

 

Art. 4º Conceder renovação de autorização para realizar transplante de Medula Óssea Autogênico e Alogênico Aparentado aos
estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO - 24.01
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO - 24.02
SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 21 03 SP 14 II - denominação: Fundação Pio XII III - CGC: 49150352/0001-12 IV - CNES: 2090236 V- endereço: Rua Antenor Duarte Vilela n.º 1331, Bairro Dr. Paulo Prata - Barretos - SP - CEP: 14784-400

I - Nº do SNT: 2 21 00 SP 09 II - denominação: Hospital Brigadeiro III - CGC: 46374500/0114-71 IV - CNES: 2088576 V- endereço: Av. Brigadeiro Luis Antônio, n.º 2651, Bairro Jardim Paulista - São Paulo - SP - CEP:014010901

Art. 5º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Rim aos estabelecimentos de saúde a seguir
identificados:

RIM - 24.08
ALAGOAS

I - Nº do SNT: 2 01 99 AL 04 II - denominação: Centro Hospitalar Manoel André; III - CGC: 04.710.210/0001-24; IV - CNES: 2.005.417; V- endereço: Rodovia AL 220 - Km 04, s/nº - Senador Arnon de Mello - Arapiraca - AL - CEP: 57.304-820.

PERNAMBUCO

I - Nº do SNT: 2 01 04 PE 02 II - denominação: Organização Hospitalar de Pernambuco - Hospital Jayme da Fonte; III - CGC: 11.452.240/0001-43; IV - CNES: 2.352.516; V- endereço: Rua das Pernambucanas, nº 167 - Graças - Recife - PE - CEP: 52.011-010.

I - Nº do SNT: 2 01 99 PE 08 II - denominação: Irmandade Materno Infantil Professor Fernando Figueira - IMIP; III - CGC: 10.988.301/0001-29; IV - CNES: 2.688.68; V- endereço: Rua dos Coelhos, nº 300 - Boa Vista - Recife - PE - CEP: 50.070-550.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 01 99 SP 10 II - denominação: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo; III - CGC: 62.779.145/0001-90; IV - CNES: 2.688.689; V- endereço: Rua Dr. Cesário Mota Junior, nº 112 - Vila Buarque - São Paulo - SP - CEP: 01.221-020.

Art. 6º Estabelecer que as renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria, para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade pelo prazo de dois anos a contar da publicação desta Portaria, renovável por períodos iguais e sucessivos em conformidade com o estabelecido nos parágrafos 5º, 6º 7º e 8º do Artigo 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e nos Artigos 28, 29, 30, 31 e 32 da Portaria nº 3.407/GM, de 5 de agosto de 1998.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO