Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
A Secretária de Atenção à Saúde – Substituta, no uso de suas atribuições,
Considerando a Portaria nº 2.656/GM, de 17 de outubro de 2007, que dispõe sobre as responsabilidades na prestação da Atenção à Saúde dos Povos Indígenas e regulamenta o Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas – IAE-PI; e
Considerando Memorando nº 264, de 14 de maio de 2008, bem como o Parecer do Senhor Diretor/DESAI/FUNASA, de 26 de maio de 2008, resolve:
Art. 1º Alterar o valor mensal do Incentivo para Atenção Especializada aos Povos Indígenas – IAE-PI, das Unidades a seguir especificadas.
UF |
Hospital |
CNPJ |
CNES |
Valor |
PB |
Pronto Socorro Infantil Rodrigues Aguiar |
09096207000186 |
2399377 |
8.000,00 |
PB |
Instituto de Pneumologia da Paraíba |
06121674000119 |
2399563 |
36.472,00 |
Art. 2º Excluir a Unidade a seguir especificada do repasse mensal do Incentivo para Atenção Especializada aos Povos Indígenas – IAE-PI:
UF |
Hospital |
CNPJ |
CNES |
Valor |
PB |
Instituto Walfredo Guedes Pereira |
09124165000140 |
2399776 |
20.806,00 |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência junho de 2008.
*Ver Anexo a esta Portaria no DOU de 16.06.2008, seção I, página 74.