Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,
Considerando a Portaria nº 2.848/GM, de 06 de novembro de 2007, que aprova a estrutura e o detalhamento dos procedimentosda Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS; e
Considerando o contínuo processo de qualificação dos Sistemas de Informação em Saúde, que envolvem a compatibilização entre procedimentos principais, especiais e secundários da Tabela deProcedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, resolve:
Art. 1º Incluir a habilitação de código 2502 - Centro de referência de alta complexidade em traumato-ortopedia, nos procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, a seguir descritos:
Procedimento: 0408030089 - Artrodese cervical anterior c1-c2 via trans-oral / extra-oral |
Procedimento: 0408030135 - Artrodese intersomatica via posterior / postero-lateral um nível |
Procedimento: 0408030178 - Artrodese occipto-cervical (c2) posterior |
Procedimento: 0408030224 - Artrodese occipto-cervical (c7) posterior |
Art. 2º Recompor a Classificação Brasileira de Ocupação (CBO) dos procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, conforme descrição a seguir:
Procedimento: 0301010064 - Consulta médica em atenção básica | |
2231F7 | Médico em medicina de família e comunidade |
---|---|
2231F8 | Médico em medicina preventiva e social |
223115 | Médico clínico |
223116 | Médico de saúde da família |
223129 | Médico generalista |
223132 | Médico ginecologista e obstetra |
223149 | Médico pediatra |
223156 | Médico sanitarista |
Procedimento: 0301010072 - Consulta medica em atenção especializada | |
2231A1 | Médico broncoesofalogista |
2231A2 | Médico hansenologista |
2231F3 | Médico cirurgião vascular |
2231F4 | Médico cancerologista pediátrico |
2231F5 | Médico cancerologista cirúrgico |
2231F6 | Médico cancerologista clínico |
223101 | Médico acupunturista |
223102 | Médico alergista e imunologista |
223104 | Médico anestesiologista |
223105 | Médico angiologista |
223106 | Médico cardiologista |
223107 | Médico cirurgião cardiovascular |
223108 | Médico cirurgião de cabeça e pescoço |
223109 | Médico cirurgião do aparelho digestivo |
223110 | Médico cirurgião geral |
223111 | Médico cirurgião pediátrico |
223112 | Médico cirurgião plástico |
223113 | Médico cirurgião torácico |
223117 | Médico dermatologista |
223125 | Médico endocrinologista e metabologista |
223126 | Médico fisiatra |
223127 | Médico foniatra |
223128 | Médico gastroenterologista |
223130 | Médico geneticista |
223131 | Médico geriatra |
223133 | Médico hematologista |
223134 | Médico hemoterapeuta |
223135 | Médico homeopata |
223136 | Médico infectologista |
223138 | Médico mastologista |
223139 | Médico nefrologista |
223140 | Médico neurocirurgião |
223141 | Médico neurofisiologista |
223142 | Médico neurologista |
223143 | Médico nutrologista |
223144 | Médico oftalmologista |
223145 | Médico oncologista |
223146 | Médico ortopedista e traumatologista |
223147 | Médico otorrinolaringologista |
223151 | Médico pneumologista |
223152 | Médico proctologista |
223153 | Médico psiquiatra |
223154 | Médico radioterapeuta |
223155 | Médico reumatologista |
223157 | Médico urologista |
Procedimento: 0301010170 - Consulta/avaliação em paciente internado | |
2231A1 | Médico broncoesofalogista |
2231A2 | Médico hansenologista |
2231F3 | Médico cirurgião vascular |
2231F4 | Médico cancerologista pediátrico |
2231F5 | Médico cancerologista cirúrgico |
2231F6 | Médico cancerologista clínico |
223101 | Médico acupunturista |
223102 | Médico alergista e imunologista |
223105 | Médico angiologista |
223106 | Médico cardiologista |
223107 | Médico cirurgião cardiovascular |
223108 | Médico cirurgião de cabeça e pescoço |
223109 | Médico cirurgião do aparelho digestivo |
2 2 3 11 0 | Médico cirurgião geral |
2 2 3 111 | Médico cirurgião pediátrico |
2 2 3 11 2 | Médico cirurgião plástico |
2 2 3 11 3 | Médico cirurgião torácico |
2 2 3 11 5 | Médico clínico |
2 2 3 11 6 | Médico de saúde da família |
2 2 3 11 7 | Médico dermatologista |
223120 | Médico em endoscopia |
223125 | Médico endocrinologista e metabologista |
223126 | Médico fisiatra |
223127 | Médico foniatra |
223128 | Médico gastroenterologista |
223129 | Médico generalista |
223130 | Médico geneticista |
223131 | Médico geriatra |
223132 | Médico ginecologista e obstetra |
223133 | Médico hematologista |
223134 | Médico hemoterapeuta |
223135 | Médico homeopata |
223136 | Médico infectologista |
223138 | Médico mastologista |
223139 | Médico nefrologista |
223140 | Médico neurocirurgião |
223141 | Médico neurofisiologista |
223142 | Médico neurologista |
223143 | Médico nutrologista |
223144 | Médico oftalmologista |
223145 | Médico oncologista |
223146 | Médico ortopedista e traumatologista |
223147 | Médico otorrinolaringologista |
223149 | Médico pediatra |
223151 | Médico pneumologista |
223152 | Médico proctologista |
223153 | Médico psiquiatra |
223154 | Médico radioterapeuta |
223155 | Médico reumatologista |
223157 | Médico urologista |
223208 | Cirurgião dentista - clínico geral |
223212 | Cirurgião dentista - endodontista |
223220 | Cirurgião dentista - estomatologista |
223228 | Cirurgião dentista - odontogeriatra |
223236 | Cirurgião dentista - odontopediatra |
223240 | Cirurgião dentista - ortopedista e ortodontista |
223248 | Cirurgião dentista - periodontista |
223268 | Cirurgião dentista - traumatologista bucomaxilofacial |
Art. 3º Alterar a idade dos procedimentos de Diária de Unidade de Terapia Intensiva em Pediatria, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, conforme a seguir descritos:
Código | Descrição | Idade |
08.02.01.007-5 | Diária de unidade de terapia intensiva em pediatria (UTI III) | 0 (mês) a 19 (anos) |
08.02.01.014-8 | Diária de unidade de terapia intensiva em pediatria (UTI I) | |
08.02.01.015-6 | Diária de unidade de terapia intensiva em pediatria (UTI II) |
Art. 4º Excluir o Serviço/Classificação de código 132/003 do procedimento de código 030317005-0 (tratamento de síndrome de abstinência por uso prejudicial de álcool e drogas), da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.
Art. 5º Incluir o serviço/classificação de código 115/002 (serviço de atenção psicossocial), no procedimento de código 030317005-0 (tratamento de síndrome de abstinência por uso prejudicial de álcool e drogas), da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.