Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA N° 330, DE 12 DE JUNHO DE 2008

A Secretária de Atenção à Saúde – Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 2.656/GM, de 17 de outubro de 2007, que dispõe sobre as responsabilidades na prestação da Atenção à Saúde dos Povos Indígenas e regulamenta o Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas – IAE-PI; e

Considerando Memorando nº 264, de 14 de maio de 2008, bem como o Parecer do Senhor Diretor/DESAI/FUNASA, de 26 de maio de 2008, resolve:

Art. 1º Alterar o valor mensal do Incentivo para Atenção Especializada aos Povos Indígenas – IAE-PI, das Unidades a seguir especificadas.

UF

Hospital

CNPJ

CNES

Valor

PB

Pronto Socorro Infantil Rodrigues Aguiar

09096207000186

2399377

8.000,00

PB

Instituto de Pneumologia da Paraíba

06121674000119

2399563

36.472,00

Art. 2º Excluir a Unidade a seguir especificada do repasse mensal do Incentivo para Atenção Especializada aos Povos Indígenas – IAE-PI:

UF

Hospital

CNPJ

CNES

Valor

PB

Instituto Walfredo Guedes Pereira

09124165000140

2399776

20.806,00

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência junho de 2008.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO

SECRETÁRIA SUBSTITUTUA

*Ver Anexo a esta Portaria no DOU de 16.06.2008, seção I, página 74.

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