PORTARIA Nº 350, DE 24 DE JUNHO DE 2008

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria SAS/MS nº 341, de 23 de maio de 2006, que cadastrou no âmbito do estado do Rio Grande do Sul a unidade hospitalar para captação e busca ativa de doadores de órgãos e tecidos; e

Considerando a Portaria nº 92/GM, de 23 de janeiro de 2001, que inclui na Tabela de Sistemas de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde novos procedimentos relacionados a transplantes, resolve:

Art. 1º - Conceder, renovação de autorização para realizar os procedimentos de busca ativa e captação de múltiplos órgãos e tecidos:

Art. - 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CARVALHO DE NORONHA